{"files":[{"ato":{"id":3979,"numero":"23.247","dataCadastro":"2022-03-07T16:41:58.424898","dataAto":"2005-06-06T00:00:00","dataPublicacao":"2005-06-13T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Abre a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 618.685,34 pará reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento.","isAtivo":true,"idTipoAto":4,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Completo","idTipoOrigem":null,"inteiro":23247,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":4,"descricao":"Decreto Numerado"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MDYvMDYvMjAwNV8yMy4yNDc=.pdf","consolidado":false,"idAto":3979}],"content":[{"idAto":"3979","conteudo":"1/4 \nGOVERNO DE SERGIPE / \n^ — .iETON-°-WW \nDE Oh DE 3 U rTüO DE 2005 \nAbre a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no \nvalor de R$ 618.685,34 pará reforço de dotações \norçamentárias consignadas no vigente orçamento. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são \nconferidas nos termos do Art. 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto no \nArtJ°, da Lei 5.506, de 28 de dezembro de 2004. \nDECRETA: \nArt. 1.° - Fica aberto, a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ \n618.685,34 (seiscentos e dezoito mil seiscentos e ointenta e cinco reais e trinta e quatro centavos), \npara reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento, obedecendo á seguinte \nclassificação: \n\n\n041240034.2139 -Manutenção da Ouvidoria Geral do Estado \nRP 05 -Grande Aracaju \n3390.37 -Locação de Mâo-de-Obra R$ 179.685,34 (000) \n\nGRÁFICOS DE SERGIPE \n041220025.4080 -Manuntenção Cerral da DEGRASE \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.93 -Indenizações e Restituições ^R $ 6.000,00 (000) \nSUB-TOTAL R$ 185.685,34 \n\n\n041220025.2121 -Coordenação e supervisão da Vice-Go ve m a d o ri a \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.93 -Indenizações e Restituições ^R $ 3.000,00 (000) \nSUB-TOTAL R$ 3.000,00 \n\n\nSERGIPE \n041220025.4231 -Manutenção da Diretoria Administrativa \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.41 -Contribuições ^R$ 5.000,00 (010) \nSUB-TOTAL R$ 5.000,00 \n\n\n123620124.2383 -Manutew ao e SupervisãoXda Rede do Ensino Médio \nES 99 -Estadc/di Sergipe 1 \n3390.92 - Despesa id e Exercícios A Ateriores R$ 5.000,00 (025) \n123660136.2397 -Manuten ;áo e supervisão pa rede de Educação de \nJovens^ Adultos f \nES 99 -Estado akSergipa / \n3190.92 -Despesa% cfe^xánfcios Anteriores jj R$ 310.000,00 (02 \n\nd \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO H.°23.i4? \nDE Ujb D^X\nU\n ^ 0 DE 2005 \n247220025.4371 -Manutenção dos serviços administrativos e \nfinanceiros - FUNDAR \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.93 -Indenizações e Restituições R$ \nSUB-TOTAL R$ \n\n\n-SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE \n-INSTITUTO DE HEMOT.E DE ATV.DE \nLAB.CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA \"PAR.HORTA\" \n103020101.3518 -Conclusão da Construção de Unidades de Coleta e \nTransfusão de Sangue. \nRP 04 -Agreste \n4490.93 -Indenizações e Restituições \n4490.93 -Indenizações e Restituições \nR$ \nR$ \nSUB-TOTAL R$ \nTOTAL R$ \n2/4 \n70.000,00 (000) \n385.000,00 \nFR \n9.000,00 \n31.000,00 \n(025) \n(006) \n40.000,00 \n618.685,34 \nArt. 2\no\n - Os recursos necessários à execução deste Decreto decorrerão da Anulação de \ndotações orçamentárias, obedecendo ao seguinte desdobramento: \n\n\n041240034.2139 -Manutenção da Ouvidoria Geral do Estado \nRP 05 -Grande Aracaju \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica \n\nGRÁFICOS DE SERGIPE \n041220025.4080 -Manuntenção Cerral da DEGRASE \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.30 -Material de Consumo \nFR \nR$ 179.685,34 (000) \nR$ \nSUB-TOTAL R$ \n\n\n041220025.2121 -Coordenação e supervisão da Vice-Govemadoria \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ \n\n\nSUB-TOTAL R$ \n-SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO \n-AGÊNCIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DE \nSERGIPE \n041220025.4229 -Manutenção do Gabinete da Presidência \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.14 -Diárias-Civil ^/ X R$ \n\n\n123610121.2389 -Manuten \nescola-FU \nES 99 -Estado de S \n3390.36 -Outros Serv \n123610121.2398 -Transporte \nSUB-TOTAL R$ \nINTO DE EDUCAÇÃO \nlé ações de fortalecimento da \nLSCOLA \n- Pessoa Física \nino Fundamental \nR$ \n6.000,00 (000) \n185.685,34 \nFR \n3.000.00 (000) \n3.000,00 \nFR \n5.000,00 (000) \n5.000,00 \nFR \n5.000,00 \nGOVERNO DE SERGIPE y \nDECRETO N.°oWf? \nDE Ufo DEJÍ ^ ^0 DE 2005 \n3/4 \nRP 04 -Agreste \n3340.41 -Contribuições \n3340.41 -Contribuições \n3390.33 -Passagens e Despesas com Locomoção \nRP 02 -Baixo São Francisco \n3390.33 -Passagens e Despesas com Locomoção \nRP 03 -Litoral Norte \n3340.41 -Contribuições \n3340.41 -Contribuições \n3390.33 -Passagens e Despesas com Locomoção \nRP 06 -Litoral Sul \n3340.41 -Contribuições \n\n247220025.4371 -Manutenção dos serviços administrativos e \nfinanceiros - FUNDAR \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.92 - Despesas de Exercícios Anteriores \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nSUB-TOTAL R$ \n\n\n-SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE \n-INSTITUTO DE HEMOT.E DE ATV.DE \nLAB. CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA \"PAR.HORTA\" \n103020101.3518 -Conclusão da Construção de Unidades de Coleta e \nTransfusão de Sangue. \nRP 04 -Agreste \n4490.51 -Obras e Instalações \n4490.51 -Obras e Instalações \nR$ \nR$ \nSUB-TOTAL R$ \n24.000,00 \n42.670,00 \n46.870,00 \n(026) \n(022) \n(026) \n27.680,00 (026) \n35.410,00 \n78.140,00 \n1.830,00 \n(022) \n(026) \n(026) \nR$ 53.400,00 (026) \n70.000,00 (000) \n385.000,00 \nFR \n9.000,00 (025) \n31.000,00 (006) \n40.000,00 \nTOTAL R$ 618.685,34 \nArt. 3° - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. \nArt. 4\no\n - Revogam-se as disposições em contrário. \nAracaju, OGde ^SL o de2005, 184°da Independência, 117°da República. \n... ^ , , \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N.VJ^W \nDE Ofa DE-diA. ^ O DE 2005 \n4/4 \nFlávio Conceiçâoae Oliveira Neto \nSecretário de Estado - Chefe da Casa Civil \nJosé de Araújo Mendonça Sobrinho \nSecretário deizstãdo. da^dministraeSíT \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[]}