{"files":[{"ato":{"id":4291,"numero":"29.334","dataCadastro":"2022-03-07T16:46:51.175098","dataAto":"2013-07-15T00:00:00","dataPublicacao":"2013-07-19T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Abre a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento. (R$ 2.726.000,00)","isAtivo":true,"idTipoAto":4,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Incompleto","idTipoOrigem":null,"inteiro":29334,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":4,"descricao":"Decreto Numerado"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MTUvMDcvMjAxM18yOS4zMzQ=.pdf","consolidado":false,"idAto":4291}],"content":[{"idAto":"4291","conteudo":"GOVERNO DE SERGIPE \nDECRET O N° Z% 33$ \nD E V f DE JUÁHO DE2013 \nAbre a Órgão(9) do Estado, crédito suplementar \npará reforço de dotações orçamentárias \nconsignadas no vigente orçamento. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições que lha áfio \nconferidas nos termos do Art. 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto no Art. 7°, da \nLei r f 7.589, de 28 de Dezembro de 2012. \nr^ \n^ \nDECRETA: \nArt. 1\no\n - Fica aberto, a órgâo(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 2.726.000,00 (dois \nmilhões, setecentos a vinte e seis mil reais), para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente \norçamento, conforme os Anexos I e II, deste decreto. \nArt2° - Esta Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. \nArt.3° - Revogam-ee as disposições em contrário. \nAracaju, ^de/x(JtK o de 2013; 192° da Independência a 125° da Republica. \nSecretário de Estado \nJoaéd \nSecretário de ÉsB3 \nPedro \nSecretário de Estado de \nnto,i Orçamento e Gastão \nió, Em Exercício \nPROflRAMACAO ANUAL DE TRABALHO \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRET O N° ^J . 33 $ \nD E V, f DE JUIHO DE 2013 \nANEXO I \n(CRÉDITO SUPLEMENTAR) \n—ORÇAMENT O FISCAL E PA SEGURIDADE SOCIAL 2013 \nEM RS \nESPECIFICAÇÃO \nRECURSOS \nFONTE \nDE TODAS AS FONTES \nVALOR \n22000-SeCRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA \n\nProjeta \nProjeto: \nProjeto: \n06.126.0010.1319 Gestão da Tecnororjá de informação \n3.3.90.00. - Outraa Despesas Correntes \n4.4.90.00. - Invesomonlus \n06.181 0010.0436 FortBíodmwilo dos Contra do RefarAnda de \nAtendimento aoB Grupas Vulnartwii \n4.4-90.00. - Wwoopmontoo \n/^ \n00181.0012.1523 Irnpbuitaçaoote Labontiorlos do DM s \nTogeoctagio Forense \n4.4.90.00. - Invesamento! \nJB0M- aeCRCTAMA DC ESTADO OAINFRAESTRUTURA E OO OCBéWwOiVMODrTO ENERGÉTICO \n\nAtMdaos: 28-843.00S4.1034PoioalBmentoosDMOetdoTifeutoi \n4.8.90.00 - Amortização da DMda 0270 \n27000. SECRETARIA DE ESTADO OA CULTURA \n\nAtMdedo: 13.122W45I0873GesttoManutançOOOotsIdflPosbI \nAA 90.00. - Investimentos 0101 \n2OOO0-DEPENSXlRWPÚBU(JlGfRAL OO ESTADO OfsmWP E \n\nAtividade: 03.122.0040 1329 Mwuienol o da Soovavta- Geral \n3J.90.00. - Outras Despesas Correntes 0101 \n\n\n\n\n\nUTOOOCflO \n1.300-000,00 \n670.000,00 \n49.000 JO Ó \n49.000,00 \n290JMO,Q0 \n\nS.000,00 \n\n7.000.00 \n500.000.00 \nProjeto: 03.126.0046.1441 Aquisição de Equipamentos ds Informática \n4.4.90.00. - Investimentos \n\n\n15.000.00 \nTOTAL 17206060, \nGOVERNO DE SERG K \nDECRET O N\" %%. $$ éÇ \nDE/ÍD E JÜdtffO DE 2013 \nANEXOS \n(ANULAÇÃO OE DOTAÇÃO) \nPWOBRAMACAO ANUAL DE TTIABALHO \nESPECIFICAÇÃO \nORGAUENTP FISCAL E PA SESUHIDAOE SOCIAL 3013 BMW \nRECURSOS DE TODAS AS FONTES \nFONTE ^ VALOR \n18000- SECRETARIA OE ESTADO DA EDUCAÇÃO \n\nProcto: ^9Ca.000eO0Mlmpiartsçto^CwftCTCteEdiJOBçtePTTilw^ \n44.00,00 - Invwttmantaa 0222 \naSMO - SECRETARIA DE ESTADO DA MPRAESTRUTURA E DO DEAEMVOLVUlE)rTÜ ENERGÉTICO \n\nAtMdvda: 1 fl. 122.0044.028 7 Manutenção doa Sorvam AthtoMrattwa \n3J.90.00. - Outrai OHpH H Corrantn 0270 \n27000-SECRETARIA DC ESTADO DA CULTURA \n\nProfana: 13.126.0046.0978 O—Mo d i TacaolOQli d i infamação \n4.4.90.00. - Invtalfcnantoa 0101 \n\n\nAMdada: O3.122JXM8.1331ManflitsnçOo(teAiM)0adatOfthM \n3.3 J0.OQ. - Outro Oaapaaaa Comum 0101 \n\n1199.000,00 \n2.199.000,00 \n1000JO \n5.000,00 \n7-OOtLOO \n7.000,00 \n500.000,00 \nProtalo: 03.122.0048.1579 Aquisição da IfeMÉrio \n4.4.90.00. - InvaaQmantoa 0270 \n18.008,00 \n15.000,00 \nTOTAL \n^ \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[{"idAto":4291,"orgao":{"id":20,"nome":"SEPLAG"}}]}