{"files":[{"ato":{"id":4177,"numero":"23.361","dataCadastro":"2022-03-07T16:45:04.8472","dataAto":"2005-08-31T00:00:00","dataPublicacao":"2005-09-02T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Abre a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 2.570.000,00 pará reforço de dotaçõejs orçamentárias consignadas no vigente orçamento.","isAtivo":true,"idTipoAto":4,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Incompleto","idTipoOrigem":null,"inteiro":23361,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":4,"descricao":"Decreto Numerado"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MzEvMDgvMjAwNV8yMy4zNjE=.pdf","consolidado":false,"idAto":4177}],"content":[{"idAto":"4177","conteudo":"1/2 \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N.°Ã3.3é/ \nDE34 DE faàOsrO DE 2005 \nAbre a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no \nvalor de R$ 2.570.000,00 pará reforço de dotaçõejs \norçamentárias consignadas no vigente orçamento. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são \nconferidas nos termos do Art. 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto no Art. \n7\no\n, Parágrafo Único, da Lei 5.506, de 28 de dezembro de 2004. \nDECRETA: \nArt. 1.° - Fica aberto, a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ \n2.570.000,00 (dois milhões quinhentos e setenta mil reais), para reforço de dotações orçamentárias \nconsignadas no vigente orçamento, obedecendo à seguinte classificação: \n\n\n041310027.1264 -Implementação do Plano de Desenvolvimento de \nComunicação Interna e Externa da SEFAZ \nES 99 - Estado de Sergipe \n3390.35 - Serviços de Consultoria ^R $ 2.570.000,00 (000) \nSUB-TOTAL R$ 2.570.000,00 \nTOTAL R$ 2.570.000,00 \nArt. 2\no\n - Os recursos necessários à execução deste Decreto decorrerão da Anulação de \ndotações orçamentárias, obedecendo ao seguinte desdobramento: \n\n\nPRODETUR EMSERGIPE \n041210175.1210 -Elaboração do Plano lnteg.de Gestão de Resfd. \nSólidos-Munic. Pôlo Costa dos Coqueirais-\nPRODETUR II \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.35 -Serviços de Consultoria R$ 50.000,00 (000) \n041210248.1204 - Elaboração dos Planos Diretores pará os Municípios \ndo Pólo Costa dos Coqueirais - PRODETUR II \nRP 02 -Baixo São Francisco \n3390.35 -Serviços de Consultoria R$ 20.000,00 (000) \nRP 05 -Grande Aracaju \n3390.35 -Serviços de Consultoria R$ 100.000,00 (000) \nRP 03 -Litoral Norte \n3390.35 -Serviços de Consultoria R$ 100.000,00 (OOO)i \n\nPlanos de Gestão - PRODETUR II \nRP 05 -Grande Aracaju \n3390.35 -Serviços de Consultoria R$ 50.000,00 (000) \nRP 03 -Litoral Norte \n3390.35 - Serviços de Consultoria ^R $ 27000,00 (000) \nSUB-TOTAL R$ 347.000,00 \n\n\n2/2 \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N.V3.3W \nDE3 i DE PrtàOSrO DE 2005 \n041220027.1257 -Aquisição de equipamentos \nRP 05 -Grande Aracaju \n4490.52 - Equipamentos e Material Permanente R$ 120.000,00 (000) \n\nFINANÇAS \n041220025.2253 - Manutenção dos serviços administrativos e \nfinanceiros-SEFAZ \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.30 -Material de Consumo R$ 200.000,00 (000) \n3390.37 -Locação de Mão-de-Obra R$ 500.000,00 (000) \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica^^^^R $ 200.000,00 (000) \nSUB-TOTAL R$ 1.020.000,00 \n\n\nPROJETOS ESPECÍFICOS \n236950248.1989 -Promoção do Turismo Regional - SEMI-ÁRIDO \nRP 01 -Sertão \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 163.000,00 (047) \n236950248.1998 -Recuperação de Prédios pará a Implementação \nTurística \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica^^^R $ 1.040.000,00 (025) \nSUB-TOTAL R$ 1.203.000,00 \nTOTAL R$ 2.570.000,00 \nArt. 3\no\n - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. \nArt. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. \nAracaju, ^- í de o-g^% 5 de 2005; 184° da Independência, 117° da República. \nSilva Fontes \nSecretário de Estado do Planejamento \nGilmar de Melo Mendes \nSecretário de Estado da Fazenda \nPedro Almeida Valadares Neto \nSecretário de Estado do Turismo \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[]}