{"files":[{"ato":{"id":4610,"numero":"21.257","dataCadastro":"2023-01-05T08:58:17.86968","dataAto":"2002-11-19T00:00:00","dataPublicacao":"2002-11-22T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Abre crédito suplementar no valor de R$ 298.000,00 pará reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.","isAtivo":true,"idTipoAto":4,"idIniciativa":1,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Incompleto","idTipoOrigem":null,"inteiro":21257,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":4,"descricao":"Decreto Numerado"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":1,"descricao":"Poder Executivo"},"parecer":null},"caminhoPDF":"MTkvMTEvMjAwMl8yMS4yNTc=.pdf","consolidado":false,"idAto":4610}],"content":[{"idAto":"4610","conteudo":"GOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N. ° ii.45? \nDE d$ DE //ViéÃmnO DE 2002 \nAbre crédito suplementar no valor \nde R$ 298.000,00 pará reforço de \ndotações consignadas no vigente \nOrçamento. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das \natribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. 84, item \nV, da Constituição Estadual, combinado com o disposto do Art. \n8-, Parágrafo único da Lei n- 4.484 de 18 de dezembro de 2001, \nalterada pela Lei n- 4.492 de 27 de dezembro de 2001. \nDECRETA : \nArt. 1- - Fica aberto crédito suplementar no valor \nde R$ 298.000,00 (duzentos e noventa e oito mil reais ) para \nreforço de dotações consignadas no vigente orçamento, \nobedecendo a seguinte classificação: \n\nSAÚDE \n\nFES \n103020100.8358-Manutenção do Hospital \nGovernador João Alves \nFilho FR \n3190.16 -Outras Despesas Variáveis \n- Pessoal Civil \n3390.37 -Locação de Mâo-de-Obra \n3390.39 -Outros Serviços de \nTerceiros - Pessoa \nJurídica \n4490.52 -Equipamentos e Material \nPermanente \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \n162.000,00 \n96.000,00 \n20.000,00 \n20.000,00 \n298.000,00 \n(027) \n(027) \n(027) \n(027) \nTOTAL \nArt. 2- - Os recursos necessários à execução deste \nDecreto decorrerão da anulação de dotações orçamentárias \nindicadas a saber: \n\nSAÚDE \n\nPBS ^-\nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N.° MW \nDE i% DE /K^ww%%O DE 2002 \n103020100.8358-Manutenção do Hospital \nGovernador João Alves \nFilho \n3390.14 -Diárias - Civil \n3390.30 -Material de Consumo \n3390.36 -Outros Servi cós de \nTerceiros - Pessoa Física \n3390.93 -Indenizações e \nRestituições \nTOTAL \nFR \nR$ 8.000,00 (027) \nR$ 267.000,00 (027) \nR$ 18.000,00 (027) \nR$ 5.000,00 (027) \nR$ 298.000,00 \nArt. 3- - Este Decreto entrará em vigor na data de \nsua publicação. \nArt. 4- - Revogam-se as disposições em contrário. \nAracaju, iS de t^^i/^ZS^o de 2002; 181- da \nIndependência e 114- da República. \n^^-/ : \nALBANO FRANCO \nGOVERNADOR DO ESTADO \nMarcos \nSecretário de Estado dol Pl \ni,o de Méío \nnto e da Ciência e Tecnologia \nFernando Soares da Mota \nSecretário de Estado da Fazenda \nMarta Oliveira Barreto \nSecretária de Estado da Saúde \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[]}