{"files":[{"ato":{"id":4180,"numero":"22.090","dataCadastro":"2022-03-07T16:45:08.375075","dataAto":"2003-08-13T00:00:00","dataPublicacao":"2003-08-14T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Abre crédito suplementar no valor de R$ 1.500,00 para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.","isAtivo":true,"idTipoAto":4,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Incompleto","idTipoOrigem":null,"inteiro":22090,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":4,"descricao":"Decreto Numerado"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MTMvMDgvMjAwM18yMi4wOTA=.pdf","consolidado":false,"idAto":4180}],"content":[{"idAto":"4180","conteudo":"GOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N.° ^090 \nDE X3 DE A-GOJ;TZ? DE 2003 \nAbre crédito suplementar no valor \nde R$ 1.500,00 para reforço de \ndotação consignada no vigente \nOrçamento. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das \natribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. 84, item \nV, da Constituição Estadual, combinado com o disposto do Art. \n8-, Parágrafo Segundo, da Lei n- 4.700 de 23 de dezembro de \n2002. \nDECRETA : \nArt. 1- - Fica aberto crédito suplementar no valor \nde R$ 1.500,00 ( um mil quinhentos reais ) para reforço de \ndotação consignada no vigente orçamento, obedecendo a seguinte \nclassificação: \n\nESTADO \n\nPROCURADOR-GERAL DO \nESTADO \n021220025.2071-Manutenção do Gabinete do \nProcurador FR \n3190.09 -Salário Família R$ 1.500,00 (000) \nTOTAL R$ 1.500,00 \nArt. 2- - Os recursos necessários a execução deste \nDecreto decorrerão da anulação de dotação orçamentária indicada \na saber: \n\nESTADO \n\nPROCURADOR-GERAL DO \nESTADO \n021220025.2071-Manutenção do Gabinete do \nProcurador FR \n3190.11 -Vencimentos e Vantagens \nFixas - Pessoal Civil R$ 1.500,00 (001) \nTOTAL R$ 1.500,00 \nArt. 3- - Este Decreto entrará em vigor na data de \n.sua publicação. \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO fi.°U090 \nDE Á3 DE AGOs-rO DE 2003 \nArt. 4- - Revogam-se as disposições em contrário. \nAracaju, A^ de o-^S2S de 2003; 182- da \nIndependência e 115- da RepúblicaV \nAntônio Cat: \nSecretário de Estado do Planejam( \nTADO \nFreire \no e da Ciência e Tecnologia \nSecre \ndrade \nenda \nNeto \nCasa Civil \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[]}