{"files":[{"ato":{"id":42822,"numero":"2208","dataCadastro":"2026-09-22T14:39:03.832599","dataAto":"1979-04-30T00:00:00","dataPublicacao":"1979-05-02T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Reconhece de utilidade pública ASSOCIAÇÃO DOS PROFESSORES DE EDUCAÇÃO FÍSICA DO ESTADO DE SERGIPE - APEFES.\n","isAtivo":true,"idTipoAto":3,"idIniciativa":1,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":null,"idTipoOrigem":null,"inteiro":2208,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":3,"descricao":"Lei Ordinária"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":1,"descricao":"Poder Executivo"},"parecer":null},"caminhoPDF":"LO-2208-1979.pdf","consolidado":false,"idAto":42822}],"content":[{"idAto":"42822","conteudo":". L E I N ,“\nD E 3 0 D E ABRIL DE 1»7»\nR fcoohcce de uUUdade publica\n« ASSOCIAÇÃO DOS PROFKSSC\nRES DE EDUCAÇÃO FÍiSlCA DO\nESTADO DE SERGIPE-APEFES.\nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE:\nF aço eaber que a A asem bicia L egislativa do Estado deerje\nta e eu ssoclono a seguiate L ei:\nArt. I f - F le a reconhecida de utilidade pública a ASSOCIA\nÇÃO DOS PROFESSORES DE EDUCAÇÃO FÍSICA DO ESTADO DE oEK\nGIPE - APEFES.\nArt. 2’ - E sta L ei entrará em vigor na data de so a pubU\ne a çio ficando revogadas as d isp osições em contrário.\nda República.\n• ^\nA n c a y a , P O de abril de 1879; iSS? da Independência e 81^\nAUGUSTO DO PRADO FRACíCO\nGOVERNADOR DO ESTADO\n' F r a a c lsò r Hosa Santos\nSecretário de Estado de Governo\n/im cs.\n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[]}