{"files":[{"ato":{"id":3866,"numero":"29.307","dataCadastro":"2022-03-07T16:40:15.71201","dataAto":"2013-06-17T00:00:00","dataPublicacao":"2013-06-19T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Abre a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento. (R$ 2.609.412,00)","isAtivo":true,"idTipoAto":4,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Incompleto","idTipoOrigem":null,"inteiro":29307,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":4,"descricao":"Decreto Numerado"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MTcvMDYvMjAxM18yOS4zMDc=.pdf","consolidado":false,"idAto":3866}],"content":[{"idAto":"3866","conteudo":"GOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N\n8\n õtS^âOjr \nDE ,/ ? DE JW/7 0 DE2013 \n^v \nAbre a Ôrgao(s) do Estado, crédito suplementar \npara reforço de dotações orçamentárias \nconsignadas no vigente orçamento. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições que lhe são \nconferidas nos termos do Art. 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto no Art. 7°, da \nLei n° 7.589, de 28 de Dezembro de 2012. \nDECRETA: \nArt.r - Fica aberto, a órgao(s) do Estado, credito suplementar no valor de R$ 2.609.412,00 (dois \nmilhões, seiscentos e nove mil, quatrocentos e doze reais), pará reforço de dotações orçamentárias \nconsignadas no vigente orçamento, conforme os Anexos I e II, deste decreto. \nArt.2° - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. \nArt.3° - Revogam-se as disposições em contrário. \nAracaju, XfúeJjUMjLo de 2013; 192° da Independência e 125° da República. \nJACK \nGOVER \nSecretário de Estadt \nSecretário \nSecretário de \nrito e Gestão \nExercício \nEm Exercfcio \nPROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO \nESPECIFICAÇÃO \nGOVERNO DE SEROM ^ ,- y \nDECRET O N° (?J- $Vf \nDE,/f DE JUMHO DE 2013 \nANEXO I \n(CRÉDITO SUPLEMENTAR) \nORÇAMENTO FISCAL E PA BEOURIDADE SOCIAL 2013 \nEM Rj \n/- ^ \n17000- SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO DESENVOLVaiEMTO RURAL \n\nProjeta: 20.e01.0022.1082PregivmNadonilcbGwvittiSafta \n3.3.80.00. - Outras Despesas Cumim \n23000- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE SERGIPE \n\nProjeto: 06.182.0010.0450CorMnjçtodaUnUad4sMfltam \n33.00.00. - Outras Despesas Corran(M \n4.4.90.00. - Invttmwma \nProjeto: 08.182.0042.0451 Aquisiemo de UNformes para o Gap ó do \nBombeiros \n3.3.90.00. - Outras Despesas Correntes \nProjeto- 08.182.0042.0467Aqiib^fteMobEárib \n4.4.90.00. - Inveattnantos \nProjeto: 06.128A042.05CfiAqiUçlodeEa^pementosdeTecnoi06lada \nInformaçlo \n4.4.90,00. - Investimentos \nAtMdade: 00.544.0042.0410 Gestão do Fornecimento de Agué \n33.90.00. - Outras Despesas Corrertae \nAIMdBdt: 06.752.0042.0412 Gastto de Fornecimento de Energia \n3.3.90.00, - Outras Despesas Correntes \nAtMdade: 06.182.0042.042OGeelh de Loosc k de Imóveis \n33.90.00. - Outras Despesas Correntes \nAtMdade. 06.128 0042.0421 Manutenção dos Equipamentos de Tecnologia da \nInfamação \n3.3.90.00. - Outras Despesas Cerraram \nAtMdade: 06.182.0042.0511 Manutericfto do Corpo de Bombona MMItsr \n3J.90.00. - Outras Despesas Correntes \nMO M - SECRETARIA DE ESTADO DA WHUESTWUTuRA E DO DESENVOLVtlB3nO ENERGÉTICO \n\nAtMdade: 16 431 0044.0716 Baboraçao de Projetos Executivos de Engenharia \n\n\n\nOp. Espadai: 28.843.0054.0537 Pagamento de Principal e Encargos da DMda da \nEMSETUR \n^4.6.90.00 . - AiTMlliauto da DMda \nTOTAL \nRECURSOS DE TODAS AS FONTES \nFONTE VALOR \n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n23EaL000i00 \n232.000,00 \n1.681412,00 \n400.000,00 \n1J85.412.00 \nM.MO.ffft \n35.000,00 \n50000,00 \n50.000,00 \n113400,00 \n115.000,00 \n2U00.0O \n26.000.00 \n2MML0Q \n26.000,00 \n80.000,00 \naoMojoo \n60.000.00 \n260.000,00 \n\n\nsojoo,oo \n50.000.X \n12.000,00 \n12.000.00 \n100M1M0 \nf) í \n4? \nGOVERNO DE SERGPE \nPROflRftMftCteftHUftLOETTvWiLhP \nESPECIFICAÇÃO \nDECRET O wgj^Uf \nDE^DE JWéfO DE 2013 \nANEXOU \n(ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO) \n—ORÇAMENTO nSCALEBASSOURIDADE SOCIAL 2Q13 \nEM RS \nRECURSOS DE TODAS AS FONTES \nFONTE VALOR \n14000- SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO \n\nProjeto: 17.512.0016.0727 AmpSer e Meíwrar Sistema de Abestedmento de \nÁgua \n4.4.90.00.. Invesamento 0224 \n17000- SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO DESENVC4.V0KNTO RURAL \n\nProjeto: 21.631.0022.1086 AquaNçao A Hncwata Ruela para Amntonente \nde AsrtcuPorH tam Terra - Programa Reforma \nAgraria \n\n28000- S8CUTARU DE ESTADO DA WPRAESTRUTURA E DO DESENVOLVIÊSENTO ENERGÉTICO \n\nAtMdodo: 16.122.0044.0287 Manutenção doe SeMçoe AüiidnWimhm \n3.3.00.00. - Outras Deepeeee Correntee 0270 \n33000- SECRETARIA DE ESTADO DO TÚRONO \n\nOp. Eapadat 28.843.0054.0837 Pagamento de Pitndpal e Encargos da DtvUa de \nEMSETUR \n3J.80.00. - June e Encargos da Divide \nU1S41240 \n2.316.412,00 \nznjwo,oo \n232.000,00 \nSAMOCO \n60.000,00 \n\nTOTAL \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[{"idAto":3866,"orgao":{"id":20,"nome":"SEPLAG"}}]}