{"files":[{"ato":{"id":3923,"numero":"27.032","dataCadastro":"2022-03-07T16:41:07.830836","dataAto":"2010-04-16T00:00:00","dataPublicacao":"2010-04-23T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Abre a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 3.600.000.00 para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento.","isAtivo":true,"idTipoAto":4,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Incompleto","idTipoOrigem":null,"inteiro":27032,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":4,"descricao":"Decreto Numerado"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MTYvMDQvMjAxMF8yNy4wMzI=.pdf","consolidado":false,"idAto":3923}],"content":[{"idAto":"3923","conteudo":"1/2 \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N.°^O?á \nDEÍÉTDE /?B(SJ/ DE2010 \nAbre a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no \nvalor de R$ 3.600.000,00 pará reforço de dotações \norçamentárias consignadas no vigente orçamento. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são \nconferidas nos termos do Art. 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto no \nArt.7\no\n, da Lei n° 6.830, de 18 de dezembro de 2009.. \nDECRETA: \nArt. 1.° - Fica aberto, a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ \n3.600.000,00 (três milhões seiscentos mil reais), para reforço de dotações orçamentárias \nconsignadas no vigente orçamento, obedecendo à seguinte classificação: \n\nDOS RECURSOS HÍDRICOS \n\nDOS RECURSOS HÍDRICOS \n185410404.2798 - Gestão e Manejo de Unidades de Conservação Estaduais \nTP 99 -Estado de Sergipe \n4490.00 -Investimentos R$ 300.000,00 (020) \n185440296.1737 - Ampliação, Melhoria e Automação do Sistema Integrado de \nAdutoras do Alto Sertão e Sertaneja \nTP 05 -Agreste Central Sergipano \n4490.00 -Investimentos ^R$ 3.300.000,00 (020) \nSUB-TOTAL R$ 3.600.000,00 \nTOTAL R$ 3.600.000,00 \nArt. 2\no\n - Os recursos necessários á execução deste Decreto decorrerão da Anulação de \ndotações orçamentárias, obedecendo ao seguinte desdobramento: \n\nDOS RECURSOS HÍDRICOS \n\nDOS RECURSOS HÍDRICOS \n185440296.1737 - Ampliação, Melhoria e Automação do Sistema Integrado de \nAdutoras do Alto Sertão e Sertaneja \nTP 05 -Agreste Central Sergipano \n4490.00 -Investimentos ^R$ 3.600.000,00 (046) \nSUB-TOTAL R$ 3.600.000,00 \nTOTAL R$ 3.600.000,00 \nArt. 3\no\n - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. \nArt. 4\no\n - Revogam-se as disposições em contrário. \nAracaju, íC de a(OÚ^ de 2010; 189° da Independência, 122° da República. \n^,^ \" \nMarcelo Déda Chagas \nGovernador do Estado \n2/2 \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N.°^ft?á \nDE^D E /)BPiJ^L DE 2010 \nia Lúcia de Oliveira Fale \nMaria Lúcia\" de Olfveiíla Falcon \nSecretária de Estado do Planejamento, Habitação e do Desenvolvimento Urbano \nazenda \nJaú Dosou Uti Mendonça \nSecretário de Estado de Governo \nSecretário de Estado d \nAmes Silva \nmbiente e dos Recursos H f d ricos \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[{"idAto":3923,"orgao":{"id":29,"nome":"SEPLAN"}}]}