{"files":[{"ato":{"id":4024,"numero":"22.051","dataCadastro":"2022-03-07T16:42:43.713183","dataAto":"2003-07-28T00:00:00","dataPublicacao":"2003-07-30T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Abre crédito suplementar no valor de R$ 559.500,00 pará reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.","isAtivo":true,"idTipoAto":4,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Incompleto","idTipoOrigem":null,"inteiro":22051,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":4,"descricao":"Decreto Numerado"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MjgvMDcvMjAwM18yMi4wNTE=.pdf","consolidado":false,"idAto":4024}],"content":[{"idAto":"4024","conteudo":"GOVERNO DE SERGIPE \nRETO N.° XJZt \nDE (M DE 4f^-tW6) DE 2003 \nAbre crédito suplementar no valor \nde R$ 559.500,00 pará reforço de \ndotações consignadas no vigente \nOrçamento. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no USO das \natribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. 84, item \nV, da Constituição Estadual, combinado com o disposto do Art. \n8-, Parágrafo segundo, da Lei n- 4,700 de 23 de dezembro de \n2002. \nDECRETA : \nArt. 1- - Fica aberto crédito suplementar no valor \nde R$ 559.500,00 (quinhentos e cinqüenta e nove mil \nquinhentos reais ) para reforço de dotações consignadas no \nvigente orçamento, obedecendo a seguinte classificação: \n\nSEGURANÇA PÚBLICA \n\nMILITAR \n101260100.1390-Aquisiçào de Equipamentos \nde Informática para o \nHospital da Polícia \nMilitar \n4490.52 -Equipamentos e Material \nPermanente \n103020100.2387-Manutenção do Hospital da \nPolicia Militar - HPM \n3190.11 -Vencimentos e Vantagens \nFixas - Pessoal Civil \n3390.30 -Material de Consumo \nTOTAL \nArt. 2- - Os recursos necessários a execução deste \nDecreto decorrerão da anulação de dotações orçamentárias \nindicadas a saber: \n\nSEGURANÇA PÚBLICA \n\nMILITAR \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \n49.500,00 \n210.000,00 \n300.000,00 \n559.500,00 \nPR \n(000) \n(025) \n(000) \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N.\",Mday \nDE Í W DE^J?ttt^O DE 2003 \n103020100.1379-Ampliaçâo e Refocm$ do \nHospital da Polícia \nMilitar FR \n3390.39 -Outros Serviços de \nTerceiros - Pessoa \nJurídica R$ 300.000,00 (000) \n103020100.1387-Aquisiçâo de Equipamentos \npara o Hospital da \nPolícia Militar \n4490.52 -Equipamentos e Material \nPermanente R$ 30.000,00 (000) \n4490.52 -Equipamentos e Material \nPermanente R$ 50.000,00 (025) \n103020100.1391-Aquisicão de Veículos do \nHospital da Polícia \nMilitar \n4490.52 -Equipamentos e Material \nPermanente \n103020100.2387-Manutençâo do Hospital da \nPolicia Militar - HPM \n3390.36 -Outros Serviços de \nTerceiros - Pessoa Física \n3390.39 -Outros Serviços de \nTerceiros - Pessoa \nJurídica \n4490.52 -Equipamentos e Material \nPermanente \nTOTAL R$ 559.500,00 \nArt. 3- - Este Decreto entrará em vigor na data de \nsua publicação. \nArt, 4- - Revogam-se as disposições em contrário. \nAracaju, ^% deIA^ÍS^O de 2003; 182- da \nIndependência e 115- da RepútíQà \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \n19.500,0 0 \n30.000,0 0 \n50.000,0 0 \n80.000,0 0 \n(000) \n(025) \n(025) \n(025) \nO \nESTADO \n^ \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N.°MOZ/ \nDE(% ÜEJÜ^^O DE 2003 \nElear losyiflelííJonçâs^ruz \nSecretário de Estado do Plane^Jamentp^e^a Ciência e Tecnologia \nem/Extercicio \nMax José/vasconcelos de Andrade \nSecretárfo--tJe Estado da Fazenda \nJoão Eloy de Menezes \nSecretário de Estado da Segurança Pública \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[]}