{"files":[{"ato":{"id":4023,"numero":"28.255","dataCadastro":"2022-03-07T16:42:42.689196","dataAto":"2011-12-19T00:00:00","dataPublicacao":"2011-12-26T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Abre a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar  para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento (R$ 2.416.058,99).","isAtivo":true,"idTipoAto":4,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Incompleto","idTipoOrigem":null,"inteiro":28255,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":4,"descricao":"Decreto Numerado"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MTkvMTIvMjAxMV8yOC4yNTU=.pdf","consolidado":false,"idAto":4023}],"content":[{"idAto":"4023","conteudo":"GOVERNO OE SERGIPE \nDECRETO N° $$^$ f \nDEJ-3 DEJ)€J(fWflODE20M \nAbre a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar \npara reforço de dotações orçamentárias \nconsignadas no vigente orçamento. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas \nnos termos do Art 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto no Art. 7\no\n, da Lei \nn° 7 100, de 23 de Dezembro de 2010 \nDECRETA \nArt 1\no\n - Fica aberto, a órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 2 416 058,99 \n(dois milhões, quatrocentos e dezesseis mil, cinqüenta e oito reais e noventa e nove centavos), para \nreforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento, conforme os Anexos I e II \nArt 2\no\n - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a \npartir de 21 de novembro de 2011. \nArt.3\no\n - Revogam-se as disposições em contrário. \nAracaju, J-f te à$rglLiílu$- de 2011; 190° da Independência e 123° da Repúbli \nica \nc^L ^ \nSecretário de Estado tio PlanejamentB,/Orçamento e Gestão \nJóséWWpoo Sobral \nSecretário de Estado da^mr(cNItura e do Desenvolvimento Rural \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO wg$.gf$\" \nD E L3 OBpé^MÔ^0DE2QV \nJoão \nSecretário de \nGenival Njj/idj da Silva \nSecretário de Estado dgJVIeWíkipente e dos Recursos Hfôricos \nCarlos Roberto da Silva \nSecretário de Estado da Comunicação Social \nGOVERNO DE SERGIPE \nPROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO \nDECRETO N° â%.%$â\" \nDE 13üEpéjewB%ú DE íO JJ \nANEXO I \n(CRÉDITO SUPLEMENTAR) \nORÇAMENTO FISCAL E PA SEGURIDADE SOCIAL 2011 \nEMR$ \nESPECIFICAÇÃO \nRECURSOS \nFONTE \nDE TODAS AS FONTES \nVALOR \n17000-SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO DESENVOLVIMENTO RURAL \n\nAtividade 20 122 0025 2321 Manutenção dos Serviços Administrativos \n\n3.1 91.00 - Pessoal e Encargos Sociais \n23000- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE SERGIPE \n\nAtividade 06 182 0025 2492 Manutenção do Corpo de Bombeiros Militar \n\n27000- SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA \n\nAtividade 13 122 0346.2631 Coordenação e Supervisão Geral da Pasta \n\n\n29000- SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL \n\nAtividade 04 122 0371 2681 Coordenação Geral da Pasta \n\n\n\n\nAtividade 18 122 0025 2251 Manutenção dos Serviços Administrativos da \nSEMARH \n\n33000- SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO \n\nAtividade. 23 122 0025 9626 Manutenção dos Serviços Administrativos \n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n582.309,73 \n\n\n277.300,00 \n\n372.677,78 \n\n\n402.697,26 \n\n\n762.383,22 \n\n18.691,00 \n\nGOVERNO OE SERGIPE ^ ,r-X\" \nDECRETO \nPROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO \nDEjg üEpGtevtBPfioBãCUJ \nANEXO II \n(ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO) \nORÇAMENTO FISCAL E PA SEGURIDADE SOCIAL 2011 EMR$ \nESPECIFICAÇÃO \nRECURSOS DE TODAS AS FONTES \nFONTE VALOR \n25000- POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SERGIPE \n\nAtividade 06 181 0025.2569 Gestão da Folha de Pagamento da Polícia Militar \n\n28000- DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DE SERGIPE \n\nAtividade 03 122 0366.2662 Manutenção da Defensoria Publica \n\n\n\n2.138.758,99 \n\n277.300,00 \n\nTOTAL 2.416.058,99 \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[{"idAto":4023,"orgao":{"id":20,"nome":"SEPLAG"}}]}