{"files":[{"ato":{"id":4554,"numero":"27.330","dataCadastro":"2022-03-07T17:22:55.889869","dataAto":"2010-08-16T00:00:00","dataPublicacao":"2010-08-18T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Abre a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 2.232.000,00  para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento.","isAtivo":true,"idTipoAto":4,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Incompleto","idTipoOrigem":null,"inteiro":27330,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":4,"descricao":"Decreto Numerado"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MTYvMDgvMjAxMF8yNy4zMzA=.pdf","consolidado":false,"idAto":4554}],"content":[{"idAto":"4554","conteudo":"1/3 \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N.° 27à30 \nDE^D E ^tfQSTO DE 2010 \nAbre a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no \nvalor de RS 2.232.000,00 para reforço de dotações \norçamentárias consignadas no vigente orçamento. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são \nconferidas nos termos do Art. 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto no \nArt.7\no\n, da Lei n° 6.830, de 18 de dezembro de 2009.. \nDECRETA: \nArt. 1.° - Fica aberto, a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ \n2.232.000,00 (dois milhões duzentos e trinta e dois mil reais), pará reforço de dotações \norçamentárias consignadas no vigente orçamento, obedecendo à seguinte classificação: \n\nDESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, DA CIÊNCIA E \nTECNOLOGIA E DO TURISMO \n\nINOVAÇÃO TECNOLÓGICA DO ESTADO DE \nSERGIPE \n195720166.3270 - Apoio a Extensão e Ações em Políticas Públicas \nTP 99 -Estado de Sergipe \n3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 190.000,00 (025) \n\nECON. DA CIÊNCIA E TEC. E DO TURISMO \n223330166.2417 - Organização dos Arranjos Produtivos Locais APL e das Cadeias \nProdutivas \nTP 99 - Estado de Sergipe \n3350.00 -Outras Despesas Correntes R$ 100.000,00 (000) \n236950429.1373 - Sinalização Turística Polo Costa dos Coqueirais e Orla de Atalaia \nTP 99 -Estado de Sergipe \n3320.00 -Outras Despesas Correntes „^R $ 38.000,00 (025) \nSUB-TOTAL R$ 328.000,00 \n\n\n101220025.8307 - Manutenção de Ações de Suporte à Administração Geral da SES \nTP 99 - Estado de Sergipe \n3290.00 -Juros e Encargos da Dívida R$ 400.000,00 (000) \n103010196.8302 - Assistência Farmacêutica aos Usuários do SUS \nTP 99 -Estado de Sergipe \n3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 1.500.000,00 (027) \n103010196.8304 - Apoio Financeiro a Órgãos Públicos e Entidades Filantrópicas \nTP 99 -Estado de Sergipe \n4450.00 -—investimentos R$ 4.000,00 (027) \nSUB-TOTAL R$ 1.904.000,50 \nTOTAL R$ 2.232.000,00 \nXp \n-—Am \n2/3 \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO HM%tt° \nDE^D E qfcfôTO DE 2010 \nArt. 2\no\n - Os recursos necessários a execução deste Decreto decorrerão da Anulação de \ndotações orçamentárias, obedecendo ao seguinte desdobramento: \n\nDESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, DA CIÊNCIA E \nTECNOLOGIA E DO TURISMO \n\nINOVAÇÃO TECNOLÓGICA DO ESTADO DE \nSERGIPE \n195710167.3289 - Auxílio pará Realização de Pesquisas Cientificas e Taxa de \nbancada \nTP 99 - Estado de Sergipe \n3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 190.000,00 (025) \n\nECON. DA CIÊNCIA E TEC. E DO TURISMO \n221280166.2419 - Promoção do Ensino Profissionalizante \nTP 99 -Estado de Sergipe \n3350.00 -Outras Despesas Correntes R$ 100.000,00 (000) \n236950429.1376 - Capacitação de Atores do Segmento Turístico \nTP 03 -Grande Aracaju \n3390.00 -Outras Despesas Correntes ^R $ 38.000,00 (025) \nSUB-TOTAL R$ 328.000,00 \n\n\n101220025.8307 - Manutenção de Ações de Suporte á Administração Geral da SES \nTP 99 - Estado de Sergipe \n4490.00 -Investimentos R$ 1200.000,00 (027) \n3190.00 - Pessoal e Encargos Sociais R$ 400.000,00 (001) \n101310196.8309 - Comunicação Social do Sistema Único de Saúde - SUS \nTP 99 -Estado de Sergipe \n3390.00 -Outras Despesas Correntes R$ 200.000,00 (027) \n103020196.7321 - Ampliação e Reforma do HUSE - Hospital de Urgência de Sergipe \nGovernador João Alves Filho \nTP 03 -Grande Aracaju \n4490.00 -Investimentos R$ 104.000,00 (027) \nSUB-TOTAL R$ 1.904.000,00 \nTOTAL R$ 2.232.000,00 \nArt. 3\no\n - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. \nArt. 4\no\n - Revogam-se as disposições em contrário. \nAracaju, J.G de oyX%%fc? de 2010; 189° da Independência, 122° da República \nMarcelo Dêda Chagas \nGovernador do Estado \nx - JVJ^ \n3/3 \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N.vy-330 \nDEiéfDE AGOSTO DE 2010 \nMaria Lúcia de Oliveira Falcon \nSecretária de Estado do Planejamento, HabitaçAAe do Desenvolvimento Urbano \nJoão An \nSecretário \nSecret \nde Silva \nFazenda \nlendonça \nernô \n^/t^^ \nMômca Sampaio de Carvalho \nSecretarie/de Estado da Saúde \nJorgeí%ntana de Oliveira \nSecretário de Estado do Desenvolvimento Econômico, da Ciência e Tecnologia e do Turismo \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[{"idAto":4554,"orgao":{"id":29,"nome":"SEPLAN"}}]}