{"files":[{"ato":{"id":4559,"numero":"23.325","dataCadastro":"2022-03-07T17:23:02.3263","dataAto":"2005-08-10T00:00:00","dataPublicacao":"2005-08-15T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Abre a ôrgSo(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 94.125,50 pará reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento.","isAtivo":true,"idTipoAto":4,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Completo","idTipoOrigem":null,"inteiro":23325,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":4,"descricao":"Decreto Numerado"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MTAvMDgvMjAwNV8yMy4zMjU=.pdf","consolidado":false,"idAto":4559}],"content":[{"idAto":"4559","conteudo":"1/3 \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N.Vu 3ÍST \nDE ji ? DE fíQOsTV DE 2005 \nAbre a ôrgSo(s) do Estado, crédito suplementar no \nvalor de R$ 94.125,50 pará reforço de dotações \norçamentárias consignadas no vigente orçamento. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são \nconferidas nos termos do Art. 84. item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto no \nArt. 7°, da Lei 5.506. de 28 de dezembro de 2004. \nDECRETA: \nArt 1\no\n - Fica aberto, a Orgao($) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ \n94.125.50 (noventa e quatro mil cento e vinte e cinco reais e cinqüenta centavos), para reforço de \ndotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento, obedecendo à seguinte classificação: \n\n\nCIENTÍFICO E TECNOLÓGICO \n195730048.7164 -Divulgação das ações de Ciência, Tecnologia e \nInovação \nES 99 -Estadode Sergipe \n3390.18 -Auxílio Financeiro a Estudantes „^R $ 9.000,00 (011) \nSUB-TOTAL R$ 9.000,00 \n\nABASTECIMENTO E DA IRRIGAÇÃO \n\nDESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO DE \nSERGIPE \n206010198.4251 -Eventos agropecuários \nRP 04 -Agreste \n3390.31 -PremiaçoesCult.,Artls.,Científ.,DespoteOutras R$ 12.000,00 (000) \n3390.37 -Locação de Mâo-de-Obra R$ 25 000.00 (000) \n3390.33 - Passagens e Despesas com Locomoção„^R $ 3.000,00 (000) \nSUB-TOTAL R$ 40.000,00 \n\n\nFINANÇAS \n041220025.2731 -Manutenção dos serviços administrativos e \nfinanceiros da SEINFRA \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.93 - Indenizações e Restituições .^R $ 41.125,50 (000) \nSUB-TOTAL R$ 41.125,50 \n\nLASER \n\nFINANÇAS \n041220025.2913 - Manutenção dos serviços administrativos e \nfinanceiros \nES 99 -Estadode Serg^e \n3190.96 -Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado R$ 2.000.00jp00) \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N.V332T \nDEÃO DE fieo^rV\n D\nE 2005 \n2/3 \n288460298.0880 -Encargos de Atividades Especiais a Cargo da \nSEJESP \nES 99 - Estado de Sergipe \n3190.93 -Indenizações e Restituições R$ \nSUB-TOTAL R$ \nTOTAL R$ \n2.000,00 (000) \n4.000,00 \n94.125,50 \nArt. 2\no\n - Os recursos necessários a execução deste Decreto decorrerão da Anulação de \ndotações orçamentárias, obedecendo ao seguinte desdobramento: \n\n\nCIENTÍFICO E TECNOLÓGICO \n195730048.7164 -Divulgação das ações de Ciência, Tecnologia e \nInovação \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.20 -Auxílio Financeiro a Pesquisadores R$ \nSUB-TOTAL R$ \n\n\n-SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, DO \nABASTECIMENTO E DA IRRIGAÇÃO \n-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE \nDESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO DE \nSERGIPE \n206010198.4251 - Eventos agropecuários \nFINANÇAS \n041220025.2913 -Manutenção dos serviços administrativos e \nfinanceiros \nES 99 -Estado de Sergipe \nX \nFR \n9.000,00 (011) \n9.000,00 \nFR \n3350.41 \n\n\n041220025.2731 \nES \n3390.33 \n3390.39 \n\n\n\n267840025.2733 \nES \n3390.14 \n3390.30 \n3390.33 \nA-ayií b2 \n\n\n\n^ \n-Contribuições \nSUB-TOTAL \nR$ \n-SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA \n-DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E \nFINANÇAS \n- Manutenção dos serviços admirastraftvos e \nfinanceiros da SEINFRA \n- Estado de Sergipe \n- Passagens e Despesas com Locomoção \n- Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica \n-Equipamentos e Material Permanente \n-SUPFR!MTFWDÊNCIA GERAL DE PORTOS E \nTERMINAIS HIDROVIÁRIOS \n-Manutenção da SUPORTOS \n- Estado de Sergipe \n-Diárias-Civil \n-Material de Consumo \n- Passagens e Despesas com Locomoção \n- Equ.\"psmer.TDs e Material Permanente \nSUB-TOTAL \n-SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE E DO \nLASER \nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nK$ \n40.000,00 \n40.000.00 \n2.125,50 \n10000,00 \n\n9.000,00 \n10.000,00 \n3.000.00 \n3.000,00 \n41.125.50 \nAS. \n(000) \nFR \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \nFR \nf?. \n3/3 \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N.\n0\n^ 3^r \nDE 10 DE fl$05TO DE 2005 \n3390.32 -Material de Distribuição Gratuita .^R $ 4000,00 (000) \nSUB-TOTAL R$^^^^4.000,00 \nTOTAL R$ 94.125,50 \nArt 3\no\n - Este Decreto entrara em vigor na data de sua publicação. \nArt. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. \nAracaju, AD de o^g?$jz de 2005; 184\" da Independência, 117\" da República. \n• Silva Fontes \nSecretário de Estado do Planejamento \nGilmar de Melo Mendes \nSecretário de Estado da Fazenda \nEtólio deCawátio PnW \nSecretario de Estado da Agricultura, do Abastecimento e da Irrigação \nLuíz Durval Machado Tavares \nSecretario de Estado da Infra - Estrutura \nCarlos Aberto Pereira Batalha de Matos \nSecretario de Estado da Juventude e do Esporte \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[]}