{"files":[{"ato":{"id":3999,"numero":"23.426","dataCadastro":"2022-03-07T16:42:18.668598","dataAto":"2005-10-11T00:00:00","dataPublicacao":"2005-10-14T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Abre a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 1.470.000,00 para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento.","isAtivo":true,"idTipoAto":4,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Completo","idTipoOrigem":null,"inteiro":23426,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":4,"descricao":"Decreto Numerado"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MTEvMTAvMjAwNV8yMy40MjY=.pdf","consolidado":false,"idAto":3999}],"content":[{"idAto":"3999","conteudo":":-m,\n 1/4 \n\n\nGOVERNO DE SERGIPE \n^ DECRETO N.°-wí\"^ \nL DE// DE OtnVâOV DE 2005 \nAbre a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no \nvalor de R$ 1.470.000,00 para reforço de dotações \norçamentárias consignadas no vigente orçamento. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são \nconferidas nos termos do Art. 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto no Art. \n7\no\n, Parágrafo Único, da Lei 5.506, de 28 de dezembro de 2004. \nDECRETA: \nArt. 1° - Fica aberto, a Ôrgâo(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ \n1.470.000,00 (um milhão quatrocentos e setenta mil reais), pará reforço de dotações orçamentárias \nconsignadas no vigente orçamento, obedecendo à seguinte classificação: \n\nPOÜT1CA E ASSUNTOS INSTITUCIONAIS \n\nFINANÇAS \n041220025.2052 -Manutenção dos Serviços Administrativos e \nFinanceiros SECPAI \nES 99 -Estado de Sergipe \n3190.11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$ 790.000,00 (001) \n3190.13 -Obrigações Patronais ..^R$ 100.000,00 (001) \nSUB-TOTAL R$ 890.000,00 \n\n\nFINANÇAS \n041220025.2061 -Manutenção dos serviços administrativos e \nfinanceiros - SEG \nES 99 - Estado de Sergipe \n3190.11 -Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil^^R $ 50.000,00 (001) \nSUB-TOTAL R$ 50.000,00 \n\n\nFINANÇAS \n041220025.2135 -Manutenção dos serviços administrativos e \nfinanceiros - SECC \nES 99 -Estado de Sergipe \n3190.13 -Obrigações Patronais ^R $ 270.000,00 (001) \nSUB-TOTAL R$ 270.000,00 \n\n\nFINANÇAS \n041220025.2215 -Manutenção dos serviços administrativos e \nfinanceiros - SEAD \nES 99 -Estado de Sergipe \n3190.11 -Vencimentos e Vantage(is/ Fixas - Pessoal Civil^^R $ 200.000,00 (001) \nIB-TOTAL R$ „ 200.000,00 \n\ndSK Z„ \n-4 \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO W?â3Mt \nDE JI DE OtSrVtiCO DE 2005 \n\nFINANÇAS \n041220025.2985 -Manutenção dos serviços administrativos e \nfinanceiros - SETUR \nES 99 -Estado de Sergipe \n3190.13 -Obrigações Patronais ^R $ 60.000,00 (001) \nSUB-TOTAL R$^60000,00 \nTOTAL R$ 1.470.000,00 \nArt. 2\no\n - Os recursos necessários à execução deste Decreto decorrerão da Anulação de \ndotações orçamentárias, obedecendo ao seguinte desdobramento: \n\nPOLÍTICA E ASSUNTOS INSTITUCIONAIS \n\nFINANÇAS \n041220025.2052 -Manutenção dos Serviços Administrativos e \nFinanceiros SECPAI \nES 99 - Estado de Sergipe \n3190.03 -Pensões R$ 4.100,00 \n3190.09 -Salário-Família R$ 3.900,00 \n3390.41 - Contribuições ^R$ 6.000,00 \nSUB-TOTAL R$ 14.000,00 \n\n\nESTADO \n021220014.2081 -Manutenção das ações de Defesa Jurídica do Estado \nRP 05 -Grande Aracaju \n3190.11 -Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$ 100.000,00 \n3190.11 -Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$ 200.000,00 \n3190.13 -Obrigações Patronais ^R $ 36.000,00 \nSUB-TOTAL R$ 336.000,00 \n\nPOBREZA E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL \n\nFINANÇAS \n081220025.2641 -Manutenção dos Serviços Administrativos e \nFinanceiros \nES 99 -Estado de Sergipe \n3190.13 -Obrigações Patronais R$ 260.000,00 \n3390.41 - Contribuições —^^^^^^R$ 40.000,00 \nSUB-TOTAL R$ 300.000,00 \n\n\n020610150.2875 -Manutenção da Defensoria Pu bli; \nRP 05 -Grande Aracaju \n3190.11 -Vencimentos e Vantagens Fixa/- Pessoal Civil^^^R $ 500.000,00 (001 \nTAL R$ 500.000,00 \n\nLASER \nr:%, \n3/4 \n\n\nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N.° ^.4-tó \nDEjl DE OVTveec DE 2005 \n\nFINANÇAS \n041220025.2913 -Manutenção dos serviços administrativos e \nfinanceiros \nES 99 -Estado de Sergipe \n3190.11 -Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil^R $ 80000,00 (001) \nSUB-TOTAL R$ 80.000,00 \n\n\nFINANÇAS \n181220025.2936 -Manutenção dos serviços administrativos e \nfinanceiros - SEMA \nES 99 -Estado de Sergipe \n3190.11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil^R $ 90.000,00 (001) \nSUB-TOTAL R$ 90.000,00 \n\n\nFINANÇAS \n041220025.2985 -Manutenção dos serviços administrativos e \nfinanceiros - SETUR \nES 99 - Estado de Sergipe \n3190.11 -Vencimentose Vantagens Fixas-Pessoal Civil R$ 60.000,00 (001) \n3190.11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil^R $ 90.000,00 (001) \nSUB-TOTAL R$^^^150.000,00 \nTOTAL R$ 1.470.000,00 \nArt. 3° - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. \nArt. 4\no\n - Revogam-se as disposições em contrário. \nAracaju, U de í?tíí ^ de 2005; 184° da Independência, 117° da República. \nFontes \nSecretário de Estado do Planejamento \nGilmar de Melo Mendes \nSecretário de Estado da Fazenda \nJosé Alves do Nascimento \nSecretário de Estado da Coordenação Política e Assuntás Institucionais \n:$BSfc. \nDE SE \nRETO \nlemos Correia Fá \nSecretário oe Estado de Governo \nFlávio Conceição de Oliveira Neto \nSecretário de Estado - Chefe da Casa Civil \n4/4 \nJosé de Araújo \nSecretário \nSecretária de Estado do CombateA^bbre istência Social, em Exercício \nRenan Pimentel Tavares de Menezes \nDefensor Público - Geral do Estado \nCarlos Alberto Pereira Batalha de Matos \nSecretário de Estado da Juventude e do Esporte \nSérgio Oliveira da Silva \nSecretário de Estado do Meio Ambiente, em Exercício \nPedro Almeida Valadares Neto \nSecretário de Estado do Turismo \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[]}