{"files":[{"ato":{"id":4339,"numero":"23.473","dataCadastro":"2022-03-07T16:47:35.953243","dataAto":"2005-11-08T00:00:00","dataPublicacao":"2005-11-14T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Abre a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 4 701 907,00 para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento.","isAtivo":true,"idTipoAto":4,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Completo","idTipoOrigem":null,"inteiro":23473,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":4,"descricao":"Decreto Numerado"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MDgvMTEvMjAwNV8yMy40NzM=.pdf","consolidado":false,"idAto":4339}],"content":[{"idAto":"4339","conteudo":"t á ar \n1/7 \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N.°JÜ.fe \nDE 0^ DE í/bífefiitoytO DE 2005 \nAbre a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no \nvalor de R$ 4 701 907,00 para reforço de dotações \norçamentárias consignadas no vigente orçamento \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são \nconferidas nos termos do Art 84, item V da Constituição Estadual combinado com o disposto no \nArt 7\no\n, Parágrafo Único da Lei 5 506, de 28 de dezembro de 2004 \nDECRETA: \nArt 1 ° - Fica aberto, a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ \n\ndotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento obedecendo a seguinte classificação \n\n\n\nRP 05 -Grande Aracaju \n\n\nES 99 -Estado de Sergipe \n\nRS \nR$ \nSUB-TOTAL RS \n\n\n\nRP 05 -Grande Aracaju \n\n\nRS \nR$ \nSUB-TOTAL RS \n\n\n\nES \n\n\n\n\n\nRP \n\n\n\n\nRP \n\nRP \n\n...04 \n...02 \n-SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, \nABASTECIMENTO E DA IRRIGAÇÃO \n-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE \nDESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO DE \nSERGIPE \n-Manutenção Geral da DEAGRO/SE \n-Estado de Sergipe \n-Diánas-Civil \n-Passagens e Despesas com Locomoção \n-Obrigações Tributárias e dontnbj \n-Assistência aos agricultores familiares pará \nintegração ao desenvolvim in to sustentável \n- Sertão / \n-Material de Consumo / \n-GABINETE DO SECRETA ÍIO \n-Seguro Safra Produtor RuV ii \n-Agreste VT \n-Contribuições \n-Baixo São Francisco \n-Contribuições \nDO \nFR \n\n\n\nFR \n\n\n\nFR \nR$ \nRS \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \n\n\n\n\n\n\n(070) \n(070) \n(000) \n(025) \n(000) \n(000) , \nar. \n2/7 \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N.Wf% \nDE 01 DE fúwfiMaviO DE 2005 \n3320.41 -Contribuições ^R$ 499 521,00 (000) \nSUB-TOTAL R$ 642 407.00 \n\n\nEDUCACIONAL \n\nSEED \nES 99 - Estado de Sergipe \n\nSUB-TOTAL R$ 220 000,00 \n\n\nESTADUAL DE SAÚDE \n\nES .. 99 -Estado de Sergipe \n\n\nAssistencial \nES 99 - Estado de Sergipe \n\n\nES 99 -Estado de Sergipe \n\n\nPrevenção e Controle de Doenças e Agravos \nPrioritários \nES 99 - Estado de Sergipe \n\nSUB-TOTAL R$ 2 953 000 00 \n\nINFRA-ESTRUTURA \n\nOBRAS PUBLICAS DE SERGIPE \n\nFinanceiros da DEHOP \nES .99- Estado de Sergipe \n\n\n\nRP 03 -Litoral Norte \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica \n\nRP . 03 -Litoral Norte \n\n\ngeotécnicos Projetos e \nRP 01 -Sertão \n\n\nCaída Crasto, Saco e ÍUMa de Areia - PRODETUR \nII U X. nuv \nRP 06 Litoral Sul M ^mN L - Vi \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \n\n\n\n\n\n(070) \n(070) \n(000) \n(000) \n(000) \n^k,. \n3/7 \nt. \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N.°-s,te \nDE02 DE FOtfcM^srtO DE 2005 \n\nDA DEHOP \nES .. 99 - Estado de Sergipe \n\n\n\nES . 99 -Estado de Sergipe \n\n\n\nSUB-TOTAL R$ 680 000,00 \nTOTAL R$ 4 701 907,00 \nArt 2\no\n - Os recursos necessários à execução deste Decreto decorrerão da Anulação de \ndotações orçamentárias, obedecendo ao seguinte desdobramento \n\n\n\nRP 05 - Grande Aracaju \n\n\n\n\nES 99 \n\n\n\n\nES ....99 \n\n\nRP . .05 \n\n\n\n\nRP 05 \n\nRP 06 \n\n\n\nRP. 05 \n\n\nFS 99 \nSUB-TOTAL R$ \n-SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO \n-GABINETE DO SECRETÁRIO \n• Projetos a Cargo do PRONESE \n-Estado de Sergipe \n-Contribuições \nSUB-TOTAL R$ \n-SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, DO \nABASTECIMENTO E DA IRRIGAÇÃO \n-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE \nDESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO DE \nSERGIPE \n-Manutenção Geral da DEAGRO/SE \n-Estado de Sergipe \n-Dianas-Militar \n- Prevenção, Controle e Erradicação de Pragas e \nDoenças dos Animais \n-Grande Aracaju \n-Diànas-Civil \n-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica \n-Material de Consumo \n-Assistência aos agricultores familiares para \nintegração ao desenvolvimentp sustentável \n-Grande Aracaju \n-Material de Consumo \n-Litoral Sul \n-Material de Consumo \n-GABINETE DO SECRETA \n- Estudos agronômicos e s \n-Grande Aracaju \n- Serviços de Consultoria \n-Aquisição de veículos ,. ^^„,\nw\n , \n-Fstadn de Serame W . v XAYWJ\" r /fírN \nFR \n\n\n\nFR \nR$ 150 000,00 (047) \nFR \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \n\n\n\n\n\n\n\n(000) \n(025) \n(025) \n(025) \n(025) \n(025) \n(000) \niSR \nv-\n4/ 7 \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N.°-a^? \nDE $\"$DE ^Pié/H^ttO DE 2005 \n\n\nRP \n\n\n\n. 05 \n\nRP \n4490.52 \n\n\nES \n\n. . 99 \n\nRP \n\n\n\nRP \n\n\n\nRP \n\nRP \n\nRP \n4490.51 \nRP \n\nRP \n\nRP \n\n\nRP.. . \n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n.01 \n\nES \n\n\n\n\nES \n\n\n\n\n\nES. 99 \n• Equipamentos e Material Permanente \n•Capacitação de recursos humanos \n•Grande Aracaju \n•Material de Consumo \n•Passagens e Despesas com Locomoção \nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Física \n•Implantação de pólos de carcmicultura \n• Litoral Norte \n•Equipamentos e Material Permanente \n• Aquisição de alevinos pará peixamento em \nreservatórios e unidades de observação \n•Estado de Sergipe \n• Equipamentos e Material Permanente \n• Recuperação de Parques de Exposição Agropecuária \nBaixo São Francisco \n•Material de Consumo \n• Ampliação de matadouros \nLitoral Sul \nObras e Instalações \n• Construção de matadouros \n• Agreste \n•Obras e Instalações \n•Baixo São Francisco \n•Obras e Instalações \nGrande Aracaju \n•Obras e Instalações \n• Litoral Norte \n•Obras e Instalações \n• Litoral Sul \n• Obras e Instalações \n• Sertão \n• Obras e Instalações \n•Projeto Califórnia - Semi-Ando \n• Sertão \n• Material de Consumo \nR$ 20 000,00 (000) \nR$ 8 000,00 (000) \nR$ 20 000 00 (000) \nR$ 2 000,00 (000) \nR$ 50 000,00 (000) \nR$ 10 000,00 (000) \nR$ 10 000,00 (000) \nR$ 28 200,00 (000) \nR$ 28 200,00 (000) \nR$ 18 800,00 (000) \nR$ 56 400.00 (000) \nR$ 173 000,00 (000) \nR$ 28 200.00 (000) \nR$ 28 200,00 (000) \nR$ 11407,00 (000) \nSUB-TOTAL R$ \n-SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO \n- DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E \nFINANÇAS \n-Manutenção dos Serviços Administrativos e \nFinanceiros -SEED \n-Estado de Sergipe \nEquipamentos e Material Pe manente \n- DEPARTAMENTO DE APOIP AO SISTEMA \nEDUCACIONAL \n- Manutenção e supervisão d^s \nestudante \n-Estado de Sergipe \n-Outros Serviços de Terce \n- Equipamentos e Material \n-DEPARTAMENTO DE ED \n- Manutenção e Supervisão \nFundamental \n-Estado de Sergipe \nR$ \nes de apoio ao \nndica R$ \nR$ \n\nFR \n\n\n\nucaçao \nitV \nsr. \n5/7 \nGOVERN O DE SERGIPE \nDECRETO N.°tóiW \nDE (f% DE /tâtéfiiMO DE 2005 \n\n\nRP 02 -Baixo São Francisco \n\n\n\n\nRP \n\n\n\nES \n\n\n\nES \n\n\n\nES \n\n\n\nRP \n\n\n\n\n\n\n\nRP \n\nRP \n\n\n\n\nES \n\n\n\n\n\n\nSUB-TOTAL R$ 220 000 00 \n-SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE \n-SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - FUNDO \nESTADUAL DE SAÚDE \n-Ampliação de unidades do Hospital João Alves Filhó \n-Grande Aracaju \n-Obras e Instalações \n-Transferência de recursos financeiros a órgãos \npúblicos e entidades filantrópicas \n-Estado de Sergipe \n-Subvenções Sociais \n-Manutenção do programa Melhoria da Gestão e \nImplementação da Descentralização do Sistema de \nSaúde \n-Estado de Sergipe \n- Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica \n-Manutenção do programa Assistência Farmacêutica \n-Estado de Sergipe \nMaterial de Distribuição Gratuita \n- Manutenção do Hospital João Alves Filhó \n-Grande Aracaju \n-Contribuições \n-Material de Consumo \n- Serviços de Consultoria \n-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica \n- Indenizações e Restituições \n-Construção de melhorias sanitárias \n-Agreste \n-Obras e Instalações \n-Litoral Norte \n-Obras e Instalações \n- Manutenção do programa Promoção a Saúde \nPrevenção e Controle de Doenças e Agravos \nPrioritários \n-Estado de Sergipe \n- Despesas de Exercícios Anteriores R$ \ncleos habitacionais \nSUB-TOTAL R$ \n-SECRETARIA DE ESTADO PA \nINFRA-ESTRUTURA \n-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE HABITAÇÃO E \nOBRAS PUBLICAS DE SER$I \n\nRP 05 -Grande Aracaju \n\n\nRP 04 -Agreste \n\nRP 01 -Sertão \n\n\nR$ \nR$ \nR$ \nFR \nR$ 500 000 00 (006) \nR$ 140 000 00 (006) \nR$ 50 000 00 (006) \nR$ 200 000 00 (006) \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \n\n\n\n\n\n\n\n(006) \n(006) \n(006) \n(006) \n(006) \n(006) \n(006) \n\nFR \n\n\n\nMl \nW J \n6/7 \nGOVERNO DF. SFRGIPF \nDECRETO N.°°Wt? \nDE 0% DE Afafe/KQtiO DE 2005 \nRP 04 \n\n\nRP 05 \n\nRP 06 \n\n\nRP 05 \n\n\n\nRP 03 \n\n-Agreste \n-Obras e Instalações \n- Reforma de bens patrimoniais do Estado \n-Grande Aracaju \n-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica \n-Litoral Sul \n-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica \n-Revitalização da Orla de Atalaia em Aracaju \n-Grande Aracaju \n-Obras e Instalações \n-GABINETE DO SECRETÁRIO \n- Obras de infra-estrutura e equipamentos \ncomunitários em Rosário do Catete \n-Litoral Norte \n-Auxílios \nSUB-TOTAL \nRS \nRS \nR$ \nR$ \nRS \nR$ \n\n\n\n\n\n\n(000) \n(000) \n(000) \n(070) \n(025) \nTOTAL R$ \n\nArt 3° - Este Decreto entrará em viqor na data de sua publicação \nArt 4\no\n - Revogam-se as disposições em contrário \nAracaju, J2de/-^3%p—^-o de 2005, 184° da Independência. 117° da República \nFlávio Conceição de Oliveira Neto \nSecretário de Estado - Chefe da Casa Civil \nArtur Se^grCHe\"^lmaida Réis \nSecretário de Estado ^Agricultura;^Abastecimento e da Irrigação \nLindberg GojafikrrTde Lucena \nSecretáwe-tJeEstado da Educação \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO W.°ttfà \nDE C/% DE /vfW/%% W DE 2005 \nJosé Lima Santana \nSecretário de Estado da Saúde \nLuiz Durval Machado Tavares \nSecretário de Estado da Infra - Estrutura \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[]}