{"files":[{"ato":{"id":4435,"numero":"23.487","dataCadastro":"2022-03-07T16:49:03.200643","dataAto":"2005-11-21T00:00:00","dataPublicacao":"2005-11-22T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Abre a ôrgâo(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 1 951.500,00 pará reforço de dotações orcamentanas consignadas no vigente orçamento.","isAtivo":true,"idTipoAto":4,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Incompleto","idTipoOrigem":null,"inteiro":23487,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":4,"descricao":"Decreto Numerado"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MjEvMTEvMjAwNV8yMy40ODc=.pdf","consolidado":false,"idAto":4435}],"content":[{"idAto":"4435","conteudo":"-mt ,/, \n,w \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N/V2.69 \nDE^ i DE tfrténttce DE 2005 \nAbre a ôrgâo(s) do Estado, crédito suplementar no \nvalor de R$ 1 951.500,00 pará reforço de dotações \norcamentanas consignadas no vigente orçamento. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são \nconferidas nos termos do Art 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto no Art. \n7°, Parágrafo Único, da Lei 5 506. de 28 de dezembro de 2004 \nDECRETA: \nArt 1° - Fica aberto, a Ôrgâo(s) do Estado, credito suplementar no valor de R$ \n1.951.500,00 (um milhão novecentos e cinqüenta e um mil quinhentos reais), para reforço de \ndotações orçamentarias consignadas no vigente orçamento, obedecendo a seguinte classificação. \n\nABASTECIMENTO E DA IRRIGAÇÃO \n\nDESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO DE \nSERGIPE \n\nRP 06 -Litoral Sul \n3390.32 - Material de Distribuição Gratuita R$ 12.800,00 (025) \n\nHÍDRICOS E IRRIGAÇÃO DE SERGIPE \n\nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.14 -Diarias-Civil R$ 10 000.00 (000) \n3390.30 -Material de Consumo R$ 30.000,00 (000) \n\n\nRP 03 -Litoral Norte \n3390.14 -Diárias-Civil ——^^—R$ 60.000,00 (000) \nSUB-TOTAL R$ 112.800,00 \n\n\nFINANÇAS \n121220025.2377 - Manutenção dos Serviços Administrativos e \nFinanceiros - SEED \nES 99 -Estado de Sergipe \n3190.96 -Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado R$ 50.000,00 (000) \n\n123610121.2391 -Manutenção e Supervisão da Rede de Educação \nFundamental \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.92 -Despesas de Exercícios Anteriores R$ 350.000,00 (022) \n123620124.2383 -Manutenção e Supervisão da Rede do Ensino Médio \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurides R$ 250 000,00 (000) \n\nDO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO \nDO MAGISTÉRIO \n4Mt \n2/5 \n2^ -\nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N. V i fW \nDE(W DE AMO ^ DE 2005 \n\nFundamental \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 260.000,00 (003) \n\nMunicipais \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica^^^R j 80.000,00 (002) \nSUB-TOTAL R$ 980.000,00 \n\n\nESTADUAL DE SAÜDE \n101220025.0471 -Pagamento de Sentenças, Indenizações e \nRestituições \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.93 -Indenizações e Restituições R$ 626.700,00 (006) \n101220025.8461 -Manutenção do DAF - SES \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 130.000,00 (006) \n103010104.8475 -Manutenção do programa Melhoria da Gestão e \nImplementação da Descentralização do Sistema de \nSaúde \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 100.000,00 (006) \nSUB-TOTAL R$ 856.700,00 \n\n\n161220025.4935-Manutenção dos serviços administrativos e \nfinanceiros-ADEMA \nES 99 -Estado de Sergipe \n3190.11 -Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$ 2.000,00 (000) \nSUB-TOTAL R$ ,2.000,00 \nTOTAL R$ 1.951.500,00 \nArt. 2° - Os recursos necessários â execução deste Decreto decorrerão da Anulação de \ndotações orçamentárias, obedecendo ao seguinte desdobramento: \n\nABASTECIMENTO E DA IRRIGAÇÃO \n\nDESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO DE \nSERGIPE \n206020215.4236 -Aquisição e Distribuição de Leite \nRP 01 -Sertão \n3390.32 - Material de Distribuição Gratuita R$ 5.000,00 (025) \n3390.32 -Material de Distribuição Gratuita R$ 7.600.00 (000) \n\nHÍDRICOS E IRRIGAÇÃO DE SERGIPE \n\nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.35 -Serviços de Consultoria R$ 10000,00 (000) \n\"\"\" ° -Fauinamentose Material Permanente R$ 30.000,00 (000) \n3/5 \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N.°i3 fc? \nDEJLd DE fttxéfiitoieo DE 2005 \n\n206060204.1327 -Renovação de pomares frutlcolas do Estado de \nSergipe \nRP 06 -Litoral Sul \n3390.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física^R $ 60.000,00 (000) \nSUB-TOTAL R$ 112.800,00 \n\n\nEDUCACIONAL \n121220025.2411 -Manutenção e supervisão das atividades de apoio ao \nestudante \nES 99 - Estado de Sergipe \n3390.30 -Material de Consumo R$ 30.000,00 (000) \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 50.000,00 (000) \n\n123610121.2391 -Manutenção e Supervisão da Rede de Educação \nFundamental \nES 99 -Estado de Sergipe \n4490.52 - Equipamentos e Material Permanente R$ 350.000,00 (022) \n123660136.1398 -Implantação do Projeto Sergipe Cidadão \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.30 -Material de Consumo R$ 100.000,00 (000) \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 100.000,00 (000) \n123660136.1399 -Implantação de salas de aula para o Telecurso 2002 \nES 99 - Estado de Sergipe \n4490.52 -Equipamentos e Material Permanente R$ 10.000,00 (000) \n123670139.2396 -Manutenção e supervisão da rede da Educação \nEspecial \nES 99 - Estado de Sergipe \n3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 10.000,00 (000) \n\nDO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO \nDO MAGISTÉRIO \n123610121.7376 -Elaboração de Projetos de Engenharia \nRP 04 -Agreste \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica \nRP 02 -Baixo São Francisco \n4490.51 - Obras e Instalações \nRP 05 -Grande Aracaju \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica \n4490.51 -Obras e Instalações \nRP 03 -Litoral Norte \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica \n4490.51 -Obras e Instalações \nRP 06 -Litoral Sul \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica \nRP 01 -Sertão \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica \n\nfundamental \nRP 01 -Sertão \n4490.51 -Obras e Instalações —^^^—^^— \nSUB-TOTAL R$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \n50.000,00 \n20.000,00 \n50.000,00 \n10.630,00 \n50.000,00 \n20.000,00 \n50.000,00 \n50.000,00 \n29.370,00 \n980.000,00 \n^m \n(003) \n(002) \n(003) \n(002) \n(003) \n(002) \n(003) \n(003) \n(002) \nl \nl \n4/5 \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO H.°c^m \nDE(W DEA^Í^IÍSÍCÍ? DE 2005 \n\n\nESTADUAL DE SAÚDE \n103010103.7477 -Ampliação de unidades do Hospital João Alves Filho \nRP 05 -Grande Aracaju \n4490.51 -Obras e Instalações R$ 200.000,00 (006) \n103010103.8471 -Transferência de recursos financeiros a órgãos \npúblicos e entidades filantrópicas \nES 99 - Estado de Sergipe \n3350.43 -Subvenções Sociais R$ 100.000,00 (006) \n103010106.8479 -Manutenção do programa Assistência Farmacêutica \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.30 -Material de Consumo R$ 200.000,00 (006) \n3390.32 -Material de Distribuição Gratuita R$ 150.000,00 (006) \n103020103.8472 -Manutenção do Hospital João Alves Filho \nRP 05 -Grande Aracaju \n3390.30 -Material de Consumo R$ 30.000,00 (006) \n3390.32 -Material de Distribuição Gratuita R$ 50.000,00 (006) \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 50.000,00 (006) \n103050105.8477 -Manutenção do programa Promoção â Saúde, \nPrevenção e Controle de Doenças e Agravos \nPrioritários \nES 99 - Estado de Sergipe \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica^R $ 76.700,00 (006) \nSUB-TOTAL R$ 856.700,00 \n\n\n181220025.4935 -Manutenção dos serviços administrativos e \nfinanceiros - ADEMA \nES 99 - Estado de Sergipe \n3390.30 -Material de Consumo „^^R$ 2.000,00 (000) \nSUB-TOTAL R$^^^2.000,00 \nTOTAL R$ 1.951.500,00 \nArt. 3\no\n - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. \nArt. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. \nAracaju, ^ J de (^x^LLí^o de 2005; 184° da Independência, 117° da República. \nArtemízio Carç \nSecretário de Estado de-Planejamento, em Exercício \n40% \n5/5 \nfc w.VÍ -\nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N.\n0\n^ ^ \nDBÂl DE WMWKO DE 2005 \nGilmar de Melo Mendes \nSecretário de Estado da Fazenda \nArtur Sérgio de Almeid/Reis \nSecretário de Estado da Agjjcuttara, do Abastecimento e rrigaçâo \nTs e LimâUlantana \n:retárío der Esiado da Saúde \nSérgio Oliveira da Silva \nSecretário de Estado do Meio Ambiente, em Exercício \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[]}