{"files":[{"ato":{"id":4366,"numero":"23.288","dataCadastro":"2022-03-07T16:48:00.140031","dataAto":"2005-07-13T00:00:00","dataPublicacao":"2005-07-14T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Abre a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 40.000,00 pará reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento.","isAtivo":true,"idTipoAto":4,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Incompleto","idTipoOrigem":null,"inteiro":23288,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":4,"descricao":"Decreto Numerado"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MTMvMDcvMjAwNV8yMy4yODg=.pdf","consolidado":false,"idAto":4366}],"content":[{"idAto":"4366","conteudo":"1/2 \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N.°^-A?S \nÜEJ3 DE^^LUO DE 2005 \nAbre a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no \nvalor de R$ 40.000,00 pará reforço de dotações \norçamentárias consignadas no vigente orçamento. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são \nconferidas nos termos do Art. 84, Item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto no \nArt.7°, da Lei 5.506, de 28 de dezembro de 2004. \nDECRETA: \nArt. 1.° - Fica aberto, a Ôrgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ \n40.000,00 (quarenta mil reais), pará reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente \norçamento, obedecendo à seguinte classificação: \n\nABASTECIMENTO E DA IRRIGAÇÃO \n\n206060181.1351 -Apoio a Projetos Produtivos e Serviços - Semi-Arido \nRP 01 -Sertão \n3350.41 -Contribuições ^R$ 40.000,00 (000) \nSUB-TOTAL R$^^^40.000,00 \nTOTAL R$ 40.000,00 \nArt. 2\no\n - Os recursos necessários à execução deste Decreto decorrerão da Anulação de \ndotações orçamentárias, obedecendo ao seguinte desdobramento: \n\nABASTECIMENTO E DA IRRIGAÇÃO \n\n206060181.1351 -Apoio a Projetos Produtivos e Serviços - Semi-Arido \nRP 01 -Sertão \n3390.33 - Passagens e Despesas com Locomoção R$ 7.500,00 (000) \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 10.000,00 (000) \n4490.52 - Equipamentos e Material Permanente^R $ 22.500,00 (000) \nSUB-TOTAL R$^40.000,00 \nTOTAL R$ 40.000,00 \nArt. 3° - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. \nArt. 4\no\n - Revogam-se as disposições em contrário. \nAracaju, 13 de v-Ao de 2005; 184° da Independência, 117° da República. \nto gyaáit?ilho \nSbvemador do Estado \ntf \n2/2 \nt^. \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N.W,I%% \nDEÍ3 DE ÍCLtK a DE 2005 \nArtemlzio Cardoso Resende \nSecretário de Estado do^lanejamento, em Exercício \nGilmar de Melo Mendes \nSecretário de Estado da Fazenda \nEtólio de Carvalho Prado \nSecretário de Estado da Agricultura, do Abastecimento e da Irrigação \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[]}