{"files":[{"ato":{"id":4184,"numero":"28.864","dataCadastro":"2022-03-07T16:45:12.590331","dataAto":"2012-10-29T00:00:00","dataPublicacao":"2012-10-31T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Abre a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar para o reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento (R$154.345,08 ).","isAtivo":true,"idTipoAto":4,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Incompleto","idTipoOrigem":null,"inteiro":28864,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":4,"descricao":"Decreto Numerado"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MjkvMTAvMjAxMl8yOC44NjQ=.pdf","consolidado":false,"idAto":4184}],"content":[{"idAto":"4184","conteudo":"GOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N.°dZ§-Oty \nDE^ 3 DEOUTUM O DE 2012 \nAbre a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar \npara reforço de dotações orçamentárias \nconsignadas no vigente orçamento. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, EM EXERCÍCIO no uso das atribuições \nque lhe são conferidas nos termos do Art. 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com \no disposto o Art. 7\no\n, da Lei n° 7.330, de 27 de Dezembro de 2011. \nDECRETA: \nArt.1.\" - Fica aberto a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ \n154.345,08 (cento e cinqüenta e quatro mil, trezentos e quarenta e cinco reais e oito centavos), \npara reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento, conforme os Anexos \nI, II deste decreto. \nArt. 2.° - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. \nArt. 3.°- Revogam-se as disposições em contrário. \nAracaju,t^J de ^JUJIIIKD de 2012; 191.° da Independência e 124° da República. \nJACKSON BARRETO DE LIMA \nGOVEWÁDOR^)O ESTADO \nIM EXERCÍCIO \nJbsé de \nSecretário de Estado do \nOliveira Júnflr \nnto, (orçamento e Gestão \nFrafldsco/€e Assis Dantí \nsecretário de estarloTeGoverno \n/%livald o d%Cs SilvSL/%, \nSecretário de Estaco da Ediícaç!er \nPROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N° go-oto y \nVtSSDzCUTV$f$O DE 2012 \nANEXO I \n(CRÉDITO SUPLEMENTAR) \nORÇAMENTO FISCAL E PA SEGURIDADE SOCIAL 2012 \nEMR$ \nESPECIFICAÇÃO \nRECURSOS DE TODAS \nFONTE \nAS FONTES \nVALOR \n18000- SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO \n\nAtividade 24 122 0038 1251 Manutenção dos Serviços Administrativos da \nAperipê TV \n3.3 90 00 Outras Despesas Correntes \n28000- DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DE SERGIPE \n\nProjeto 03 122 0046 1428 Aquisição de Equipamentos Eletro • Eletrônico \nparaDPE \n\nAtividade 03 122.0046 1329 Manutenção da Secreta na-Gera l \n3.3.90 00 Outras Despesas Correntes \n4.4 90 00 - Investimentos \n\n142.345,08 \n\n2.547,90 \nTOTAL \nPROGRAMAÇÃO ANUAL Pg TRAgALHO \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N° gg,%gsty \nD E $3DE 007VôAO DE 2012 \nANEXOU \n(ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO) \nORÇAMENTO FISCAL E PA SEGURIDADE SOCIAL 2012 EMR t \nESPECIFICAÇÃO \nRECURSOS DE TODAS AS FONTES \nFONTE VALOR \n18000- SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO \n\nAtividade 24 122 0038 1247 Manutenção dos Serviços Administrativos da \nAperipê \n\n28000- DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DE SERGIPE \n\nProieto 03 122 0046 1442 Implantação do Núcleo Itinerante \n• 4 4 90 00 - Investimentos \n\n\n\n\n\n\nTOTAL 154 345,08 \nnpt \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[{"idAto":4184,"orgao":{"id":20,"nome":"SEPLAG"}}]}