{"files":[{"ato":{"id":4608,"numero":"23.115","dataCadastro":"2022-03-07T17:23:48.752114","dataAto":"2005-02-16T00:00:00","dataPublicacao":"2005-02-17T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Transformação e transposição de cargos em comissão e funções de Confiança do Quadro de Pessoal do Poder Executivo - Administração Direta.","isAtivo":true,"idTipoAto":4,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Incompleto","idTipoOrigem":null,"inteiro":23115,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":4,"descricao":"Decreto Numerado"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MTYvMDIvMjAwNV8yMy4xMTU=.pdf","consolidado":false,"idAto":4608}],"content":[{"idAto":"4608","conteudo":"GOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N° Mé ir \nDE 16 DE Pe^exao DE 2005 \nTransformação e transposição de cargos em \ncomissão e funções de Confiança do Quadro de \nPessoal do Poder Executivo - Administração \nDireta. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das \natribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. 84, incisos V, VII e XXI, da \nConstituição Estadual; de acordo com o disposto no art. 62, incisos I, II e III da Lei n° \n4,749, de 17 de janeiro de 2003, \nDECRETA; \nArt. I\no\n. Ficam transformados e transpostos cargos em comissão e \nfunções de confiança do Quadro de Pessoal do Poder Executivo - Administração \nDireta, na forma indicada no Anexo Único deste Decreto. \nArt. 2\no\n. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. \nArt. 3\no\n. Revogam-se as disposições em contrário. \nAracaju, j,fc de JÍAA^UA)I^-^^ 2005; 184° da Independência e \n117\no\n da República.\n 7\n -^ \nJRNC \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N°^ í 3 lo \nDE Ji T)EFévéiceT%oi)ElOOS \nANEXO ÚNICO \nQUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO \nTRANSFORMAÇÃO E TRANSPOSIÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO \nE FUNÇÕES DE CONFIANÇA \nSITUAÇÃ O ANTERIOR \nDENOMINAÇÃO DO CARGO \nAssessor Especial pará Assuntos \nGovernamentais \nAssessor Técnico-Administrativo 1 \nSecretario II I \nEncarregado de Serviços I \nSIM-\nBOLO \nCCE-08 \nCCS-10 \nFCO-07 \nFCO-04 \nTOTA L \nQLAN \nTI \nDA DE \n\n\n\n\n\nVALOR - RS \nUNITÁRIO \n\n351.00 \n40,96 \n25.74 \nGLOBAL \n\n702,00 \n40.96 \n25.74 \n3.478.15 \nLOTAÇÃO \nSECPAJ \nSECPAT \nGE \nGE \nSITUAÇÃ O ATUAL \nDENOM INAÇÃO DO CARGO \nAssessor Extraordinário pará Assun \ntos Técnicos e Administrativos \nEncarregado de ServiçosJJJ ^ \nSIM-\nBOLO \nCCE-09 \nFCO-02 \n( /TOTAL j \nQUAN \nT i \nDADE \n\n\n\nVALOR-R S \nUNITÁRIO \n3.444,48 \n16.38 \nGLOBAL \n\n32,76 \n3.477,2 4 \nLOTAÇÃO \nSÉC PAI \nGE \nGE- Governadoria Estadual \nSECPAI - Secretaria de Estado da Coordenação Política e Assuntos Institucionais \nJRNC. \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[]}