{"files":[{"ato":{"id":3875,"numero":"28.402","dataCadastro":"2022-03-07T16:40:24.211418","dataAto":"2012-03-13T00:00:00","dataPublicacao":"2012-03-15T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Abre a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar  para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento (R$ 15.295.738,00).","isAtivo":true,"idTipoAto":4,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Incompleto","idTipoOrigem":null,"inteiro":28402,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":4,"descricao":"Decreto Numerado"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MTMvMDMvMjAxMl8yOC40MDI=.pdf","consolidado":false,"idAto":3875}],"content":[{"idAto":"3875","conteudo":"GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE \nDECRET O N° ^ y, ^/ Q/Z \nDEJ3 DE M ftftCO DE 2012 \nAbre a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar \npará reforço de dotações orçamentárias \nconsignadas no vigente orçamento. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas \nnos termos do Art. 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto no Art. 7\no\n, da Lei \nn° 7.330, de 27 de Dezembro de 2011. \nDECRETA: \nArt.l° - Fica aberto, a órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 15.295.738,00 \n(quinze milhões, duzentos e noventa e cinco mil, setecentos e trinta e oito reais), para reforço de \ndotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento, conforme os Anexos I e II. \nArt.2\no\n - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. \nArt.3\no\n - Revogam-se as disposições em contrário. \nAracaju, i á de ^yuxueod e 2012; 191° da Independência e 124° da República. \n/ \nA-j\"W^Jo Cc^X^ i (2-I li \nAntônio Carlos Guimarães de Sou aa Pinto \nSecretário de Estado da Saúqe \nGOVERNO DE SERGIPE \nPROGRAMAÇÃO ANUAL OE TRABALHO \nDECRET O N° ^ 2.^0Z \nDEJ$ DEA^^(?^ DE 2012 \nANEXO I \n(CRÉDÍTO SUPLEMENTAR) \nORÇAMENTO FISCAL E PA SEGURIDADE SOCIAL 2012 \nEMR$ \nESPECIFICAÇÃO \nRECURSOS DE TODAS AS FONTES \nFONTE VALOR \n20000- SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE \n\nProjeto 10 302 0006 1284 implantação do Hospital do Câncer em Sergipe \nProjeto \nProjeto \nAtividade \nProjeto \n\n\nUrgência de Sergipe - HUSE \n\n\nCnança e ao Adolescente com Deficiência \n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n12.504 012,00 \n\n98.B00,00 \n\n2.540.000,00 \n\n24.350,00 \n\n128.576,00 \n\nTOTAL 15.295.738,00 \nPROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRET O W S$.tfQZ \nDE/ ^ DÊMICO DE 2012 \nANEXO\" II \n(ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO) \nORÇAMENTO FISCAL E PA SEGURIDADE SOCIAL 2012 EM RS \nESPECIFICAÇÃO \nRECURSOS DE TODAS AS FONTES \nFONTE \n\n\n\n\n\nVALOR \n2.576,00 \n\n42.000,00 \n\n\n\n24.350,00 \n\n42.000,00 \n\n\n20000- SECRETARIA OE ESTADO OA SAÚDE \n\nProjeto \nProjeto \nProjeto \nProjeto \nPfojeio \nAtividade \n\n\n\nHemoterapia no Estado de Sergipe \n\n\nHemoterapia no Estado de Sergipe \n\n\nHemoterapia no Estado de Sergipe \n\n\nHemoterapia do Estado de Sergipe \n\n\nEstratégico e Especializado e Atendimento de \nProcádiementos por Ordem Judicial \nAtividade \n\n\nPsicossocial \n\n\n\n\n2.638.800,00 \n\nTOTAL 15.295.735,00 \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[{"idAto":3875,"orgao":{"id":24,"nome":"SES"}}]}