{"files":[{"ato":{"id":4305,"numero":"20.968","dataCadastro":"2022-12-20T10:49:04.620409","dataAto":"2002-09-10T00:00:00","dataPublicacao":"2002-09-11T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Abre crédito suplementar no valor de R$ 1.157.296,51 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.","isAtivo":true,"idTipoAto":4,"idIniciativa":1,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Completo","idTipoOrigem":null,"inteiro":20968,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":4,"descricao":"Decreto Numerado"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":1,"descricao":"Poder Executivo"},"parecer":null},"caminhoPDF":"MTAvMDkvMjAwMl8yMC45Njg=.pdf","consolidado":false,"idAto":4305}],"content":[{"idAto":"4305","conteudo":"GOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N.° AOSCt \nDE AO DE -aFTgvfgítfP DE 2002 \nAbre crédito suplementar no valor \nde R$ 1-157.296,51 para reforço \nde dotações consignadas no vigente \nOrçamento. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no USO das \natribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. 84, item \nV, da Constituição Estadual, combinado com o disposto do Art. \n8-, Parágrafo único da Lei n- 4.484 de 18 de dezembro de 2001, \nalterada pela Lei n- 4.492 de 27 de dezembro de 2001. \nDECRETA : \nArt. 1- - Fica aberto crédito suplementar no valor \nde R$ 1.157.296,51 ( um milhão cento e cinqüenta e sete mil \nduzentos e noventa e seis reais e cinqüenta e um centavos ) \npara reforço de dotações consignadas no vigente orçamento, \nobedecendo a seguinte classificação: \n\nINFRA-ESTRUTURA \n\n\nPatrimoniais FR \n3390.39 -Outros Serviços de \nTerceiros - Pessoa \nJurídica R$ 64.000,00 (000) \n\nDE RODAGEM DO ESTADO DE \nSERGIPE - DER/SE \n261220025.4401-Manutenção dos Serviços \nAdministrativos e \nFinanceiros - DER \n4490.52 -Equipamentos e Material \nPermanente R$ 30.306,10 (070) \n267820269.4407-Conservação e Restauração \nde Rodovias \n3390.30 -Material de Consumo R$ 1.062.990,41 (020) \nTOTAL R$ 1.157.296,51 \nArt. 2- - Os recursos necessários à execução deste \nDecreto decorrerão da anulação de dotações orçamentárias \nindicadas a saber: ^^y. \n^4 \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N.°°a?.9 M \nDE ^í? DE Se^/yt^^Q D3E 2002 \n\nINFRA-ESTRUTURA \n\n154510155.1520-Infra-Estrutura em \nRosário do Catete FR \n4490.93 -Indenizações e \nRestituições R$ 1.500,00 (000) \n154510155.1521-Infra-Estrutura Urbana no \nComplexo Taiçoca, no \nMunicípio de Nossa \nSenhora do Socorro \n4490.93 -Indenizações e \nRestituições R$ 10.000,00 (000) \n278120281.1518-Conclusão da Construção \nde Campo de Futebol em \nMunicípios \n3390.39 -Outros Serviços de \nTerceiros - Pessoa \nJurídica R$ 52.500,00 (000) \n\nDE RODAGEM DO ESTADO DE \nSERGIPE - DER/SE \n261220025.4401-Manutençâo dos Serviços \nAdministrativos e \nFinanceiros - DER \n3390.39 -Outros Serviços de \nTerceiros - Pessoa \nJurídica R$ 30.306,10 (070) \n267820269.3401-Construção da SE-312 -\nBR-101/Muribeca \n3390.30 -Material de Consumo R$ 62,990,41 (020) \n267820269.3410-Construção da Rodovia de \nLigação Nossa Senhora do \nSocorro/BR - 101 \n4490.51 -Obras e Instalações R$ 1.000.000,00 (020) \nTOTAL R$ 1,157,296,51 \nArt. 3- - Este Decreto entrará em vigor na data de \nsua publicação. \nArt. 4- - Revogam-se as disposições em contrário. \nAracaju, oU de p^SU—^-o de 2002; 181- da \nIndependência e 114- da República. \ntab \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N.° Sta 9GÃ \nDEfíO DE SjZ^ew?xsLQ DE 2002 \n^^^%^ l \nALBANO FRANCO \nGOVERNADOR DO ESTADO \nMar d \nSecretário de Estado do \n\" tôni, \njarnento e\nf\nda Ciência e Tecnologia \nefe Antônio de Melo \nPlanejamento e^da Ciêncii \nSônia Maria Santana Santos \nSecretária de Estado da Fazenda \nem Exercício \nLuciano Augusto Barreto Carvalho \nSecretário de Estado da Infra-estrutura \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[]}