{"files":[{"ato":{"id":4000,"numero":"21.686","dataCadastro":"2022-03-07T16:42:19.53064","dataAto":"2003-02-24T00:00:00","dataPublicacao":"2003-02-27T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Abre crédito suplementar no valor de R$ 5.000,00 para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.","isAtivo":true,"idTipoAto":4,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Incompleto","idTipoOrigem":null,"inteiro":21686,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":4,"descricao":"Decreto Numerado"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MjQvMDIvMjAwM18yMS42ODY=.pdf","consolidado":false,"idAto":4000}],"content":[{"idAto":"4000","conteudo":"IP \n.. ^^ ,. \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N.° âlúU \nDE iV DE fívege:iZú DE 2003 \nAbre crédito suplementar no valor \nde R$ 5.000,00 para reforço de \ndotação consignada no vigente \nOrçamento. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no USO das \natribuições guê lhe são conferidas nos termos do Art. 84, item \nV, da Constituição Estadual, combinado com o disposto do Art. \n8-, Parágrafo Segundo, da Lei n- 4.700 de 23 de dezembro de \n2002. \nDECRETA : \nArt. 1- - Fica aberto crédito suplementar no valor \nde R$ 5.000,00 ( cinco mil reais ) para reforço de dotação \nconsignada no vigente orçamento, obedecendo a seguinte \nclassificação: \n\nSEGURANÇA PÚBLICA \n\n061810061.1368-Aguisição de Eguipamentos \nBélicos da Polícia Civil FR \n4490.52 -Equipamentos e Material \nPermanente R$ 5.000,00 (000) \nTOTAL R$ 5.000,00 \nArt. 2- - Os recursos necessários à execução deste \nDecreto decorrerão da anulação de dotação orçamentária indicada \na saber: \n\nSEGURANÇA PÚBLICA \n\n061810061.1378-Construção e Equipamento \nde Postos Policiais FR \n4490.51 -Obras e Instalações R$ 5.000,00 (000) \nTOTAL R$ 5.000,00 \nArt. 3- - Este Decreto entrará era vigor na data de \nsua publicação. \nfv Art. 4- - Revogam-se as disposições em contrário. \níon-\nT \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO ü.°JJ.éfé \nDEjJf DE Ph-Ve/LçjíU) DE 2003 \nAracaju, Sli de JMAU^O de 2003; \nIndependência e 115- da República. \n182- da \nAntônio Carlos Borges)Freire \nSecretário de Estado do Planelaiuehro e da Ciência e Tecnologia \nMax José Vasconcelos de Andrade \nSecretário \nLuís An. \nSecretário de \nda Fazenda \n\nJ \nndonça \nrança Pública \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[]}