{"files":[{"ato":{"id":4375,"numero":"23.925","dataCadastro":"2022-03-07T16:48:08.464449","dataAto":"2006-08-08T00:00:00","dataPublicacao":"2006-08-10T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Altera o inciso VII do art. 7o do Decreto n.° 23.584, de 28 de dezembro de 2005, que dispõe sobre a instituição, no âmbito do Poder Executivo Estadual, da Unidade de Coordenação Estadual de Suporte ao Programa Nacional de Apoio à Modernização de Gestão e do Planejamento dos Estados e do Distrito Federal - UCE/PNAGE/SE, e dá providências correlatas.","isAtivo":true,"idTipoAto":4,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Completo","idTipoOrigem":null,"inteiro":23925,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":4,"descricao":"Decreto Numerado"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MDgvMDgvMjAwNl8yMy45MjU=.pdf","consolidado":false,"idAto":4375}],"content":[{"idAto":"4375","conteudo":"GOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N°^mX \nDE(?% DE fl-éosm? DE 2006 \nAltera o inciso VII do art. 7\no\n do Decreto \nn.° 23.584, de 28 de dezembro de 2005, \nque dispõe sobre a instituição, no \nâmbito do Poder Executivo Estadual, da \nUnidade de Coordenação Estadual de \nSuporte ao Programa Nacional de \nApoio à Modernização de Gestão e do \nPlanejamento dos Estados e do Distrito \nFederal - UCE/PNAGE/SE, e dá \nprovidências correlatas. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso \ndas atribuições que lhe são conferidas nos termos do art. 84, incisos \nV, VII e XXI, da Constituição Estadual; de acordo com o disposto na \nLei n.° 4.749, de 17 de janeiro de 2003, combinado com disposições \ndas Leis n.°s 2.608, de 27 de fevereiro de 1987, e 2.960, de 09 de abril \nde 1991; na conformidade da Lei n.° 2.148, de 21 de dezembro de \n\nSergipe); tendo em vista o que dispõe o Decreto n.° 23.785, de 26 de \nabril de 2006; e considerando a necessidade de alterar a composição \nda Unidade de Coordenação Estadual de Suporte ao Programa \nNacional de Apoio à Modernização de Gestão e do Planejamento dos \nEstados e do Distrito Federal - UCE/PNAGE/SE, \nDECRETA : \nArt. I\no\n. O inciso VII do art. 7\no\n do Decreto n.° 23.584, de \n\nPoder Executivo Estadual, da Unidade de Coordenação Estadual de \nSuporte ao Programa Nacional de Apoio à Modernização de Gestão e \ndo Planejamento dos Estados e do Distrito Federal — \nUCE/PNAGE/SE, passa a vigorar nos seguintes termos: \n\"Art 7°.... \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N°otimr \njyE(H DE fteos-rv DE 2006 \nVII — Subcoordenador de Tecnologia da \nInformação: Melido Vasconcelos Machado, RG. \nn. ° 793.447/SE, CPF (MF) n. ° 574.741335-04; \nVIII-... \n\nArt. 2\no\n. Este Decreto entra em vigor na data de sua \npublicação, produzindo seus efeitos a partir de I\no\n de agosto de 2006. \nArt. 3\no\n. Revogam-se as disposições em contrário. \nAracaju, 0% de O^Í S de 2006; 185° da Independência \ne 118\no\n da República. ^ \nERNADOR DO ESTADO \nJosé Alves do Nascimento \nSecretário de Estado do Planejamento \nGilmar de Melo Mendes \nSecretário de Estado da Fazenda \nMar de ne Souza Alves \nSecretária de Estado da Administração \nEduardo Roberto \nSecretário-Chefe da Controladoria \nJuvêncio José^, \nSecretário de \nALTERA/242006 \nSobral e Farias \nia-Geral do Estado \nsajs Oliveira \nde Governo \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[]}