{"files":[{"ato":{"id":4365,"numero":"22.034","dataCadastro":"2022-03-07T16:47:59.114036","dataAto":"2003-07-21T00:00:00","dataPublicacao":"2003-07-23T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Abre crédito suplementar no valor de R$ 65.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.","isAtivo":true,"idTipoAto":4,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Incompleto","idTipoOrigem":null,"inteiro":22034,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":4,"descricao":"Decreto Numerado"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MjEvMDcvMjAwM18yMi4wMzQ=.pdf","consolidado":false,"idAto":4365}],"content":[{"idAto":"4365","conteudo":"a. \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N.°JtOJÍ \nDE M DE ?Pu-Lk(? DE 2003 \nAbre crédito suplementar no valor \nde R$ 65.000,00 para reforço de \ndotações consignadas no vigente \nOrçamento. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das \natribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. 84, item \nV, da Constituição Estadual, combinado com o disposto do Art. \n8-, Parágrafo Segundo, da Lei n- 4.700 de 23 de dezembro de \n2002. \nDECRETA : \nArt. 1- - Fica aberto crédito suplementar no valor \nde R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais ) para reforço \nde dotações consignadas no vigente orçamento, obedecendo a \nseguinte classificação: \n\nCOMBATE A POBREZA,DA \nASSISTÊNCIA SOCIAL E DO \nTRABALHO \n\nDESENVOLVIMENTO \nCOMUNITÁRIO DE SERGIPE -\nFUNDESE \n081220025.4446-Manutenção dos Serviços \nAdministrativos e \nFinanceiros FR \n3390,30 -Material de Consumo R$ 20.000,00 (000) \n3390.36 -Outros Serviços de \nTerceiros - Pessoa Física R$ 20,000,00 (000) \n3390.39 -Outros Serviços de \nTerceiros - Pessoa \nJurídica R$ 20.000,00 (000) \n082440025,4449-S.O.S Família \n3390.32 -Material de Distribuição \nGratuita R$ 5.000,00 (000) \nTOTAL R$ 65.000,00 \nArt, 2- - Os recursos necessários à execução deste \ndecreto decorrerão da anulação de dotações orçamentárias \nindicadas a saber: \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N.°-W^ \nDE $A DE jKW-mO DE 2003 \n\nCOMBATE A POBREZA,DA \nASSISTÊNCIA SOCIAL E DO \nTRABALHO \n\nDESENVOLVIMENTO \nCOMUNITÁRIO DE SERGIPE -\nFUNDESE \n081220025.3456-Aquisição de Equipamentos \nde Informática FR \n3390.39 -Outros Serviços de \nTerceiros - Pessoa \nJurídica R$ 10.000,00 (000) \n4490.52 -Equipamentos e Material \nPermanente R$ 10.000,00 (000) \n081220025.4446-Manutenção dos Serviços \nAdministrativos e \nFinanceiros \n\nAssistenciais R$ 3.000,00 (000) \n3390.14 -Diárias - Civil R$ 10.000,00 (000) \n3390.38 -Arrendamento Mercantil R$ 2.000,00 (000) \n3390.92 -Despesas de Exercícios \nAnteriores R$ 10.000,00 (000) \n4490.52 -Equipamentos e Material \nPermanente R$ 10.000,00 (000) \n082440080.3459-Reforma e Reequipamento \nde Centros de Atendimento \n4490.52 -Equipamentos e Material \nPermanente R$ 10.000,00 (000) \nTOTAL R$ 65.000,00 \nArt. 3- - Este Decreto entrará em vigor na data de \nsua publicação. \nArt. 4- - Revogam-se as disposições em contrário. \nAracaju, di dei ^GCLc? de 2003; 182- da \nIndependência e 115- da ReptíÇlii \nILHÓ \nDO ESTADO \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECÉkTO N.° U034 \nDE SÁ DE^!S\"-^Ol DE^ 2003 \nAntônio Carlos \no \nSecretário de Estado do Planejamento e\nv\nda Ciência e Tecnologia \nMax José Vasconcelos de Andrade \nSecretário de Estado da Fazenda \nMaria do Carmo do Nascimento Alves \nSecretária de Estado do Combate à Pobreza, da Assistência Social e do Trabalho \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[]}