{"files":[{"ato":{"id":4055,"numero":"23.922","dataCadastro":"2022-03-07T16:43:11.647307","dataAto":"2006-08-08T00:00:00","dataPublicacao":"2006-08-15T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Abre a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 3.865.523,00 para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento.","isAtivo":true,"idTipoAto":4,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Completo","idTipoOrigem":null,"inteiro":23922,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":4,"descricao":"Decreto Numerado"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MDgvMDgvMjAwNl8yMy45MjI=.pdf","consolidado":false,"idAto":4055}],"content":[{"idAto":"4055","conteudo":"1/ 9 \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N.°\"t%%J \nDE0% DE frGoSTC? DE 2006 \nAbre a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no \nvalor de R$ 3.865.523,00 para reforço de dotações \norçamentárias consignadas no vigente orçamento. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são \nconferidas nos termos do Art. 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto no \nArt.7°,Parágrafo Único,da Lei 5 782,de 22 de dezembro de 2005. \nDECRETA: \nArt. 1 ° - Fica aberto, a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ \n3.865.523,00 (três milhões oitocentos e sessenta e cinco mil quinhentos e vinte e três reais), pará \nreforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento, obedecendo â seguinte \nclassificação: \n\n\nFINANÇAS \n041220025.2166 -Manutenção dos Serviços Administrativos e \nFinanceiros da SEPLAN \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.35 -Serviços de Consultoria R$ 550.000,00 (000) \n3390.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física^^^^R $ 50.000,00 (000) \nSUB-TOTAL R$ 600.000,00 \n\nABASTECIMENTO E DA IRRIGAÇÃO \n\nHÍDRICOS E IRRIGAÇÃO DE SERGIPE \n041220025.4261 -Manutenção Geral dos Serviços - DEHIDRO/SE \nES 99 - Estado de Sergipe \n3190.03 -Pensões R$ 30.000,00 (001) \n3190.96 -Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado R$ 60.000,00 (000) \n3390.33 - Passagens e Despesas com Locomoção^^R $ 50.120,00 (000) \nSUB-TOTAL R$ 140.120,00 \n\nCOMÉRCIO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA \n\nINOVAÇÃO TECNOLÓGICA DO ESTADO DE \nSERGIPE \n191220025.4460 -Manutenção dos Serviços Administrativos e \nFinanceiros - FAPITEC/SE \nES 99 - Estado de Sergipe \n\n\nESTADO DE SERGIPE \n191220234.4450 -Manutenção das Atividades do Departamento de \nMetrologia \nRP 05 -Grande Aracaju \n3390.14 -Diárias-Civil R$ 30.000,00 (070) \n3390.30 -Material de Consumo R$ 15.000,00 (070) \n3390.33 -PaSSaílfins P flpcnpcae cnm I /-Wí-im/irtArt otf-\n2/9 \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO W,^3.9H \nDE03 DE ftecsTV DE 2006 \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica^R $ 30.000,00 (070) \nSUB-TOTAL R$ 110.000,00 \n\nCIDADANIA \n\nPENIENClARIO \n144210011.2530 -Manutenção de Unidades Prisionais \nRP 04 -Agreste \n3390.30 -Material de Consumo ^R $ 150.000,00 (000) \nSUB-TOTAL R$ 150.000,00 \n\nPÚBLICA \n\nSERGIPE \n061220025.4553 -Manutenção e Operacionalização do DETRAN/SE \nES 99 - Estado de Sergipe \n3390.33 - Passagens e Despesas com Locomoção R$ 614.300,00 (070) \n061260059.3554 -Aquisição de software básico e aplicativo \nRP 05 -Grande Aracaju \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 710.700,00 (070) \n\n061220025.2555 -Manutenção da Polícia Civil \nES 99 - Estado de Sergipe \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 120.600,00 (000) \n061810040.1553 -Ampliação do Sistema de Comunicação e Informática \nda Polícia Civil \nRP 05 -Grande Aracaju \n4490.52 - Equipamentos e Material Permanente R$ 10.000,00 (000) \n061810061.1554 -Aquisição de Veículos para a Polícia Civil \nRP 05 -Grande Aracaju \n4490.52 -Equipamentos e Material Permanente R$ 133.300,00 (000) \n061810061.1557 -Construção de Delegacias para a Polícia Civil \nRP 06 -Litoral Sul \n4490.51 -Obras e Instalações ^R $ 655.000,00 (000) \nSUB-TOTAL R$ 2.243.900,00 \n\nPOBREZA E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL \n\n082430065.4666 -Manutenção das Unidades de Atendimento em \nRegime de Internato \nRP 05 -Grande Aracaju \n3190.34 -Outras Desp. de Pes. Decor. de Cont, de Terceiriz. R$ 548.800,00 (000) \nSUB-TOTAL R$ 548.800,00 \n\nEMPREGO \n\nEMPREGO E ARTESANATO \n111220025.2838 -Manutenção da Coordenadoria Especial de Trabalho, \nEmprego e Artesanato \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.30 - Material de Consumo R$ 5.000,00 (000) \n3/9 \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO U.°M.ÇJU \nDE Oi DE fiéOSTV DE 2006 \nES 99 - Estado de Sergipe \n3390.14 - Diárias-Civil R$ 1.200,00 (025) \n4490.52 -Equipamentos e Material Permanente R$ 13.552,00 (025) \n113330081.2841 - Intermediação de Emprego \nES 99 - Estado de Sergipe \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 12.951,00 (025) \n\nFINANÇAS \n111220025.2837 - Manutenção dos Serviços Administrativos e \nFinanceiros - SETRABE \nES 99 - Estado de Sergipe \n3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica^^^^R $ 40.000,00 (000) \nSUB-TOTAL R$^^7 2 7C3.00 \nTOTAL R$ 3.865.523,00 \nArt. 2\no\n - Os recursos necessários à execução deste Decreto decorrerão da Anulação de \ndotações orçamentárias, obedecendo ao seguinte desdobramento \n\n\n041220025.2152 -Coordenação e Supervisão Geral da Pasta - SEPLAN \nES 99 - Estado de Sergipe \n3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 80.000,00 (000) \n\n\n041210020.1162 -Elaboração de Estudo e Divulgação de Indicadores \nConjunturais \nRP 05 -Grande Aracaju \n3390.33 - Passagens e Despesas com Locomoção \n4490.52 -Equipamentos e Material Permanente \n041210020.1164 -Implementação do Sistema de Informações para o \nDesenvolvimento de Sergipe \nRP 05 -Grande Aracaju \n3390.30 - Material de Consumo \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica \n4490.52 - Equipamentos e Material Permanente \n3390.33 - Passagens e Despesas com Locomoção \n041210020.1165 -Reestruturação do Departamento de Geografia e \nCartografia \nRP 05 -Grande Aracaju \n3390.30 -Material de Consumo \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica \n3390.33 -Passagens e Despesas com Locomoção \n041210020.2159 -Estudo e Divulgação das Contas Regionais \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.30 -Material de Consumo \n3390.33 -Passagens e Despesas com Locomoção \n\n041210020.2161 -Elaboração de Estudo e Divulgação do PIB dos \nMunicípios Sergipanos \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.33 - Passagens e Despesas com Locomoção \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \n8.000,00 \n15.000,00 \n10.000,00 \n15.000,00 \n15.000,00 \n8.000,00 \n10.000,00-\n10.000,00 \n8.000,00 \n5.000,00 \n12.000,00 \n5.000,00 \n8.000,00 \n10.000,00 \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n^000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n4/9 \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N.°-%%%-\nDE0Z DE ft6Os7-0 DE 2006 \n041210025.2160 -Manutenção das Atividades da Superintendência de \nEstudos e Pesquisas - SUPES \nES 99 - Estado de Sergipe \n4490.52 -Equipamentos e Material Permanente \n\nECONÔMICA E ORÇAMENTO \n041210020.1157 - Implantação de Sistema Informatizado de Gerência \ndoPPA \nRP 05 -Grande Aracaju \n4490.52 -Equipamentos e Material Permanente \n041220020.2155 -Coordenação da Elaboração do Processo \nOrçamentário do Estado \nRP 05 -Grande Aracaju \n3390.30 - Material de Consumo \n041220025.2157 -Manutenção da Superintendência de Programação \nEconômica e Orçamento - SPEO \nES 99 - Estado de Sergipe \n3390.30 -Material de Consumo \n3390.33 -Passagens e Despesas com Locomoção \n\n185440025.2171 -Manutenção da Superintendência de Recursos \nHídricos - SRH \nES 99 - Estado de Sergipe \n3390.30 - Material de Consumo \n185440190.1134 -Implantação do Comitê da Bacia do Rio Japaratuba \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.30 -Material de Consumo \n\nRecursos Hídricos \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.33 -Passagens e Despesas com Locomoção \n185440190.1196 -Implantação da Rede Hidrometeoro lógica e da \nQualidade da Água \nES 99 - Estado de Sergipe \n4490.52 -Equipamentos e Material Permanente \n\nPRODETUR EMSERGIPE \n041210025.2201 -Manutenção da Unidade Executora Estadual -\nUEE/SE-PRODETUR II \nES 99 - Estado de Sergipe \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica^^ ^ \nSUB-TOTAL R$ \n\nABASTECIMENTO E DA IRRIGAÇÃO \nM7202 -DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RECURSOS \nHÍDRICOS E IRRIGAÇÃO DE SERGIPE \n041220025.4261 -Manutenção Geral dos Serviços - DEHIDRO/SE \nES 99 - Estado de Sergipe \n3190.11 -Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil \n206050180.3270 -Construção com Instalação de Sistema Singelo de \nAbastecimento D Ãgua \nRP 04 -Agreste \n4490.51 -Obras e Instalações \nRP 06 -Litoral Sul \n44Qn M .nh. \nR$ 100.000,00 (000) \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \n30.000,00 \n13.100,00 \n50.000,00 \n59.000,00 \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \n22.000,00 (000) \n7.000,00 (000) \n9.900,00 (000) \n20.000,00 (000) \n50.000,00 (000) \n600.000,00 \nFR \nR$ 30.000,00 (001) \nR$ 60.000,00 (000) \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N.°J?SW \nOE Oi DE I^K?s-r(? DE 2006 \n5/9 \nRP 01 -Sertão \n\n\nR$ 25.000.00 (000) \nSUB-TOTAL R$ \n-SECRETARIA DE ESTADO DA INDUSTRIA, DO \nCOMÉRCIO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA \n\nINOVAÇÃO TECNOLÓGICA DO ESTADO DE \nSERGIPE \n191220025.4460 -Manutenção dos Serviços Administrativos e \nFinanceiros - FAPITEC/SE \nES 99 -Estado de Sergipe \n\n\nESTADO DE SERGIPE \n\nMetrologia do ITPS \nRP 05 -Grande Aracaju \n\nSUB-TOTAL R$ \n\n\n144210011.1530 \nRP 05 \n3390.39 \n144210040.1522 \nRP 05-\n\n\n\nES \n\n3390.92 \n\n\n.99 \n-SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E DA \nCIDADANIA \n-DEPARTAMENTO CENTRAL DO SISTEMA \nPENIENCIÁRIO \n-Modernização de Unidades Prisionais \n-Grande Aracaju \n-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica \n-Aquisição de Equipamentos de Informática \n-Grande Aracaju \n-Equipamentos e Material Permanente \n-DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E \nFINANÇAS \nManutenção dos Serviços Administrativos e \nFinanceiros - SEJUC \n-Estado de Sergipe \n-Material de Consumo \n- Despesas de Exercícios Anteriores \n-Indenizações e Restituições \n- Despesas de Exercícios Anteriores \nR$ \nR$ \n\nPÚBLICA \n\nFINANÇAS \n061220025.2551 - Manutenção dos Serviços Administrativos e \nFinanceiros da SSP \nES 99 -Estadode Sergipe \n\n3390.33 -Passagens e Despesas com Locomoção \n\n\nSERGIPE \nCampanhas Educativas para o Trânsito \n061220059.4552 \nES QQ \n140120,00 \nFR \nR$ 20.000.00 (000) \n90.000,00 (070) \n110.000,00 \nFR \n8.000,00 (000) \n18.000,00 (000) \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nSUB-TOTAL R$ \n\n10.000.00 \n4.000.00 \n10.000,00 \n150.000,00\" \nFR \nR$ \nR$ \nR$ \n3.800,00 \n5.000,00 \n\n(000) \n(000) \n(000) \n. PcfoH n Aa O. \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO H.°d3.9ZL \nDE (Tf DE frGCSTO DE 2006 \n6/9 \n3390.32 -Material de Distribuição Gratuita \n3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física \n4490.52 -Equipamentos e Material Permanente \n061260059.3565 - Desenvolvimento e Implantação do Sistema de \nBiometria \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica \n061280045.3560 -Treinamento de Pessoal \nRP 05 -Grande Aracaju \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica \n\n061220025.2555 -Manutenção da Polícia Civil \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.32 -Material de Distribuição Gratuita \n061810025.2553 -Manutenção dos Institutos de Perícias da SSP \nES 99 - Estado de Sergipe \n3390.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica \n061810025.2554 -Manutenção Geral da ACADEPOL \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.15 - Diárias-Militar \n3390.32 - Material de Distribuição Gratuita \n3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física \n4490.52 -Equipamentos e Material Permanente \n061810060.1575 -Implantação do Centro Integrado de Comunicação \nRP 05 -Grande Aracaju \n3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica \n061810061.1551 -Aquisição de Equipamentos Bélicos para Polícia Civil \nRP 04 -Agreste \n3390.30 - Material de Consumo \nRP 02 -Baixo São Francisco \n4490.52 - Equipamentos e Material Permanente \nRP 03 -Litoral Norte \n3390.30 - Material de Consumo \n4490.52 -Equipamentos e Material Permanente \nRP 06 -Litoral Sul \n3390.30 - Material de Consumo \nRP 01 -Sertão \n3390.30 -Material de Consumo \n4490.52 -Equipamentos e Material Permanente \n061810061.1552 - Reforma de Delegacias \nRP 04 -Agreste \n3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física \nRP 02 -Baixo São Francisco \n13390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física \n1390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica \n!P 05 -Grande Aracaju \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica \nRP 03 -Litoral Norte \n3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica \nRP 06 -Litoral Sul \n3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física \n\nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \n50.000,00 \n115.000,00 \n99.300,00 \n800.000,00 \n260.700,00 \n1.000,00 \n1.000,00 \n6.000,00 \n1.000,00 \n1.000,00 \n1.000,00 \n1.000,00 \n1.000,00 \n1.000,00 \n1.000,00 \n1.000,00 \n1.000,00 \n1.000,00 \n2.000,00 \n1.000,00 \n1.000,00 \n500,00 \n500,00 \n10.000,00 \n10.000,00 \n500,00 \n10.000,00 \n500,00 \nA n nnn nn \n(070) \n(070) \n(070) \n(070) \n(070) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(00$ \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n/nnrw \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N.^.S%-\nDE^Í OE rtiéV-rn? DE 2006 \n7/9 \nRP 01 -Sertão \n\n3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica \n\nRP 04 -Agreste \n4490.52 - Equipamentos e Material Permanente \nRP 02 -Baixo São Francisco \n4490.52 - Equipamentos e Matenal Permanente \nRP 03 -Litoral Norte \n4490.52 - Equipamentos e Material Permanente \nRP 06 -Litoral Sul \n4490.52 -Equipamentos e Material Permanente \nRP 01 -Sertão \n4490.52 - Equipamentos e Material Permanente \n061810061.1557 -Construção de Delegacias pará a Polícia Civil \nRP 04 -Agreste \n4490.51 -Obras e Instalações \nRP 05 -Grande Aracaju \n4490.51 -Obras e Instalações \nRP 03 -Litoral Norte \n4490.51 - Obras e Instalações \nRP 01 -Sertão \n4490.51 -Obras e Instalações \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \n500,00 \n5.000,00 \n7.000,00 \n7.000,00 \n7.000,00 \n7.000,00 \n7.000,00 \n213.000,00 \n205.000,00 \n183.600,00 \n174.000,00 \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \nSUB-TOTAL R$ 2.243.900,00 \n\n\n081220025.3664 \nES 99 \n4490.52 \n\nES 99 \n\n3190.96 \n\n3390.33 \n\n3390.92 \n3390.93 \n4490.52 \n082430065.4666 -\nRP 05-\n\n\n288460298.0661 -\nES \n4490.91 \n\n99-\n- SECRETARIA DE ESTADO DO COMBATE A \nPOBREZA E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL \n-FUNDAÇÃO RENASCER DO ESTADO DE SERGIPE \n- Recomposição da Frota de Veículos \n-Estado de Sergipe \n- Equipamentos e Material Permanente R$ \n- Manutenção de Serviços Administrativos e \nFinanceiros da Fundação Renascer \n-Estadode Sergipe \n-Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil \n- Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado \n-Material de Consumo \n- Passagens e Despesas com Locomoção \n-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica \n-Despesas de Exercícios Anteriores \n-Indenizações e Restituições \n- Equipamentos e Material Permanente \n- Manutenção das Unidades de Atendimento em \nRegime de Internato \nGrande Aracaju \nMatenal de Consumo R$ \nIndenizações e Restituições R$ \nEncargos de Atividades Especiais a Cargo da \nRENASCER \nEstado de Sergipe \nSentenças Judiciárias R$ \nFR \n4.360.25 (000) \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \n20.000,00 \n5.000,00 \n33.243,89 \n20.000.00 \n50.000,00 \n\n15.000.00 \n\n99.000,00 \n\nSUB-TOTAL R$ 548.800,00 \n(000) \n(000) \n(000) \n(OOOkf^ \n(OQfi ) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n\n-SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E DO \nEMPREGO \nFR \n8/9 \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N.°^-S^ \nDEW DE fáOSTZ? DE 2006 \n\nEMPREGO E ARTESANATO \n113330081.2840 -Operacionalização de Seguro-desemprego \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.30 - Material de Consumo R$ 14.752,00 (025) \n113330081.2841 -Intermediação de Emprego \nES 99 -Estado de Sergipe \n4490.52 - Equipamentos e Material Permanente R$ 12.951,00 (025) \n\nFINANÇAS \n\nFinanceiros - SETRABE \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.14 - Dianas-Civil R$ 30.000,00 (000) \n\nSUB-TOTAL R$^^^72.703,00 \nTOTAL R$ 3.865.523,00 \nArt. 3\no\n - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. \nArt. 4\no\n - Revogam-se as disposições em contrário. \nAracaju, 0% de â-^J2o de 2006; 185° da Independência, 118° da República \nSecretariq^JrfEslorier do Planejamento \n(ar de Melo Mendes \nSecretário de Estado da Fazenda \nArtur Sérgio de Almeida Reis \nSecretário de Estado da Agricultura, do Abastecimento e da Irrigação \nDécio Garcez Vieira Filho \nSecretário de Estado da Indústria, do Comércio e da Ciência e Tecnologia \nGeo ri izé Oliv \nSecretária de Estado \nFlamarion D\nl\nAvila Fontes \nSecretário de Estado da Segurança Pública \n9/9 \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N.vaau-\nDE Ot DE $GOSrt? DE 2006 \nMaria Selma Mesquita \nSecretária de Estado do Combate à Pobreza e da Assistência Social, em Exercício \nMarcelo de Albuquerque Garcia \nSecretário de Estado do Trabalho e do Emprego \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[]}