{"files":[{"ato":{"id":4476,"numero":"21.854","dataCadastro":"2022-03-07T16:49:41.019353","dataAto":"2003-05-19T00:00:00","dataPublicacao":"2003-05-20T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Abre crédito suplementar no valor de R$ 195.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.","isAtivo":true,"idTipoAto":4,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Incompleto","idTipoOrigem":null,"inteiro":21854,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":4,"descricao":"Decreto Numerado"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MTkvMDUvMjAwM18yMS44NTQ=.pdf","consolidado":false,"idAto":4476}],"content":[{"idAto":"4476","conteudo":"GOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N.° $J. tâ \nDE J9 DE H$ZO DE 2003 \nAbre crédito suplementar no valor \nde R$ 195.000,00 para reforço de \ndotações consignadas no vigente \nOrçamento. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das \natribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. 84, item \nV, da Constituição Estadual, combinado com o disposto do Art. \n8-, Parágrafo Segundo, da Lei n- 4.700 de 23 de dezembro de \n2002. \nDECRETA : \nArt. 1- - Fica aberto crédito suplementar no valor \nde R$ 195.000,00 (cento e noventa e cinco mil reais ) para \nreforço de dotações consignadas no vigente orçamento, \nobedecendo a seguinte classificação: \n\nSAÚDE \n\nHORTA\" - IPH \n101220025.4325-Manutenção do Instituto \nParreiras Horta \nLACEN/SE \n3390.14 -Diárias - Civil \n3390.33 -Passagens e Despesas com \nLocomoção \n3390.39 -Outros Serviços de \nTerceiros - Pessoa \nJurídica \n101280045.3326-Treinamento de Recursos \nHumanos \n3390.14 -Diárias - Civil \n3390.33 -Passagens e Despesas com \nLocomoção \nTOTAL R$ 195.000,00 \nArt. 2- - Os recursos necessários a execução deste \nDecreto decorrerão da anulação de dotações orçamentárias \nindicadas a saber: \n\nSAÚDE \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \n30.000,00 \n30.000,00 \n75.000,00 \n30.000,00 \n30.000,00 \nFR \n(027) \n(027) \n(027) \n(027) \n(027) \n% A \n64% \n\nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N.° JI.834 \nDE i ? DE S44T0 DE 2003 \n\nHORTA\" - IPH \n101220025.4325-Manutenção do Instituto \nParreiras Horta \nLACEM/SE \n3390.30 -Material de Consumo \n101220025.4327-Pagamento de Inativos e \nSentenças Judiciais, \nIndenizaçoÊs e \nRestituições \n3390.93 -Indenizações e \nRestituições \nTOTAL \nPR \nR$ 155.000,00 (027) \nR$ 40.000,00 (027) \nR$ 195.000,00 \nArt. 3- - Este Decreto entrará em vigor na data de \nsua publicação. \nArt. 4- - Revogam-se as disposições em contrário. \nAracaju, /4 ae u/%^%to de 2003; 182- da \nIndependência e 115- da República. \nMARí \n\"V-\nElcar l \nSecretári o de Estado do \nÍÍIÍEA CARVÀLHOl MANDARINO \nlOMERNADOR A Do!^STADO \nMax Jos \nsecretário \nEduar \nSecreta \nercício \na Cruz \ne da Ciência e Tecnologia \nrcício \nde Andrade \nda Fazenda \nAmorim \nda Saúde \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[]}