{"files":[{"ato":{"id":4340,"numero":"29.505","dataCadastro":"2022-03-07T16:47:37.063447","dataAto":"2013-10-01T00:00:00","dataPublicacao":"2013-10-04T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Dispõe sobre transformação de cargos em comissão do Quadro de Pessoal do Poder Executivo – Administração Direta.","isAtivo":true,"idTipoAto":4,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Incompleto","idTipoOrigem":null,"inteiro":29505,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":4,"descricao":"Decreto Numerado"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MDEvMTAvMjAxM18yOS41MDU=.pdf","consolidado":false,"idAto":4340}],"content":[{"idAto":"4340","conteudo":"GOVERNO De SERGIPE \nDECRETO N°â$$Of \nDE J^ DEO(/rUO^O DE 2013 \nDispõe sobre a transformação de cargos em \ncomissão do Quadro de Pessoal do Poder \nExecutivo - Administração Direta. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das \natribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. 84, incisos V, VII e XXI, da \nConstituição Estadual; e de acordo com o disposto no art. 73, inciso I, da Lei n°. \n7.116, de 25 de março de 2011, \nDECRETA \nArt r. Ficam transformados cargos em comissão do Quadro de \nPessoal do Poder Executivo - Administração Direta, na forma indicada no Anexo \nÚnico deste Decreto. \nSITUAÇÃO ANTERJ \nDENOMINAÇÃO DO CARGO \nAssessor Administrativo \nSÍMBOLO \nCCS-06 \nTOTAL \nQTD \n\n\ntO R \nVALOR RS \nUNITÁRIO \nR$ 173,09 \nGLOBAL \nR$ 173,09 \nR$173.09 \nLOTA \nÇAO \nGE \nSITUAÇÃO NOVA \nDENOMINAÇÃO DO CARGO \nAuxiliar de Gabinete \nSÍMBOLO \nCCS-01 \nTOTAL \nQTD. \n\n\nVALOR R$ \nUNITÁRIO \nR$ 83.08 \nGLOBAL \nR$ 166,16 \nR$166,16 \nLOTA \nÇÀO \nGE \nArt. V. Na transformação aludida no artigo anterior fica um crédito \nde RS 6,93 (seis reais e noventa e três centavos), que poderá ser utilizado em outras \ntransformações. \nArt 3\n4\n. Este decreto entra em vigor aa data de sua publicação, \nproduzindo seus efeitos a partir de 26 de julho do corrente ano. \nArt. 4°. Revogam-se as disposições em contrário. \nAracaju, v de \n125° da República. \nde 2013; 192° da Independência e \nJACKSON WUOIETÚ BE UMA \nGOVEWABOR DO ESTADO \nEXERCÍCIO \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[{"idAto":4340,"orgao":{"id":49,"nome":"GE"}}]}