{"files":[{"ato":{"id":4400,"numero":"23.408","dataCadastro":"2022-03-07T16:48:29.956345","dataAto":"2005-10-04T00:00:00","dataPublicacao":"2005-10-06T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Abre a Ôrgão(s) do Estado, credito suplementar no valor de R$ 48.000,00 pará reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento.","isAtivo":true,"idTipoAto":4,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Completo","idTipoOrigem":null,"inteiro":23408,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":4,"descricao":"Decreto Numerado"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MDQvMTAvMjAwNV8yMy40MDg=.pdf","consolidado":false,"idAto":4400}],"content":[{"idAto":"4400","conteudo":"1/2 \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N.°^ W \nDE Oi DE 0%?K % V(p DE 2005 \nAbre a Ôrgão(s) do Estado, credito suplementar no \nvalor de R$ 48.000,00 pará reforço de dotações \norçamentárias consignadas no vigente orçamento. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são \nconferidas nos termos do Art. 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto no \nArt.7\no\n, da Lei 5.506, de 28 de dezembro de 2004. \nDECRETA: \nArt. 1.° - Fica aberto, a Ôrgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ \n48.000,00 (quarenta e oito mil reais), pará reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente \norçamento, obedecendo à seguinte classificação: \n\n\nGRÁFICOS DE SERGIPE \n041220025.4080 -Manutenção Geral da DEGRASE \nES 99 - Estado de Sergipe \n3350.41 -Contribuições \n3390.92 - Despesas de Exercícios Anteriores \nR$ \nR$ \nSUB-TOTAL R$ \n\n\n123610121.2389 -Manutenção de ações de fortalecimento da \nescola-FUNDESCOLA \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.35 -Serviços de Consultoria R$ \nSUB-TOTAL R$ \nTOTAL R$ \n40.000,00 \n3.000,00 \n43.000,00 \n5.000,00 \n48.000,00 \nFR \n(000) \n(000) \nFR \n5.000,00 (025) \nArt. 2\no\n - Os recursos necessários à execução deste Decreto decorrerão da Anulação de \ndotações orçamentárias, obedecendo ao seguinte desdobramento: \n\n\n\nescola-FUNDESCOLA \nES 99 - Estado de Sergipe \n3390.30 -Material de Consumo \nSUB-TOTI \n\n\n-SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA-ESTR \n-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAG \nDO ESTADO DE SERGIPE \n267820248.3765 -Construção de ponte sobre Rio Vaza Barris, \nMosqueiro/Caueira - PRODETUR II \nRP 05 -Grande Aracaju \n4490.51 -Obras e Instalações \n4490.51 -Obras e Instalações , „\ny \nFR \n5.000,00 (025) \n5.000,00 \nFR \n3.000,00 \n40.000,00 \n(046) \n(046) \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N.\n0\n^ ^ \nD E OrDE Outa^teO DE 2005 \n2/2 \nSUB-TOTAL R$ 43.000,00 \nTOTAL \nR$ \n48.000,00 \nArt. 3\no\n - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. \nArt. 4\no\n - Revogam-se as disposições em contrário. \naju, Ofy de fiSGSco \nAracaju, de 2005; 184° da Independência, 117° da República. \nucej \nducaçâo \nIíTDurval Machado Tavares \n\"Secretário de Estado da Infra - Estrutura \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[]}