{"files":[{"ato":{"id":4613,"numero":"20.935","dataCadastro":"2022-12-19T12:04:06.670773","dataAto":"2002-08-26T00:00:00","dataPublicacao":"2002-08-28T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Abre crédito suplementar no valor de R$ 44.455,65 para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.","isAtivo":true,"idTipoAto":4,"idIniciativa":1,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Incompleto","idTipoOrigem":null,"inteiro":20935,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":4,"descricao":"Decreto Numerado"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":1,"descricao":"Poder Executivo"},"parecer":null},"caminhoPDF":"MjYvMDgvMjAwMl8yMC45MzU=.pdf","consolidado":false,"idAto":4613}],"content":[{"idAto":"4613","conteudo":"GOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N.°Ã? 335^ \nDE otyp DE fabG$TO DE 2002 \nAbre crédito suplementar no valor \nde R$ 44.455,65 para reforço de \ndotação consignada no vigente \nOrçamento. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das \natribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. 84, item \nV, da Constituição Estadual, combinado com o disposto do Art. \n8-, Parágrafo único da Lei n- 4.484 de 18 de dezembro de 2001, \nalterada pela Lei n- 4.492 de 27 de dezembro de 2001. \nDECRETA : \nArt. 1- - Fica aberto crédito suplementar no valor \nde R$ 44.455,65 (quarenta e quatro mil quatrocentos e \ncinqüenta e cinco reais e sessenta e cinco centavos ) para \nreforço de dotação consignada no vigente orçamento, obedecendo \na seguinte classificação: \n\nSEGURANÇA PUBLICA \n\nTRANSITO DE SERGIPE \nDETRAN/SE \n061220025.3372-Reforma e Ampliação do \nPrédio do DETRAN/SE PR \n4490.51 -Obras e Instalações R$ 44.455,65 (070) \nTOTAL R$ 44.455,65 \nArt. 2- - Os recursos necessários à execução deste \ndecreto decorrerão da anulação de dotação orçamentária indicada \na saber: \n\nSEGURANÇA PÚBLICA \n\nTRANSITO DE SERGIPE \nDETRAN/SE \n061220025.3372-Reforma e Ampliação do \nPrédio do DETRAN/SE FR \n3390.39 -Outros Serviços de \nTerceiros - Pessoa \nJurídica , R$ 44.455,65 (070) \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N.° A? 9?5\" \nDE SL(p DE flétC?sTC? DE 2002 \nTOTAL R$ 44.455,65 \nArt. 3- - Este Decreto entrará em vigor na data de \nsua publicação. \nArt. 4- - Revogam-se as disposições em contrário. \nAracaju, c% de a-oe-zlCo de 2002; 181- da \nIndependência e 114- da República-) \n/^^-/ ^ \nALBANO FRANCO \nGOVERNADOR DO ESTADO \n\nP\n ^V \nMarbos Antônio de Melo \nSecretário de Estado dol Planejamento e da Ciência e Tecnologia \nSônia Maria Santana Santos \nSecretária de Estado da Fazenda \nem Exercício \nGilberto Fernando Gols Passos \nSecretário de Estado da Segurança Pública \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[]}