{"files":[{"ato":{"id":4641,"numero":"21.835","dataCadastro":"2022-03-07T17:24:21.500149","dataAto":"2003-05-09T00:00:00","dataPublicacao":"2003-05-12T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Transformação e transposição de cargos em comissão e funções de confiança do Quadro de Pessoal do Poder Executivo - Administração Direta Administração","isAtivo":true,"idTipoAto":4,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Completo","idTipoOrigem":null,"inteiro":21835,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":4,"descricao":"Decreto Numerado"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MDkvMDUvMjAwM18yMS44MzU=.pdf","consolidado":false,"idAto":4641}],"content":[{"idAto":"4641","conteudo":"GOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N° ti $M \nDE 09 DE HfisV DE 2003 \nTransformação e transposição de cargos em \ncomissão e funções de confiança do Quadro de \nPessoal do Poder Executivo - Administração \nDireta \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das \natribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. 84, incisos V, VII e XXI, da \nConstituição Estadual, de acordo com o disposto no art. 62, incisos I, II e IH da Lei n° \n4.749, de 17 de janeiro de 2003, \nDECRETA-, \nArt I\no\n. Ficam transformados e transpostos cargos em comissão e \nfunções de confiança do Quadro de Pessoal do Poder Executivo - Administração \nDireta, na forma indicada no Anexo Único deste Decreto. \nArt 2\no\n. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, \nproduzindo seus efeitos a partir de I\no\n de maio de 2003 \nArt 3°. Revogam-se as disposições em contrário. \nAracaju, P$ de /fa-fii^ de2003; 182° da Independência e \n115\no\n da República. \nTacho Antônio de Faro Melo \nSecretário de Estado da Indústria e do Comércio \nJRNC \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N\" Jl.f35 \nDE Çlft DE AJ$TD DE 200) \nANEXO I \nQUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO \nTRANSFORMAÇÃO E TRANSPOSIÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO \nE FUNÇÕES DE CONFIANÇA \nA partir de I\no\n de maio de 2003 \nSITUAÇÃ O \nDENOMINAÇÃO OO CARGO \nAssessor 1 \nSecretario 1 \nSecretário IH \nEncarregado de Serviços Especiais \nEncamgado de Serviços I \nEitcarreüado de Serviços TJ-1 \n5ÍM-\nDOLO \nCCS-05 \nFCOJW \nFCO-07 \nFO0 5 \nFCOK M \nFCO-02 \nTOTA L \nANTERIO R \nQ t Afi \nTI-\nDADE \nOI \n\n\n\n\n\n\nVALOR \nUNITÁRIO \n112.50 \n50.63 \n39.38 \n29.25 \n24.73 \n15.75 \n- RS \nGLOBAL \n112,50 \n50.63 \n39,38 \n38,50 \n24,75 \n15,75 \n301.51 \nLOTAÇÃO \nSEIC \nGE \nOE \nOE \nOE \nCE \nSITUAÇÃ O \nDENOMINAÇÃO DO CARGO \nAuxiliar de Gabinete \nAuxiliar de Gabinete \nEncarregado de Serviços II \nEncarregado de Serviços Gerais \nSIM-\nBOLO \nCCS-01 \nCCS-01 \nFCO-03 \nFCO-OI \nTOTA L \nNOV A \nQUAN \nTI-\nDADE \n\n\n\n\n\nVALOR • RS \nUNITÁRIO \n67.50 \n67.50 \n20.25 \n11,25 \nGLOBAL \n135.00 \n135.00 \n20,25 \n11,25 \n301,50 \nLOTAÇÃO \nSEIC \nGE \nGE \nOE \nGE - Governadoria Estadual \nSEIC • Secretaria de Estado da Indústria e do Comercio \nJRNC. \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[]}