{"files":[{"ato":{"id":4653,"numero":"23.213","dataCadastro":"2022-03-07T17:24:35.558953","dataAto":"2005-05-12T00:00:00","dataPublicacao":"2005-05-13T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Abre a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 5.900.000,00 para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento.","isAtivo":true,"idTipoAto":4,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Completo","idTipoOrigem":null,"inteiro":23213,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":4,"descricao":"Decreto Numerado"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MTIvMDUvMjAwNV8yMy4yMTM=.pdf","consolidado":false,"idAto":4653}],"content":[{"idAto":"4653","conteudo":"1/3 \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO W.°d3.âj3 \nDE Ji DE At fcO DE 2005 \nAbre a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no \nvalor de R$ 5.900.000,00 para reforço de dotações \norçamentárias consignadas no vigente orçamento. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são \nconferidas nos termos do Art. 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto no Art. \n7°, Parágrafo Único, da Lei 5.506, de 28 de dezembro de 2004. \nDECRETA: \nArt. 1.° - Fica aberto, a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ \n5.900.000,00 (cinco milhões novecentos mil reais), pará reforço de dotações orçamentárias \nconsignadas no vigente orçamento, obedecendo à seguinte classificação: \n\n\n175120168.1802 -Projetos a Cargo da DESQ/ÁGUA \nES 99 -Estado de Sergipe \n4590.65 -Constituição ou Aumento de Capital de Empresas \n4590.65 -Constituição ou Aumento de Capital de Empresas \nR$ \nR$ \n2.100.000,00 \n3.800.000,00 \nSUB-TOTAL R$ 5.900.000,00 \nTOTAL R$ 5.900.000,00 \nFR \n(006) \n(000) \nArt. 2\no\n - Os recursos necessários à execução deste Decreto decorrerão da Anulação de \ndotações orçamentárias, obedecendo ao seguinte desdobramento: \n\n\n041220025.2152 \nES 99 \n3390.35 \n041220181.1149 \nRP 01 \n4490.51 \n4490.52 \n041220181.1173 \nRP \n3390.35 \n3390.39 \n.01 -\n-SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO \n-GABINETE DO SECRETÁRIO \n-Coordenação e supervisão geral da pasta \n-Estado de Sergipe \n-Serviços de Consultoria \n-Piano de Investimentos Municipais- SEMI-ÁRIDO \n-Sertão \n-Obras e Instalações \n-Equipamentos e Material Permanente \n-Estudos Pedológicos e Cadeiras de Negócios e Afins \n- SEMI-ÁRIDO \nSertão \nServiços de Consultoria \nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica \nFR \nR$ 300.000,00 (000) \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \n800.000,00 \n1.000.000,00 \n400.000,00 \n500.000,00 \nSUB-TOTAL R$ \n\n\nESTADUAL DE SAÚDE \n101220025.8481 -Manutenção do DAF-SES \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.30 -Material de Consumo \n4490.52 -Equipamentos e Material Penmanente \n103010045.8480 -Manutenção do programa Valorização do Serv \nPúblico \nES 99 -Estado de Sergipe\n /\n^jj \n3.000.000,00 \n300.000,00 \n500.000,00 \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \nFR \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N.%Za% \nDE/ 2 DE AI/ter? DE 2005 \n3190.16 -Outras Despesas Variáveis- Pessoal Civil \n3390.30 -Material de Consumo \n3390.35 - Serviços de Consultoria \n3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica \n103010091.7500 -Aquisição de veículos \nRP 05 -Grande Aracaju \n4490.52 -Equipamentos e Material Permanente \n\ne da Criança \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.14 -Diárias-Civil \n103010103.7471 -Construção de ambulatórios especializados \nRP 06 -Litoral Sul \n4490.51 -Obras e Instalações \n103010103.7472 -Equipar ambulatórios especializados \nRP 04 -Agreste \n4490.52 - Equipamentos e Material Permanente \nRP 02 -Baixo São Francisco \n4490.52 -Equipamentos e Material Permanente \nRP 06 -Litoral Sul \n4490.52 -Equipamentos e Material Permanente \nRP 01 -Sertão \n4490.52 -Equipamentos e Material Permanente \n103010103.7473 -Reforma de estabelecimentos de saúde \nRP 04 -Agreste \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica \nR$ 100.000,00 (006) \nR$ 100.000,00 (006) \nR$ 100.000,00 (006) \nR$ 50.000,00 (006) \nR$ 100.000,00 (006) \nR$ 100.000,00 (006) \nR$ 50.000,00 (006) \nR$ 100.000,00 (006) \nR$ 80.000,00 (006) \nR$ 80.000,00 (006) \nR$ 80.000,00 (006) \nR$ 80.000,00 (006) \nR$ 280.000,00 (006) \nSUB-TOTAL R$ 2.100.000,00 \n\n\n-SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO \n-COORDENADORIA ESPECIAL DE PROMOÇÃO \nTURÍSTICA \n236950248.1990 -Promoção e Divulgação do Turismo \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 800.000,00 \nSUB-TOTAL R$ 800.000,00 \nTOTAL R$ 5.900.000,00 \nArt. 3\no\n - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. \nArt. 4\no\n - Revogam-se as disposições em contrário. \nAracaju, efá. de (Wcuo de 2005; 184° da Independência, 117° da República. \no \nEstado \n— M V \nSéWio Silva Fontes \nSecretário-dfií Estado do Planejamento \n3/3 \n(SA ?-\nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N.°tâJte \nDE(/d DE Al/krO DE 2005 \nGilmar de Melo Mendes \nSecretário de fiõátado d a Fazenda \nJosé \nSecretário \nntana \ndo da Saúde \nLuiz Durval Machado Tavares \nSecretário de Estado da Infra - Estrutura \nPedro Almeida Valadares Neto \nSecretário de Estado do Turismo \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[]}