{"files":[{"ato":{"id":4149,"numero":"27.148","dataCadastro":"2022-03-07T16:44:39.726946","dataAto":"2010-05-28T00:00:00","dataPublicacao":"2010-05-31T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Dispõe sobre transformação de cargos em comissão e funções de confiança do Quadro de Pessoal do Poder Executivo – Administração Direta.","isAtivo":true,"idTipoAto":4,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Incompleto","idTipoOrigem":null,"inteiro":27148,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":4,"descricao":"Decreto Numerado"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MjgvMDUvMjAxMF8yNy4xNDg=.pdf","consolidado":false,"idAto":4149}],"content":[{"idAto":"4149","conteudo":"GOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N°^W^ ? \nDE 4 ? DE f/lmf O DE 2010 \nDispõe sobre transformação de cargos \nem comissão e funções de confiança do \nQuadro de Pessoal do Poder Executivo \n-Administração Direta. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das \natribuições que lhe^são conferidas nos termos do art. 84, incisos V, VII e \nXXI, da Constituição Estadual; e de acordo com o disposto no art. 65, \nincisos I e ii da Lei n° 6.130, de 02 de abril de 2007, \nDECRET A \nArt. I\no\n. Ficam transformados cargos em comissão e funções de \nconfiança do Quadro de Pessoal do Poder Executivo - Administração \nDireta, na forma indicada no Anexo Único deste Decreto. \nArt. 2\no\n. Na transformação aludida no artigo anterior fica um \ncrédito de R$ 0,73 (setenta e três centavos), que poderá ser utilizado em \noutras transformações. \nArt. 3\no\n. Este Decreto entra em vigor na data de sua \npublicação, produzindo seus efeitos a partir de 1° de março de 2010. \nArt. 4\no\n. Revogam-se as disposições em contrário. \nAracaju, o?c?de (W-ox-o de 2010; 189° da Independência e \n122° da República. \nMARCELO DEDA CHAGAS \nGOVERNADOR DO ESTADO \nfariatMàMSuva \nSecretaria de Estado da IncJjtsãOTTtssistência e do Desenvolvimento \nJ\n Social \nJoão Bosco ae Mendonça \nSe)sçetário de Estadojdê Governo \nFJTS tussi si im s:o/o \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N° f?fV^ ? \nDE Jt 8\" DE Ni/) TV DE 2010 \nANEXO ÚNICO \nQUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO \nTRANSFORMAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE CONFIANÇA \nA partirde l°de março de 2010 \nSITUAÇÃ O ANTERIOR \nDENOMINAÇÃ O DO CARC O \nConsultor Administrai ivo 1 \nConsultor Administrativo III \nGerenie Técnico da COECRFDI \nDiretor de Coordenadoria \nAssessor 1 \nAuxiliar Técnico Adminisiraluo II \nSaldo Remanescente do Decreio n 2^ 474 de 1 7 de \niulhode2008 publicado no LKJr do di i lSde lulho \nde 2008 \nSÍMBOLO \nCCE03 \nCC E-01 \nCCS-14 \nCCS-11 \nCCS-05 \nFCO-10 \nxxxxxxxxx \nTO T A L \nQUANT I D \nADÊ \n\n\n\n\n\n\n\nVALO R - RS \nUNITÁRIO \n\n\n\n\n\n\n\nGLOBA L \n\n\n\n\n\n\n\n\nLOTAÇÃO \nSEIDCS \nSFIDES \nSE1DES \nSEIDES \nSFIDFS \nSFII)FS \nSITUAÇÃ O NOVA \nDENOMINAÇÃ O DO CARG O \nConsultor Técnico I \nSubgerente Geral de Execução de Programas e Projetos \nSÍMBOL O \nCCF-05 \nCCS II \nTOTA L \nQUANT1D \nADÊ \n\n\n\nVALO R - RS \nUNITÁRI O \n\n\nGLOBA L \n\n\n\nLOTAÇÃ O \nSEIDES \nSEIDES \nSEIDES - Secretaria de Estad Desenvolvimento Social \nyJ^r—-\n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[{"idAto":4149,"orgao":{"id":43,"nome":"SEIDES"}}]}