{"files":[{"ato":{"id":3937,"numero":"23.313","dataCadastro":"2022-03-07T16:41:19.992016","dataAto":"2005-07-22T00:00:00","dataPublicacao":"2005-08-02T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Abre a Órgâo(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 2.272.000,00 pará reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento.","isAtivo":true,"idTipoAto":4,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Incompleto","idTipoOrigem":null,"inteiro":23313,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":4,"descricao":"Decreto Numerado"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MjIvMDcvMjAwNV8yMy4zMTM=.pdf","consolidado":false,"idAto":3937}],"content":[{"idAto":"3937","conteudo":"1/6 \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N.°rf23i3 \nDE ^ 9 DE J,vUMO DE 2005 \nAbre a Órgâo(s) do Estado, crédito suplementar no \nvalor de R$ 2.272.000,00 pará reforço de dotações \norçamentárias consignadas no vigente orçamento. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são \nconferidas nos termos do Art. 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto no Art. \n7°, Parágrafo Único, da Lei 5.506, de 28 de dezembro de 2004. \nDECRETA: \nArt. 1.° - Fica aberto, a Órgâo(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ \n2.272.000,00 (dois milhões duzentos e setenta e dois mil reais), para reforço de dotações \norçamentárias consignadas no vigente orçamento, obedecendo à seguinte classificação: \n\nPOLÍTICA E ASSUNTOS INSTITUCIONAIS \n\nFINANÇAS \n041220025.2052 -Manutenção dos Serviços Administrativos e \nFinanceiros SECPAI \nES 99 - Estado de Sergipe \n3390.92 -Despesas de Exercícios Anteriores ^R $ 43.000,00 (000) \nSUB-TOTAL R$ 43.000,00 \n\n\nSERGIPE \n288460298.0422 -ENCARGOS DE ATIVIDADES ESPECIAIS A CARGO \nDAAGETIS \nES 99 - Estado de Sergipe \n3390.93 - Indenizações e Restituições R$ 100.000,00 (000) \n3390.93 -Indenizações e Restituições R$ 600.000,00 (070) \n\nHUMANOS DA ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL \n041280045.8211 -Operacionalização do Fundo de Desenvolvimento de \nRecursos Humanos da Administração \nRP 05 -Grande Aracaju \n3390.14 -Diárias-Civil ^R$ 14.000,00 (070) \nSUB-TOTAL R$ 714.000,00 \n\n\n041220027.1269 -Aquisição de veículos \nRP 05 -Grande Aracaju \n4490.52 - Equipamentos e Material Permanente„^R $ 128.000,00 (000) \nSUB-TOTAL R$ 128.000,00 \n\nABASTECIMENTO E DA IRRIGAÇÃO \n\nDESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO DE \nSERGIPE \n206010198.4251 -Eventos agropecuários \n2/6 \n.a, \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N.°fi-3/3 \nDE ,2-3 OEJ!u,LtíO DE 2005 \nRP 04 -Agreste \n3350.41 -Contribuições \n\nHÍDRICOS E IRRIGAÇÃO DE SERGIPE \n201220025.4261 -Manutenção Geral dos Serviços - DEHIDRO/SE \nES 99 -Estado de Sergipe \n3190.13 -Obrigações Patronais \n288460298.0342 -Encargos de Atividades Especiais a Cargo da \nDEHIDRO / SE \nES 99 -Estado de Sergipe \n3190.91 -Sentenças Judiciárias -^^—^^— \nSUB-TOTAL R$ \n\n\nFINANÇAS \n121220025.2377 -Manutenção dos Serviços Administrativos e \nFinanceiros - SEED \nES 99 - Estado de Sergipe \n3390.31 -Premiações Cult.,Artís.,Cientff.,Despot.e Outras \nSUB-TOTAL R$ \n\n\nLAB.CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA \"PAR.HORTA\" \n101220025.4480 -Manuntençâodo HEMOLACEN \nES 99 -Estado de Sergipe \n3190.11 -Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil \n3190.16 -Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil \n\nESTADUAL DE SAÚDE \n103010103.7474 - Equipar estabelecimentos de saúde \nRP 01 -Sertão \n4490.52 - Equipamentos e Material Permanente \n103010103.7479 -Ampliação de estabelecimentos de saúde \nRP 01 -Sertão \n4490.51 -Obras e Instalações .^^——^^ \nSUB-TOTAL R$ \n\n\n061810025.2713 -Manutenção da Policia Militar \nES 99 - Estado de Sergipe \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica \n4490.52 -Equipamentos e Material Permanente \n061810061.1702 -Ampliação do Sistema de Informática da Polícia \nMilitar \nES 99 -Estado de Sergipe \n4490.52 - Equipamentos e Material Permanente \n061810061.1704 - Aquisição de equipamentos bélicos para Pol ícia \nMilitar \nES 99 - Estado de Sergipe \n3390.30 - Material de Consumo ^—^—^^ \nSUB-TOTAL R$ \nR$ 90.000,00 (000) \nR$ 100.000,00 (001) \nR$ 12.000,00 (000) \nR$ \nR$ \n202.000,00 \n60.000,00 \n525.000,00 \n0,00 \nFR \nR$ 60.000,00 (000) \nFR \n100.000,00 (070) \n25.000,00 (006) \nR$ 300.000,00 (006) \nR$ 100.000,00 (006) \nFR \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \n340.000,00 \n17.000,00 \n105.000,00 \n138.000,00 \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \nVM \n3/6 \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N.V33/3 \nDE^3 DE^rfu,Vt(C) DE 2005 \nR$ 2.272.000,00 \nArt. 2\no\n - Os recursos necessários â execução deste Decreto decorrerão da Anulação de \ndotações orçamentárias, obedecendo ao seguinte desdobramento: \n\nPOLÍTICA E ASSUNTOS INSTITUCIONAIS \n\nFINANÇAS \n041220025.2052 -Manutenção dos Serviços Administrativos e \nFinanceiros SECPAI \nES 99 -Estado de Sergipe \n3190.96 -Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado R$ 43.000,00 (001) \nSUB-TOTAL R$ 43.000,00 \n\n\nSERGIPE \n191260040.4230 -Manuencão da Diretoria Técnica \nRP 05 -Grande Aracaju \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 100.000,00 (000) \n\nHUMANOS DA ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL \n041280045.8211 -Operacionalização do Fundo de Desenvolvimento de \nRecursos Humanos da Administração \nRP 05 -Grande Aracaju \n3390.30 - Material de Consumo R$ 1.000,00 (070) \n3390.35 -Serviços de Consultoria R$ 6.000,00 (070) \n3390.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ 5.000,00 (070) \n4490.52 - Equipamentos e Material Permanente^R $ 2.000,00 (070) \nSUB-TOTAL R$ 114.000,00 \n\n\nFINANÇAS \n041220025.2253 -Manutenção dos serviços administrativos e \nfinanceiros-SEFAZ \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica^R $ 128.000,00 (000) \nSUB-TOTAL R$ 128.000,00 \n\nABASTECIMENTO E DA IRRIGAÇÃO \n\nHÍDRICOS E IRRIGAÇÃO DE SERGIPE \n201220025.4261 -Manutenção Geral dos Serviços - DEHIDRO/SE \nES 99 -Estado de Sergipe \n3190.94 -Indenizações e Restituições Trabalhistas R$ 100.000,00 (001) \n206070205.4260 -Manutenção de Perímetro \nRP 04 -Agreste \n3390.14 -Diárias-Civil R$ 12.000,00 (000) \n\n206050198.1321 -Recuperação de Parques de Exposição Agropecuária \nRP 02 - Baixo São Francisco \n3390.30 - Material de Consumo /2M$/ 40.000,00 (000) \nfci \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N.Wao \nDE ^ 9 DE ^Lu,Lüt? DE 2005 \n4/6 \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 50.000,00 (000) \nSUB-TOTAL R$ \n\n\n121220025.2380 -Coordenação e supervisão geral do ensino \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ \nSUB-TOTAL R$ \n\n\nLAB.CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA \"PAR.HORTA\" \n101220025.4480 - Manuntençâo do HEMOLACEN \nES 99 -Estado de Sergipe \n4490.52 -Equipamentose Material Permanente R$ \n103050102.4482 -Manuntençâo das Ações de Biologia Médica \nES 99 - Estado de Sergipe \n3390.30 - Material de Consumo R$ \n\nESTADUAL DE SAÚDE \n103050105.7494 -Construção de melhorias sanitárias \nRP 03 -Litoral Norte \n4490.51 -Obras e Instalações R$ \nSUB-TOTAL R$ \n\n\n061810025.2702 -Manutenção do Policiamento de Trânsito Rodoviário \nES 99 - Estado de Sergipe \n3390.30 - Material de Consumo \n061810025.2713 - Manutenção da Polícia Militar \nES 99 - Estado de Sergipe \n3390.30 -Material de Consumo \n061810061.1702 -Ampliação do Sistema de Informática da Polícia \nMilitar \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.30 - Material de Consumo \n061810061.1703 -Recomposição da frota de veículos da Polícia Militar \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.30 - Material de Consumo \n061810061.1704 -Aquisição de equipamentos bélicos para Polícia \nMilitar \nES 99 - Estado de Sergipe \n4490.52 -Equipamentos e Material Permanente \n061810061.1705 - Reforma de quartéis da Polícia Militar \nRP 04 -Agreste \n3390.30 - Material de Consumo \nRP 02 - Baixo São Francisco \n3390.30 -Material de Consumo \nRP 05 -Grande Aracaju \n3390.30 -Material de Consumo \nRP 01 -Sertão \n3390.30 -Material de Consumo \n061810061.1706 -Ampliação de quartéis da Polícia Militar \nRP 05 -Grande Aracaju \n202.000.00 \nFR \n60.000,00 (000) \n60.000,00 \nFR \n100.000,00 (070) \n25.000,00 (006) \n400.000,00 (006) \n525.000,00 \nFR \nR$ 1.000,00 (000) \nR$ 579.000,00 (000) \nR$ 1.000,00 (000) \nR$ 2.000,00 (000) \nR$ 10.000,00 (000) \nR$ 1.000,00 (000) \nR$ 1.000,00 (000) \nR$ 1.000,00 (000) \nR$ 1.000,00 (000) \n^ \nfr-\nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N.°-a3Í3 \nDE/ 5 DE jtuJLttO DE 2005 \n5/6 \n3390.30 -Material de Consumo \nR$ \nSUB-TOTAL R$ \n\n\nOBRAS PÚBLICAS DE SERGIPE \n154510248.3853 -Atracadouros/obras complementares em Pontal,Terra \nCalda, Crasto, Saco e Ponta de Areia - PRODETUR II \nRP 06 -Litoral Sul \n4490.51 -Obras e Instalações R$ \nSUB-TOTAL R$ \n3.000,00 (000) \n600.000,00 \nFR \n600.000,00 (046) \n600.000,00 \nTOTAL R$ 2.272.000,00 \nArt. 3° - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. \nArt. 4\no\n - Revogam-se as disposições em contrário. \nAracaju, $% de—^OÍL o de 2005; 184° da Independência, 117° da República. \nArtemízio Cardosc^Rêséhde \nSecretário de Estado doBténejamento, em Exercício \nGilmar de Melo Mendes \nSecretário de Estado da Fazenda \nJosé Alves do Nascimento \nSecretário de Estado da Coordenação Política e Assuntos Institucionais \nJosé de Araújo Mendonça Sobrinho \nSecretário de Estado da Administração \njé, L ^—) \nEtélicrde Carvalho Prada \nSecretário de Estado da Agricultura, do Abastecimento e da Irrigação \nLindberg Gondim de Lucena \nSecretário de Estado da Educação \np de Sergipe \n6/6 \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N.°í3-3rf3 \nDE 19 DE JCUAMO DE 2005 \nLuiz Durval Machado Tavares \nSecretário de Estado da Infra - Estrutura \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[]}