{"files":[{"ato":{"id":3954,"numero":"24.836","dataCadastro":"2022-03-07T16:41:36.51787","dataAto":"2007-11-21T00:00:00","dataPublicacao":"2007-11-22T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Abre a Órgão (s) do Estado crédito suplementar no valor de R$ 10.440.184,91 para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento.","isAtivo":true,"idTipoAto":4,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Incompleto","idTipoOrigem":null,"inteiro":24836,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":4,"descricao":"Decreto Numerado"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MjEvMTEvMjAwN18yNC44MzY=.pdf","consolidado":false,"idAto":3954}],"content":[{"idAto":"3954","conteudo":"1/3 \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N.V4 ? ^ \nDSâl DE K/Oi/f^Q^c DE 2007 \nAbre a Ôrgão(s) do Estado, crédito suplementar no \nvalor de R$ 10 440 184,91 para reforço de dotações \norçamentárias consignadas no vigente orçamento \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são \nconferidas nos termos do Art. 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto no \nArt 7°,Parágrafo Único,da Lei 6.120,de 22 de dezembro de 2006.. \nDECRETA: \nArt. 1.° - Fica aberto, a Ôrgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ \n10.440.184,91 (dez milhões quatrocentos e quarenta mil cento e ointenta e quatro reais e noventa e \num centavos), pará reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento, \nobedecendo à seguinte classificação. \n\n\n101220025.8481 -Manutenção do DAF - SES \nES 99 -Estado de Sergipe \n3190.96 - Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado \n3390.14 -Diárias-Civil \n3390.30 -Material de Consumo \n\nMulher e da Criança \nES 99 - Estado de Sergipe \n3390.30 -Material de Consumo \n103050105.8477 -Manutenção do Programa Promoção á Saúde, \nPrevenção e Controle de Doenças e Agravos \nPrioritários \nES 99 - Estado de Sergipe \n3390.14 - Diárias-Civil \n3390.14 -Diárias-Civil \n3390.32 -Material de Distribuição Gratuita \n3390.33 -Passagens e Despesas com Locomoção \n3390.33 -Passagens e Despesas com Locomoção \n\nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \n40.000,00 \n15.000,00 \n400.190,09 \n200.000,00 \n(006) \n(006) \n(006) \n(006) \noção \noção \nSUB-TOTAL \nTOTAL \nR$ 5.000,00 \nR$ 10.000,00 \nR$ 3.869.994,82 \nR$ 300.000,00 \nR$ 200.000,00 \nR$ 5.400.000,00 \nR$ 10.440.184,91 \nR$ 10.440.184,91 \n(025) \n(027) \n(006) \n(027) \n(006) \n(006) \nArt 2\no\n - Os recursos necessários à execução deste Decreto decorrerão da Anulação de \ndotações orçamentárias, obedecendo ao seguinte desdobramento: \n\n\n101220025.8481 -Manutenção do DAF - SES \nES 99 -Estado de Sergipe \n3190.34 -Outras Desp. de Pes. Decor.de Cont. de Terceiriz. R$ 500.000,00 (006) \n101220025.8482 -Manutenção do Conselho Estadual de Saúde \nV \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N.°tãffi^ \nDE$J. DE h/Oy/e/nbfi,Q DE 2007 \n2/3 \nES \n3390.33 \n\n101220094.8470 \nES \n3390.14 \n\n103010091.7501 \nRP \n4490.52 \n\n103010091.8478 \nES \n3390.32 \n\n103010105.7488 \nRP \n4490.52 \n4490.52 \n4490.52 \n\n103020091.7503 \nRP \n4490.52 \n4490.52 \n\n103020103.7473 \nRP \n3390.39 \n\n103020103.8472 \nRP \n3390.30 \n3390.32 \n3390.93 \n\n103020103.8473 \nES \n3390.14 \n3390.39 \n\n103020103.8474 \nES \n3390.33 \n3390.92 \n\n\nRP \n4490.51 \nRP \n4490.51 \nRP \n4490.51 \nRP \n4490.51 \nRP \n\n\n\n\n\n- Estado de Sergipe \n- Passagens e Despesas com Locomoção \n-Manutenção do Programa Estruturante Saúde Pública \nde Qualidade \n-Estado de Sergipe \n- Diárias-Civil \n-Aquisição de Equipamentos \n-Grande Aracaju \n- Equipamentos e Material Permanente \n- Manutenção do Programa Atenção â Saúde da \nMulher e da Criança \n-Estado de Sergipe \n-Material de Distribuição Gratuita \n-Aquisição de Equipamentos \n-Grande Aracaju \n-Equipamentos e Material Permanente \n-Equipamentos e Material Permanente \n-Equipamentos e Material Permanente \n-Equipara Maternidade Hildete Falcão Batista \n-Grande Aracaju \n- Equipamentos e Material Permanente \n-Equipamentos e Material Permanente \n-Reforma de Estabelecimentos de Saúde \n-Agreste \n-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica \n-Manutenção do Hospital João Alves Filho \n-Grande Aracaju \n- Material de Consumo \n-Material de Distribuição Gratuita \n-Indenizações e Restituições \n-Manutenção do Serviço Estadual de Resgate \n- Estado de Sergipe \n- Diárias-Civil \n-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica \n- Manutenção do Programa Reonentação do Modelo \nAssistencial \n- Estado de Sergipe \n-Passagens e Despesas com Locomoção \n- Despesas de Exercícios Anteriores \n-Construção de Melhorias Sanitárias \n-Agreste \n-Obras e Instalações \n- Baixo São Francisco \n-Obras e Instalações \n-Litoral Norte \n-Obras e Instalações \n-Litoral Sul \n-Obras e Instalações \n-Sertão .\n M \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \n2.000,00 \n430,00 \n1.055,01 \n0,18 \n544,89 \n1.941,43 \n36.991,00 \n2.000,00 \n3.039,00 \n500,00 \n4.000.000,00 \n5.100.000,00 \n500.000,00 \n15.000,00 \n55.656,90 \n130.000,00 \n26,50 \n10.000,00 \n10.000,00 \n10.000,00 \n50.000,00 \n(006) \n(006) \n(006) \n(006) \n(025) \n(006) \n(027) \n(025) \n(006) \n(006) \n(006) \n(006) \n(027) \n(006) \n(006) \n(025) \n(027) \n(006) \n(006) \n(006) \n(006) \nA i \njü/ \n3/3 \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N.\n0\n^?\n3\n^ \nDE ãJ DE tfüi/6uôfl O DE 2007 \n4490.51 -Obras e Instalações R$ 10.000,00 (006) \n103050105.7497 -Implantação de Sistemas de Abastecimento de Água \nRP 01 -Sertão \n3390.14 - Diárias-Civil R$ 1.000,00 (006) \nSUB-TOTAL R$ 10.440.184,9? \nTOTAL R$ 10.440.184,91 \nArt. 3\no\n - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. \nArt. 4° - Revogam-se as disposições em contrário \nAracaju, âl de c^oo%t%Ac de 2007; 186° da Independência, 119° da República. \nMarcelo Déda Chagas \nGovernador do Estado \nSecretário de Estado/do Planejamento, em Exercício \nNilstín WaScímeptoTima \nSecretário deitad o da Fazenda \nRogério kOarvalho Santos \nSecretário (le(E^ao%rda Saúde \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[{"idAto":3954,"orgao":{"id":24,"nome":"SES"}}]}