{"files":[{"ato":{"id":453,"numero":"24.750","dataCadastro":"2022-03-07T15:25:59.147943","dataAto":"2007-10-08T00:00:00","dataPublicacao":"2007-10-29T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Abre a Órgão (s) do Estado crédito suplementar no valor de R$ 801.200,00 para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento.","isAtivo":true,"idTipoAto":4,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Completo","idTipoOrigem":null,"inteiro":24750,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":4,"descricao":"Decreto Numerado"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MDkvMTAvMjAwN18yNC43NTA=.pdf","consolidado":false,"idAto":453}],"content":[{"idAto":"453","conteudo":"4f \ny flE 1/4 \n. ;\n r\n- S GOVERNO DE SERGIPE \ntí^\n:?\n y y\" DECRETO N.V f ISO \n• ,\"\" , / DEQ^DE OUfU$PiO DE 2007 \nAbre a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no \nvalor de R$ 801.200,00 para reforço de dotações \norçamentárias consignadas no vigente orçamento. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são \nconferidas nos termos do Art. 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto no \nArt.7°,Parágrafo Úmco,da Lei 6.120,de 22 de dezembro de 2006.. \nDECRETA: \nArt. I\no\n - Fica aberto, a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ \n801.200,00 (oitocentos e um mil duzentos reais), pará reforço de dotações orçamentárias \nconsignadas no vigente orçamento, obedecendo á seguinte classificação: \n\n\nFINANÇAS \n041220025.2166 -Manutenção dos Serviços Administrativos e \nFinanceiros da SEPLAN \nES 99 - Estado de Sergipe \n3390.30 - Material de Consumo R$ 89.000,00 (000) \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 428.000,00 (000) \n\n041220025.2152 -Coordenação e Supervisão Geral da Pasta - SEPLAN \nES 99 - Estado de Sergipe \n3390.35 -Serviços de Consultoria R$ 24.200,00 (000) \n4490.52 -Equipamentos e Material Permanente R$ 50.000,00 (000) \n\n041210020.1165 -Reestruturação do Departamento de Geografia e \nCartografia \nRP 05 -Grande Aracaju \n3390.30 -Material de Consumo R$ 10.000,00 (000) \n\nECONÔMICA E ORÇAMENTO \n041210020.2154 -Elaboração e Revisão do Plano Plurianual - PPA \nRP 05 -Grande Aracaju \n3350.41 -Contribuições .^R$ 200.000,00 (000) \nSUB-TOTAL R$ 801.200^00 \nTOTAL R$ 801.200,00 \nArt. 2\no\n - Os recursos necessários á execução deste Decreto decorrerão da Anulação de \ndotações orçamentárias, obedecendo ao seguinte desdobramento: \n\n\nFINANÇAS \n041220025.1153 -Melhoria das Instalações Físicas da SEPLAN \nES 99 -Estado de Sergipe \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \n40.000,00 \n5.000,00 \n38.000,00 \n10.000,00 \n5.000,00 \n9.000,00 \n80.000,00 \n200,00 \n9.000,00 \n9.000,00 \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n2/4 \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N.Wf O \nDE O ? DE OUXOSPiO DE 2007 \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 19000,00 (000) \n4490.51 -Obras e Instalações R$ 19000,00 (000) \n041220025.2166 -Manutenção dos Serviços Administrativos e \nFinanceiros da SEPLAN \nES 99 -Estado de Sergipe \n3190.16 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil \n3390.35 -Serviços de Consultoria \n4490.52 -Equipamentos e Material Permanente \n3390.93 -Indenizações e Restituições \n3390.47 -Obrigações Tributárias e Contributivas \n3390.37 -Locação de Mão-de-Obra \n3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física \n3390.32 - Material de Distribuição Gratuita \n3390.08 -Outros Benefícios Assístenciais \n3350.41 -Contribuições \n\n041220025.2152 -Coordenação e Supervisão Geral da Pasta - SEPLAN \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.36 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física R$ 35.000,00 (000) \n4490.51 -Obras e Instalações R$ 4.000,00 (000) \n041220084.1994 -Projetos a Cargo do PRONESE \nES 99 - Estado de Sergipe \n4590.65 -Constituição ou Aumento de Capital de Empresas R$ 90.000,00 (000) \n\n041210020.1162 -Elaboração de Estudo e Divulgação de Indicadores \nConjunturais \nRP 05 -Grande Aracaju \n3390.30 -Material de Consumo \n3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica \n4490.52 -Equipamentos e Material Permanente \n041210020.1164 -Implementação do Sistema de Informações para o \nDesenvolvimento de Sergipe \nRP 05 -Grande Aracaju \n3390.30 - Material de Consumo \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica \n4490.52 -Equipamentos e Material Permanente \n041210020.1165 -Reestruturação do Departamento de Geografia e \nCartografia \nRP 05 -Grande Aracaju \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica \n4490.52 -Equipamentos e Material Permanente \n041210020.2159 -Estudo e Divulgação das Contas Regionais \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.30 - Material de Consumo \n3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física \n3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica \n4490.52 -Equipamentos e Material Permanente \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \n4.000,00 \n4.000,00 \n14.000,00 \n19.000,00 \n4.000,00 \n19.000,00 \n19.000,00 \n14.000,00 \n13.000,00 \n4.000,00 \n4.000,00 \n9.000,00 \n19.000,00 \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n1r \n3/4 \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N.°á-$T^ \nDE09 DE OUTUBRO DE 2007 \n\nMunicípios Sergipanos \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.30 - Material de Consumo \n\n\n\n\nEstudos e Pesquisas - SUPES \nES 99 - Estado de Sergipe \n3390.30 - Material de Consumo \n3390.35 -Serviços de Consultoria \n\n4490.52 -Equipamentos e Material Permanente \n\nECONÔMICA E ORÇAMENTO \n041210020.1108 -Operacionalização do Sistema Informatizado do \nOrçamento Público \nRP 05 -Grande Aracaju \n\n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica \n\n\nGerenciamento do PPA \nRP 05 -Grande Aracaju \n3390.30 - Material de Consumo \n3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica \n4490.52 -Equipamentos e Material Permanente \n\nRP 05 -Grande Aracaju \n\n\n3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica \n041210045.2156 -Treinamento Periódico dos Técnicos do Sistema \nEstadual de Planejamento \nRP 05 -Grande Aracaju \n3390.30 -Material de Consumo \n\n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica \n041220020.2155 -Elaboração do Processo Orçamentário do Estado \nRP 05 -Grande Aracaju \n\n\n4490.52 -Equipamentos e Material Permanente \n041220025.2157 -Manutenção da Superintendência de Programação \nEconômica e Orçamento - SPEO \nES 99 - Estado de Sergipe \n3390.35 -Serviços de Consultoria \n3390.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física \nR$ \nR$ \nR$ \nRS \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \n4.000,00 \n4.000,00 \n9.000,00 \n4.000,00 \n14.000,00 \n19.000,00 \n\n9.000,00 \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \n4.000,00 \n9.000,00 \n4.000,00 \n\n\n9.000,00 \n9.000,00 \n9.000,00 \n\n\n\n9.000,00 \n4.000,00 \n19.000,00 \n\n14.000,00 \n\n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n4/4 \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N.V4%%? \nDE03 DE OVTVmO DE 2007 \n4490.52 - Equipamentos e Material Permanente R$ 4.000,00 (000) \n041220040.1145 -Aquisição de Computadores e Periféricos -\nSPEO/SEPLAN \nRP 05 -Grande Aracaju \n4490.52 - Equipamentos e Material Permanente R$ 4.000,00 (000) \n\nPRODETUREMSERGIPE \n041210025.2201 -Manutenção da Unidade Executora Estadual -\nUEE/SE - PRODETUR II \nES 99 - Estado de Sergipe \n3390.30 -Material de Consumo \n3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica \n4490.52 -Equipamentos e Material Permanente \n041210248.1202 -Elaboração de Projetos, Estudos e Pesquisas -\nPRODETUR NE II \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.35 -Serviços de Consultoria ^R $ 29.000,00 (000) \nSUB-TOTAL R$„^801.200,00 \nTOTAL R$ 801.200,00 \nArt. 3\no\n - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. \nArt 4\no\n - Revogam-se as disposições em contrário. \nAracaju, O?de §AXSW^ de 2007; 186° da Independência, 119° da República. \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \n4.000,00 \n9.000,00 \n9.000,00 \n4.000,00 \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n^.^ . \nMarcelo Déda Chagas \nGovernador do Estado \n/Guilherme\"Maia Rebouças \nSecretário de Estado do Planejamento, em Exercício \nNilfiffllr^lrnento Lima \nSecretária de Estado da Fazenda \nPUBLICADO NO DOE. \nDO DIA\n f ; \nCoortJ Espt ^ :(WW \ndeAtot C- it . . ,^o \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[{"idAto":453,"orgao":{"id":29,"nome":"SEPLAN"}}]}