{"files":[{"ato":{"id":4384,"numero":"28.380","dataCadastro":"2022-03-07T16:48:17.004396","dataAto":"2012-02-23T00:00:00","dataPublicacao":"2012-02-29T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Abre a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar  para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento (R$ 1.680.000,00).","isAtivo":true,"idTipoAto":4,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Incompleto","idTipoOrigem":null,"inteiro":28380,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":4,"descricao":"Decreto Numerado"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MjMvMDIvMjAxMl8yOC4zODA=.pdf","consolidado":false,"idAto":4384}],"content":[{"idAto":"4384","conteudo":"GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE \nDECRETO N° Qj%-tt\n a \nDE 2 ^ DE (reuetefl/í(PE 2012 \nAbre a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar \npará reforço de dotações orçamentárias \nconsignadas no vigente orçamento. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas \nnos termos do Art. 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto no Art. 7\no\n, da Lei \nn° 7.330, de 27 de Dezembro de 2011. \nDECRETA: \nArt.l° - Fica aberto, a órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 1.680.000,00 \n(um milhão e seiscentos e oitenta mil reais), pará reforço de dotações orçamentárias consignadas no \nvigente orçamento, conforme os Anexos I e II. \nArt.2\no\n - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. \nArt.3\no\n - Revogam-se as disposições em contrário. \nAracaju, Qj óe^fo%ité^ de 2012; 191° da Independência e 124° da República. \nA^%vL \nMARCELO DÉDA CHAGAS \nGOVERNAtíORlDO ESTADO \n(José dis Oliveira Júnic \nSecretário de Estado do lp Ianejarnento, ADramento e Gestão \nSecretário de Estado da Agrikufoarae do Desenvolvimento Rural \nPROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO U°ÍL%.J%G \nDE ^D E f%!/ffr,to DE.QO/JL \nANEXO I \n(CRÉDITO SUPLEMENTAR) \nORÇAMENTO FISCAL E PA SEGURIDADE SOCIAL 2012 EMR$ \nESPECIFICAÇÃO \nRECURSOS DE TODAS AS FONTES \nFONTE VALOR \n17000- SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO DESENVOLVIMENTO RURAL \n\nAtividade 20 122 0037 0019 Manutenção das Atividades da Cohidro \n\n\n\nTOTAL 1 680.000,00 \ni \nPROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N°^tf . $ % O \nD E Ui DE ffWf%f?tO D E $O/Z. \nANEXO II \n(ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO) \nORÇAMENTO FISCAL E PA SEGURIDADE SOCIAL 2012 \nEMR$ \nESPECIFICAÇÃO \nRECURSOS DE TODAS AS FONTES \nFONTE VALOR \n17000- SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO DESENVOLVIMENTO RURAL \n\nAtividade 20 122 0037 0018 Vencimentos dos Servidores Ativo - Cohidro \n\n1.680 000,00 \n\nTOTAL 1.680.000,00 \nt \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[{"idAto":4384,"orgao":{"id":20,"nome":"SEPLAG"}}]}