{"files":[{"ato":{"id":4697,"numero":"22.196","dataCadastro":"2022-03-07T17:25:17.091156","dataAto":"2003-09-22T00:00:00","dataPublicacao":"2003-09-24T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Abre crédito suplementar no valor de R$ 1.730.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.","isAtivo":true,"idTipoAto":4,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Incompleto","idTipoOrigem":null,"inteiro":22196,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":4,"descricao":"Decreto Numerado"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MjIvMDkvMjAwM18yMi4xOTY=.pdf","consolidado":false,"idAto":4697}],"content":[{"idAto":"4697","conteudo":"GOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N.°Jtlft \nDE $Z DE Óé\"T^HS/ZD DE 2003 \nAbre crédito suplementar no valor \nde R$ 1.730.000,00 para reforço \nde dotações consignadas no vigente \nOrçamento. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no USO das \natribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. 34, item \nV, da Constituição Estadual, combinado cora o disposto do Art. \n8-, Parágrafo Segundo, da Lei n- 4.700 de 23 de dezembro de \n2002. \nDECRETA : \nArt. 1- - Fica aberto crédito suplementar no valor \nde R$ l.730.000,00 ( um milhão setecentos e trinta mil \nreais ) para reforço de dotações consignadas no vigente \norçamento, obedecendo a seguinte classificação: \n\nSAÚDE \n\nSERGIPE - HEMOSE \n101220025.4314-Manutenção e \nOperacionalização do \nHEMOSE FR \n3390.30 -Material de Consumo R$ 300.000,00 (027) \n3390.39 -Outros Serviços de \nTerceiros - Pessoa \nJurídica R$ 30.000,00 (027) \n\nFES \n103020100.3358-Manutenção do Hospital \nGovernador João Alves \nFilho \n3390.14 -Diárias - Civil R$ 15.000,00 (027) \n3390.30 -Material de Consumo R$ 1.000.000,00 (027) \n3390.33 -Passagens e Despesas com \nLocomoção R$ 20.000,00 (027) \n3390.37 -Locação de Mão-de-Obra R$ 130.000,00 (027) \n3390.39 -Outros Serviços de \nTerceiros - Pessoa \nJurídica R$ 200.000,00 (027) \n4490.52 -Equipamentos e Material \nPermanente R$ 35.000,00 (027) \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N.V/i W \nDE 22. DE $€JÇMB0d DE 2003 \nTOTAL R$ 1.730.000,00 \nArt. 2- - Os recursos necessários à execução deste \ndecreto decorrerão da anulação de dotações orçamentárias \nindicadas a saber: \n\nPLANEJAMENTO E DA CIÊNCIA \nE TECNOLOGIA \n\n041220079.1112-Projetos à Cargo do \nPRONESE FR \n3390.41 -Contribuições R$ 600.000,00 (025) \n4590.65 -Constituição ou Aumento \nde Capital de Empresas R$ 670.000,00 (025) \n\nINFRA-ESTRUTURA \n\n154510248.1469-Recuperação e Ampliação \nda Orla de Atalaia em \nAracaju \n3390.39 -Outros Serviços de \nTerceiros - Pessoa \nJurídica R$ 230.000,00 (025) \n4490.51 -Obras e Instalações R$ 230.000,00 (025) \nTOTAL R$ 1.730.000,00 \nArt. 3- - Este Decreto entrará era vigor na data de \nsua publicação. \nArt. 4- - Revogam-se as disposições em contrário. \nAracaju , v% de /QJCIUUA^O\n de\n 2003; 182- da \n.Independênci a e 115- da República. \nÍAG^-ALVES FILHO \nGOVERNADOR/DO ESTADO \nGOVERNO DE SERGIPE \nDEFETO N.° ii AU \nDEX%Z DE óêTG:fiiB%o BE 2003 \nAntônio Carlbs Borges 3F%m.re \nSecretário de Estado do Planejamento,a da ^Ciência e Tecnologia \nMax José Vasconcelos de Andrade \nSecretário de Estado da Fazenda \nEduardo Alves do Amorim \nSecretário de Estado da Saúde \nLuiz Durval Machado Tavares \nSecretário de Estado da Infra-Estrutura \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[]}