{"files":[{"ato":{"id":478,"numero":"23.802","dataCadastro":"2022-03-07T15:26:27.145287","dataAto":"2006-05-18T00:00:00","dataPublicacao":"2006-05-23T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Abre a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 11.169.123,00 pará reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento.","isAtivo":true,"idTipoAto":4,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Incompleto","idTipoOrigem":null,"inteiro":23802,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":4,"descricao":"Decreto Numerado"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MTgvMDUvMjAwNl8yMy44MDI=.pdf","consolidado":false,"idAto":478}],"content":[{"idAto":"478","conteudo":":.v%. \n1/8 \ni v \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N.°fazai \nDE/3D E M/teO DE 2006 \nAbre a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no \nvalor de R$ 11.169.123,00 pará reforço de dotações \norçamentárias consignadas no vigente orçamento. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são \nconferidas nos termos do Art. 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto no \nArt.7\",Parágrafo Único,da Lei 5.782,de 22 de dezembro de 2005 \nDECRETA: \nArt. 1.° - Fica aberto, a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ \n11.169.123,00 (onze milhões cento e sessenta e nove mil cento e vinte e três reais), pará reforço de \ndotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento, obedecendo á seguinte classificação: \n\n\n101220025.0471 -Pagamento de Sentenças, Indenizações e \nRestituições \nES 99 - Estado de Sergipe \n3390.93 - Indenizações e Restituições \n101220025.8481 -Manutenção do DAF - SES \nES 99 - Estado de Sergipe \n3390.30 - Material de Consumo \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica \n101280045.8480 -Manutenção do Programa Valorização do Servidor \nPúblico \nES 99 - Estado de Sergipe \n3190.16 -Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil \n103010025.8483 -Pagamento de Prestadores de Serviços do SUS \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica \n103010091.8478 -Manutenção do Programa Atenção â Saúde da \nMulher e da Criança \nES 99 - Estado de Sergipe \n3390.30 -Material de Consumo \n103010103.8485 -Manutenção da Assistência Farmacêutica \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.32 - Material de Distribuição Gratuita \n103020103.7473 -Reforma de Estabelecimentos de Saúde \nRP 04 -Agreste \n3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica \nRP 02 - Baixo São Francisco \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica \n103020103.7477 -Ampliação de Unidades do Hospital João Alves Filho \nRP 05 -Grande Aracaju \n4490.51 -Obras e Instalações \n4490.51 - Obras e Instalações \n103020103.7479 -Ampliação de Estabelecimentos de Saúde \nRP 04 -Agreste \n4490.51 -Obras e Instalações \n103020103.8471 -Transferência de Recursos Financeiros a Órgãos \nPúblicos e Entidades Filantrópicas \nES 99 -Estado de Sergipe \nFR \nR$ 300.000,00 (025) \nR$ 300.000,00 (006) \nR$ 2.000.000,00 (006) \nR$ 500.000,00 (006) \nR$ 800.000,00 (027) \nR$ 500.000,00 (006) \nR$ 1.000.000,00 (027) \nR$ 350.000,00 (006) \nR$ 50.000,00 (006) \nR$ 250.000,00 (006) \nR$ 300.000,00 (025) \nR$ 85.000,00 (006) \na%. \n2/8 \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO HSJ3.10L \nDE AT) DE totFP DE 2006 \n3340.41 \n3350.43 \n- Contribuições \n-Subvenções Sociais \n103020103.8474 -Manutenção do Programa Reorientaçâo do Modelo \nES \n3390.35 \nAssistencial \n\n-Serviços de Consultoria \n103050105.8477 -Manutenção do Programa Promoção à Saúde, \nES \n3390.14 \n3390.14 \n3390.92 \nPrevenção e Controle de Doenças e Agravos \nPrioritários \n\n- Diârias-Civil \n- Diárias-Civil \n- Despesas de Exercícios Anteriores \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \n2.000.000,00 \n1.500.000,00 \n500.000,00 \n50.000,00 \n50.000,00 \n7.000,00 \n(006) \n(027) \n(006) \n(006) \n(027) \n(025) \nSUB-TOTAL R$ 10.542.000,00 \n\n\n\nRP \n4490.52 \n\nES \n3390.30 \n-SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA \nPÚBLICA \n-POLÍCIA CIVIL \n\npara ACADEPOL \n...05 -GrandeAracaju \n-Equipamentos e Material Permanente \n\nEstratégicas para a SSP \n....99 - Estado de Sergipe \n- Material de Consumo \nR$ \nSUB-TOTAL R$ \n\n\nOBRAS PÚBLICAS DE SERGIPE \n144210011.3820 -Construção de Estabelecimentos Penais \nRP 04 -Agreste \n4490.92 -Despesas de Exercícios Anteriores R$ \n\n\n041220025.2913 \nES 99 \n3190.96 \n\n278120281.1923 \nES 99 \n3390.32 \n\n278120281.1930 \nRP 05 \n3390.39 \n3390.39 \n3390.48 \nSUB-TOTAL R$ \n-SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE E DO \nLAZER \n-DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E \nFINANÇAS \n-Manutenção dos Serviços Administrativos e \nFinanceiros \n- Estado de Sergipe \n-Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado R$ \n-GABINETE DO SECRETÁRIO \n-Apoio aos Esportes Amadores \n-Estado de Sergipe \n-Material de Distribuição Gratuita \n-GERÊNCIA GERAL DE DESENVOLVIMENTO E \nEXPANSÃO DO DESPORTO \n- Desenvolvimento de Eventos Desportivos e de Lazer \n-Grande Aracaju \n-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ \n-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ \n-Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas R$ \nFR \n14.224,14 (025) \nR$ 108.275,86 (025) \n122.500,00 \nFR \n13.000,00 (000) \n13.000,00 \n10.000,00 (000) \nR$ 20.000,00 (000) \n20.000,00 (070) \n32.253,00 (008) \n10.000,00 (070) \n:;%%. \ni v \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO fi.°^wi \nDE/%DE /H/f3í? DE 2006 \n3/8 \nSUB-TOTAL R$ \n\n\nFINANÇAS \n231220025.2985 -Manutenção dos Serviços Administrativos e \nFinanceiros - SETUR \nES 99 - Estado de Sergipe \n3190.16 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica \n3390.33 -Passagens e Despesas com Locomoção^^^ \nR$ \nR$ \nR$ \nSUB-TOTAL R$ \n92.253,00 \n399.370,00 \nTOTAL R$ 11.169.123,00 \nFR \n30.000,00 (000) \n319.370,00 (000) \n50.000,00 (000) \nArt. 2\no\n - Os recursos necessários à execução deste Decreto decorrerão da Anulação de \ndotações orçamentárias, obedecendo ao seguinte desdobramento: \n\n\n101220025.0471 -Pagamento de Sentenças, Indenizações e \nRestituições \nES 99 - Estado de Sergipe \n3190.91 -Sentenças Judiciárias \n3190.93 - Indenizações e Restituições \n101220025.8481 -Manutenção do DAF-SES \nES 99 - Estado de Sergipe \n3390.33 - Passagens e Despesas com Locomoção \n3390.92 -Despesas de Exercícios Anteriores \n101280045.7512 -Aquisição de Equipamentos \nRP 05 -Grande Aracaju \n4490.52 -Equipamentos e Material Permanente \n4490.52 -Equipamentos e Material Permanente \n103010025.8483 -Pagamento de Prestadores de Serviços do SUS \nES 99 - Estado de Sergipe \n3340.41 -Contribuições \n3390.92 - Despesas de Exercícios Anteriores \n103010091.7500-Aquisição de Veículos \nRP 05 -Grande Aracaju \n4490.52 -Equipamentos e Material Permanente \n\nRP 05 -Grande Aracaju \n4490.52 - Equipamentos e Material Permanente \n103010091.8478 -Manutenção do Programa Atenção à Saúde da \nMulher e da Criança \nES 99 - Estado de Sergipe \n3390.14 -Diárias-Civil \n103010103.8485 - Manutenção da Assistência Farmacêutica \nES 99 - Estado de Sergipe \n3340.41 -Contribuições \n3390.92 -Despesas de Exercícios Anteriores \n3390.30 -Material de Consumo \n3390.30 - Material de Consumo \n103010105.7488 -Aquisição de Equipamentos \nRP 04 -Agreste \nFR \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \n5.000,00 \n10.000,00 \n600.000,00 \n50.000,00 \n150.000,00 \n200.000,00 \n150.000,00 \n20.000,00 \n(027) \n(027) \n(006) \n(006) \n(025) \n(006) \n(027) \n(027) \nR$ 50.000,00 (025) \nR$ 600.000,00 (006) \nR$ 30.000,00 (006) \nR$ 260.000,00 (006) \nR$ 145.000,00 (006) \nR$ 150.000,00 (027) \nR$ 200.000,00 (006) \n-ati \n4/8 \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N.\n0\n^\n3\n 3 ^ \nDE AÍ DE /%/W DE 2006 \n4490.52 -Equipamentos e Material Permanente \nRP 02 -Baixo São Francisco \n4490.52 - Equipamentos e Material Permanente \nRP 05 -Grande Aracaju \n4490.52 - Equipamentos e Material Permanente \n4490.52 - Equipamentos e Material Permanente \nRP 03 -Litoral Norte \n4490.52 - Equipamentos e Material Permanente \nK K ui - oertso \n4490.52 -Equipamentos e Material Permanente \n4490.52 - Equipamentos e Material Permanente \n103010105.7499 -Aquisição de Equipamentos para Vigilância Ambiental \nRP 05 -Grande Aracaju \n4490.52 - Equipamentos e Material Permanente \n103020091.7503 -Equipar a Maternidade Hildete Falcão Batista \nRP 05 -Grande Aracaju \n4490.52 - Equipamentos e Material Permanente \n4490.52 -Equipamentos e Material Permanente \n103020103.7474 -Equipar estabelecimentos de saúde \nRP 02 -Baixo São Francisco \n4490.52 - Equipamentos e Material Permanente \n103020103.7475 -Equipar Serviço Estadual de Resgate \nRP 05 -Grande Aracaju \n4490.52 - Equipamentos e Material Permanente \n103020103.8472 -Manutenção do Hospital João Alves Filho \nRP 05 -Grande Aracaju \n3390.30 - Material de Consumo \n103020103.8474 -Manutenção do Programa Reorientação do Modelo \nAssistencial \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.33 - Passagens e Despesas com Locomoção \n3390.37 -Locação de Mão-de-Obra \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica \n103050105.7498 -Adquirir Veículos para Vigilância Epidemiologica \nRP 05 -Grande Aracaju \n4490.52 -Equipamentos e Material Permanente \n103050105.8477 -Manutenção do Programa Promoção à Saúde, \nPrevenção e Controle de Doenças e Agravos \nPrioritários \nES 99 - Estado de Sergipe \n3390.30 - Material de Consumo \n4590.61 -Aquisição de Imóveis \n4490.92 - Despesas de Exercícios Anteriores \n3390.32 - Material de Distribuição Gratuita \n\nPÚBLICA \n2210$ -POLÍCIA CIVIL \n061810040.1553 -Ampliação do Sistema de Comunicação e Informática \nda Polícia Civil \nRP 04 -Agreste \n3390.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física \n4490.52 - Equipamentos e Material Permanente \n3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \n300.000,00 \n750.000,00 \n50.000.00 \n700.000.00 \n150.000,00 \n100.000,00 \n300.000.00 \n100.000,00 \n50.000.00 \n300.000.00 \n100.000,00 \n240.000,00 \n1.414.000.00 \n50.000.00 \n1.000.00 \n57.000.00 \n20.000.00 \n(006) \n(006) \n(027) \n(006) \n(006) \n(006) \n(027) \n(006) \n(025) \n(006) \n(006) \n(025) \n(027) \n(027) \n(027) \n(025) \n(025) \nSUB-TOTAL \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \n600.000.00 \n2.000.000,00 \n40.000.00 \n600.000.00 \n10.542.000.00 \n(027) \n(006) \n(025) \n(027) \nFR \nR$ \nR$ \nR$ \n300.00 (025) \n1.000.00 (025) \n500.00 (025) \n:$fàk. \ntv \n5/8 \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO H?teiOL \nDE At DE /^ /% ? DE 2006 \nRP 02 -Baixo São Francisco \n3390.30 -Material de Consumo \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica \n3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física \nRP 03 -Litoral Norte \n3390.30 - Material de Consumo \n3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física \n4490.52 -Equipamentos e Material Permanente \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica \nRP 06 -Litoral Sul \n3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física \n4490.52 -Equipamentos e Material Permanente \nRP 01 -Sertão \n3390.30 - Material de Consumo \n3390.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica \n061810061.1551 -Aquisição de Equipamentos Bélicos para Polícia Civil \nRP 04 -Agreste \n3390.30 - Material de Consumo \n4490.52 - Equipamentos e Material Permanente \nRP 02 - Baixo São Francisco \n3390.30 -Material de Consumo \n4490.52 - Equipamentos e Material Permanente \nRP 03 -Litoral Norte \n3390.30 - Material de Consumo \n4490.52 -Equipamentose Material Permanente \nRP 06 -Litoral Sul \n3390.30 - Material de Consumo \n4490.52 -Equipamentos e Material Permanente \nRP 01 -Sertão \n3390.30 - Material de Consumo \n4490.52 - Equipamentos e Material Permanente \n061810061.1552 -Reforma de Delegacias \nRP 04 -Agreste \n3390.30 -Material de Consumo \n3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica \nRP 02 -Baixo São Francisco \n3390.30 -Material de Consumo \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica \n3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física \nRP 05 -Grande Aracaju \n3390.30 -Material de Consumo \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica \n3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física \nRP 03 -Litoral Norte \n3390.30 - Material de Consumo \n3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica \nRP 06 -Litoral Sul \n3390.30 - Material de Consumo \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica \n3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física \nRP 01 -Sertão \n3390.30 -Material de Consumo R$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \n500,00 \n500,00 \n300,00 \n500,00 \n300,00 \n1.000,00 \n500,00 \n300,00 \n1.000,00 \n500,00 \n300,00 \n500,00 \n1.000,00 \n2.000,00 \n1.000,00 \n2.000,00 \n1.000,00 \n2.000,00 \n1.000,00 \n2.000,00 \n1.000,00 \n2.000,00 \n800,00 \n200,00 \n1.500,00 \n800,00 \n1.500,00 \n200,00 \n10.000,00 \n28.000,00 \n2.000,00 \n800,00 \n200,00 \n1.500,00 \n800,00 \n12.500,00 \n200,00 \n(025) \n(025) \n(025) \n(025) \n(025) \n(025) \n(025) \n(025) \n(025) \n(025) \n(025) \n(025) \n(025) \n(025) \n(025) \n(025) \n(025) \n(025) \n(025) \n(025) \n(025) \n(025) \n(025) \n(025) \n(025) \n(025) \n(025) \n(025) \n(025) \n(025) \n(025) \n(025) \n(025) \n(025) \n(025) \n(025) \n(025) \n800,00 \nJP% \n,5K \n% ^ \n6/8 \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO HSMWJL \nDE X Í DE Háatf DE 2006 \n3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física \n3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica \n\nRP 04 -Agreste \n4490.52 - Equipamentos e Material Permanente \nRP 02 -Baixo São Francisco \n4490.52 - Equipamentos e Material Permanente \nRP 05 -Grande Aracaju \n4490.52 - Equipamentos e Material Permanente \nRP 03 -Litoral Norte \n4490.52 - Equipamentos e Material Permanente \nRP 06 -LitoralSul \n4490.52 - Equipamentos e Material Permanente \nRP 01 -Sertão \n4490.52 -Equipamentos e Material Permanente \n061810061.1555 -Construção de Postos Policiais para Polícia Civil \nRP 06 -Litoral Sul \n4490.51 - Obras e Instalações \n061810061.1556 -Construção de Sedes pará os Institutos de Perícias \nRP 04 -Agreste \n4490.51 - Obras e Instalações \n061810061.1557 -Construção de Delegacias para a Polícia Civil \nRP 04-Agreste \n4490.51 -Obras e Instalações \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nSUB-TOTAL R$ \n\n\n-SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA \n-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE HABITAÇÃO E \nOBRAS PÚBLICAS DE SERGIPE \n\nRP 04 -Agreste \n4490.51 - Obras e Instalações \n\n\n041220025.2913 \nES 99 \n3390.33 \n\n278120281.1919 \nco................... yy \n\n3390.31 \n3390.36 \n3390.39 \n278120281.1923 \nES 99 \n3390.39 \n278120281.1925 \nRP \nSUB-TOTAL R$ \n-SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE E DO \nLAZER \n-DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E \nFINANÇAS \n-Manutenção dos Serviços Administrativos e \nFinanceiros \n. Estado de Sergipe \n- Passagens e Despesas com Locomoção \n-GABINETE DO SECRETÁRIO \n- Revitalização dos Jogos Abertos de Sergipe - JOABS \n-Estado de Sergipe \n-Material de Consumo \n-Premiações Cult, Artls. .Cientlf. ,Despote Outras \n- Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física \n- Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica \n-Apoio aos Esportes Amadores \n-Estado de Sergipe \n-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica \n-Desenvolvimento dos Jogos Comunitários - Meu \nBairro é o Melhor \n\n200,00 (025) \n1.500,00 (025) \n3.000,00 (025) \n3.000,00 (025) \n15.000,00 (025) \n3.000,00 (025) \n3.000,00 (025) \n3.000,00 (025) \n2.000,00 (025) \n2.000,00 (025) \n2.000,00 (025) \n122.500,00 \nFR \nR$ 13.000,00 (000) \n13.000,00 \nFR \nR$ 10.000,00 (000) \nR$ 5.000,00 (008) \nR$ 5.000,00 (008) \nR$ 5.000,00 (008) \nR$ 5.000,00 (008) \nR$ 20.000,00 (000) \n4, \nir \n7/8 \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N.°^ m \nDE/3 DE pt/toO DE 2006 \n3390.30 \n\n3390.32 \n3390.36 \n278120281.1929 \nRP 05 \n3390.39 \n\n\nRP 05 \n3390.31 \n3390.32 \n3390.36 \n-Material de Consumo \n-Premiacões Cult.,ArtÍs.,Científ.,Despot.e Outras \n-Material de Distribuição Gratuita \n-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física \n-Reforma de Estádios \n-Grande Aracaju \n-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica \n-GERÊNCIA GERAL DE DESENVOLVIMENTO E \nEXPANSÃO DO DESPORTO \n-Desenvolvimento de Eventos Desportivos e de Lazer \n-Grande Aracaju \n-Premiações Cult.,ArtÍs.,Cientif.,Despot.e Outras \n-Material de Distribuição Gratuita \n-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física \nR$ 2.000,00 (008) \nR$ 3.000,00 (008) \nR$ 10.000,00 (008) \nR$ 10.000,00 (008) \nR$ 5.000,00 (008) \nR$ 2913,00 (008) \nR$ 4 340.00 (008) \nR$ 5.000,00 (008) \nSUB-TOTAL R$ \n\n\nPROJETOS ESPECÍFICOS \n236950248.1952 - Realização de Treinamentos, Seminários e Oficinas -\nPRODETUR NE II \nES 99 - Estado de Sergipe \n3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica \n236950248.1971 - Elaboração do Projeto de Sinaliza eão Turística -\nPRODETUR NE II \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica \n236950248.1977 -Recuperação de Prédios para a Implementação \nTurística em Sergipe \nRP 05 -Grande Aracaju \n3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica \n236950248.1981 -Elaboração do Plano de Marketing para os Municípios \ndo Pôlo Costa dos Coqueirais - PRODETUR NE II \nES 99 - Estado de Sergipe \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica \n236950248.1983 -Fortalecimento Institucional da SETUR - PRODETUR \nNE M \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.30 -Material de Consumo \n\n231280248.1206 -Elaboração de Diagnostico e Capacitação de \nRecursos Humanos - PRODETUR NE II \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.35 - Serviços de Consultoria \nSUB-TOTAL R$ \n\nFR \nR$ 60.000,00 (025) \nR$ 90.000,00 (025) \nR$ 40.460,00 (025) \nR$ 48.910,00 (025) \nR$ 75.000,00 (025) \nR$ 85.000,00 (025) \n399.370.00 \nTOTAL R$ 11.169.123,00 \nArt. 3\" - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publica \nArt 4\" - Revogam-se as disposições em contrário. \nr.v% \n8/8 \n-n - -, \n\nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO H°M-Wi \nDE/% DE Ai ikcO DE 2006 \n)iu (f% Aracaju, ^ ó de r^a-o de 2006; 185° da Independência, 118° da República. \nJosé Ahjês do Nascir \nSecretário dacetaçicr^o-Píanej arnento \numar de Melo Mendes \nSecretário de Estado da Fazenda \nJosé Lima Santana \nSecretário de Estado da Saúde \nFlamarion D Ávila Fontes \nSecretário de Estado da Segurança Pública \nLuiz Durval Machado Tavares \nSecretário de Estado da Infra - Estrutura \nCarlos Alberto Pereira Batalha de Matos \nSecretário de Estado do Esporte e do Lazer \nMax José Vasconcelos de Andrade \nSecretário de Estado do Turismo \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[]}