{"files":[{"ato":{"id":4555,"numero":"28.262","dataCadastro":"2022-03-07T17:22:56.750712","dataAto":"2011-12-22T00:00:00","dataPublicacao":"2011-12-27T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Abre a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar  para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento (R$ 175.000,00).","isAtivo":true,"idTipoAto":4,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Incompleto","idTipoOrigem":null,"inteiro":28262,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":4,"descricao":"Decreto Numerado"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MjIvMTIvMjAxMV8yOC4yNjI=.pdf","consolidado":false,"idAto":4555}],"content":[{"idAto":"4555","conteudo":"GOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N- ^2 . â^ â \nDEpf í ÜEpejmBRO DE 2011 \nAbre a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar \npará reforço de dotações orçamentárias \nconsignadas no vigente orçamento. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas \nnos termos do Art. 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto no Art. 7\no\n, da Lei \nn° 7 100, de 23 de Dezembro de 2010. \nDECRETA \nArt. 1\no\n - Fica aberto, a órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de RS 175.000,00 \n(cento e setenta e cinco mil reais), pará reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente \norçamento, conforme os Anexos I e II \nArt.2° - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a \npartir de 01 de dezembro de 2011. \nArt. 3\no\n - Revogam-se as disposições em contrário. \nAracaju, 3$, de êOjrgJUJ$lÔ- de 2011, 190° da Independência e 123° da República. \nMARCELO DEDA CHAGAS \nGOVERNADOJTDO ESTADO \nJosé/de \nSecretário de Estado d i Pld \nJúnior \n, Orica rn ento e Gestão \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO \nPROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO \nDESÍDEpeíEAIõf!O^ãOJJ \nANEXO I \n(CRÉDITO SUPLEMENTAR) \nORÇAMENTO FISCAL E PA SEGURIDADE SOCIAL 2011 EMR$ \nESPECIFICAÇÃO \nRECURSOS DE TODAS AS FONTES \nFONTE VALOR \n33000- SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO \n\nAlidade 23 122 0426 6764 Manutenção da EMSETUR \n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\nProjeto 23 695 0429 9302 Sinalização Indicativa e Turística de Sergipe - 1\na \nElapa - Pólos Costa dos Coqueirais e Velho Chico \n66.000.00 \n\nTOTAL \n176.000,00 \nGOVERNO DE SERGIPE \nPROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO \nDECRET O N° $$, $, 6 c2 \nDE^DEpSáf/í/ô/^DE 20JJ \nANEXO II \n(ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO) \nORÇAMENTO FISCAL E PA SEGURIDADE SOCIAL 2011 \nEM RS \nESPECIFICAÇÃO \nRECURSOS DE TODAS AS FONTES \nFONTE VALOR \n33000- SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO \n\nProjeto 23 695 0426 5715 Qualificação pará os Trabalhadores do Turismo \n\n\n\n\n\nProjeto \n109.000,00 \n\n1.000,00 \n\nProieto 13 695 0429 9411 Construção da Casa do Turismo \n\n65.000,00 \n\n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[{"idAto":4555,"orgao":{"id":48,"nome":"SETUR"}}]}