{"files":[{"ato":{"id":4797,"numero":"23.606","dataCadastro":"2022-03-07T17:26:51.318765","dataAto":"2006-01-18T00:00:00","dataPublicacao":"2006-01-24T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Abre a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 14.005.100,00 para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento.","isAtivo":true,"idTipoAto":4,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Incompleto","idTipoOrigem":null,"inteiro":23606,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":4,"descricao":"Decreto Numerado"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MTgvMDEvMjAwNl8yMy42MDY=.pdf","consolidado":false,"idAto":4797}],"content":[{"idAto":"4797","conteudo":"dS 1/8 \nGOVERNO DE SERGIPE \nSECRETO W?^Ojo \nDE( ^ DEJ?-A/krttO DE 2006 \nAbre a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no \nvalor de R$ 14.005.100,00 para reforço de dotações \norçamentárias consignadas no vigente orçamento. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são \nconferidas nos termos do Art. 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto no \nArt.7\no\n,Parágrafo Único,da Lei 5.782,de 22 de dezembro de 2005.. \nDECRETA: \nArt. 1.° - Fica aberto, a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ \n14.005.100,00 (quatorze milhões cinco mil cem reais), pará reforço de dotações orçamentárias \nconsignadas no vigente orçamento, obedecendo à seguinte classificação: \n\n\nFINANÇAS \n041220025.2215 -Manutenção dos Serviços Administrativos e \nFinanceiros - SEAD \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.92 -Despesas de Exercícios Anteriores R$ 84.000,00 (000) \n3390.93 -Indenizaçõese Restituições R$ 50.000.00 (000) \n\nCIDADÃO \n041220025.2230 -Manutenção do Centro de Atendimento ao Cidadão -\nCEAC \nES 99 - Estado de Sergipe \n3390.92 -Despesas de Exercícios Anteriores R$ 56.000,00 (000) \n\nHUMANOS -SGRH \n041220025.2234 -Manutenção da Escola de Administração Pública e \nGestão Governamental de Sergipe \nES 99 - Estado de Sergipe \n4490.52 -Equipamentos e Material Permanente^R $ 67.100,00 (000) \nSUB-TOTAL R$ 257 100,00 \n\n\n041280029.1251 -Capacitação de Recursos Humanos \nRP 05 -Grande Aracaju \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 50.000,00 (000) \n041310029.1264 -Implementação do Piano de Comunicação Interna e \nExterna da SEFAZ \nES 99 - Estado de Sergipe \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 50.000,00 (000) \n\nFINANÇAS \n041220025.2253 -Manutenção dos Serviços Administrativos e \nFinanceiros-SEFAZ \nES 99 -Estado de Sergipe \n3191.13 -Obrigações Patronais R$ 200.000,00 (000) \n\n041220029.1262 -Reforma das Unidades Externas da SEFAZ J) \n:fflüüfc. \nU-.%-. \n^ \n2/8 \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO HSJB.k?jZ \nDE f ó DE J^r/exéeO DE 2006 \nRP 04 -Agreste \n3390.30 - Material de Consumo \nRP 02 -Baixo São Francisco \n3390.30 - Material de Consumo \nRP 06 -Litoral Sul \n3390.30 -Material de Consumo \nRP 01 -Sertão \n3390.30 - Material de Consumo \n\n\n123660025.2397 -Manutenção e Supervisão da Rede de Educação de \nJovens e Adultos \nES 99 - Estado de Sergipe \n3390.92 - Despesas de Exercícios Anteriores \nSUB-TOTAL \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \n10.000,00 (000) \n10.000,00 (000) \n10.000,00 (000) \n12.000,00 (000) \n342.000,00 \nR$ 500.000,00 \nSUB-TOTAL R$ 500.000,00 \n\nPOBREZA E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL \n\n082440065.8654 - Enfrentamento á Pobreza \nES 99 - Estado de Sergipe \n4490.51 -Obras e Instalações \n\nERRADICAÇÃO DA POBREZA \n082440066.7671 -Construção de Moradias \nRP 01 -Sertão \n4490.51 -Obras e Instalações \n082440066.7675 -Apoio às Comunidades Carentes \nRP 05 -Grande Aracaju \n3350.41 -Contribuições \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica \n4490.51 - Obras e Instalações \nR$ 250.000,00 \nR$ 500.000,00 \nR$ \nR$ \nR$ \n4.000.000,00 \n100.000,00 \n250.000,00 \nSUB-TOTAL R$ \n5.100.000,00 \n\n\n-SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA \n-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE HABITAÇÃO E \nOBRAS PÚBLICAS DE SERGIPE \n041220025.4800 -Manutenção dos Serviços Administrativos e \nFinanceiros do DEHOP \nES 99 - Estado de Sergipe \n4490.93 - Indenizações e Restituições \n4490.93 - Indenizações e Restituições \n133910248.3857 -Recuperação de Imóveis Históricos em São Cristóvão \n- PRODETUR NE II \nRP 05 -Grande Aracaju \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica \n133910248.3858 - Recuperação de Imóveis Históricos em Laranjeiras -\nPRODETUR NE II \nRP 03 -Litoral Norte \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica \n154510155.3823 - Recuperação de Equipamentos Comunitários \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \n86.000,00 \n250.000,00 \n750.000,00 \n1.000.000,00 \n100.000,00 \n500.000,00 \nmk 3/8 \n\nGOVERNO DE SERGIPE \ni)ECRETON.°^éí^ \nDEÃO DE f(frrtttO DE 2006 \nRP 03 -Litoral Norte \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 200.000,00 \n154510155.3825 -Construção de Equipamentos Comunitários \nRP 05 -Grande Aracaju \n4490.51 -Obras e Instalações R$ 1.500.000,00 \nRP 03 -Litoral Norte \n4490.51 -Obras e Instalações R$ 300.000,00 \n154510155.3834 -Reforma de Bens Patrimoniais do Estado \nRP 05 -Grande Aracaju \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 170.000,00 \nRP 03 -Litoral Norte \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 50.000,00 \n154510155.3836 -Levantamentos Topográficos, Ensaios Geológicos e \nGeotécnicos, Projetos e Consultoria \nRP 05 -Grande Aracaju \n3390.35 -Serviços de Consultoria R$ 270.000,00 \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 1.300.000,00 \n154510248.3844 -Revitalização da Orla de Atalaia em Aracaju \nRP 05 -Grande Aracaju \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 100.000,00 \n3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 400.000,00 \n4490.51 -Obras e Instalações R$ 700.000,00 \n164820165.3850 - Execução de Obras de Infra-Estrutura e de Unidades \nHabitacionais \nRP 04 -Agreste \n4490.51 -Obras e Instalações ^^^^^^R$ 50.000,00 (025 \nSUB-TOTAL R$ 7.726.000,00 \n\n\n185410173.4938 -Fiscalização da Poluição, Controle e Recuperação \ndas Áreas Degradadas do Estado. \nES 99 -Estado de Sergipe \n3190.96 -Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado R$ 20.000,00 \n4490.52 - Equipamentos e Material Permanente^R $ 60.000,00 \nSUB-TOTAL R$^^^^80.000,00 \nTOTAL R$ 14.005.100,00 \nArt. 2\no\n - Os recursos necessários à execução deste Decreto decorrerão da Anulação de \ndotações orçamentárias, obedecendo ao seguinte desdobramento: \n\n\nFINANÇAS \n041220025.2215 -Manutenção dos Serviços Administrativos e \nFinanceiros - SEAD \nES 99 - Estado de Sergipe \n3390.37 -Locaçãode Mâo-de-Obra R$ 201.100,00 (000) \n\nCIDADÃO \n041220025.2230 -Manutenção do Centro de Atendimento ao Cidadão -\nCEAC \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-PesscaJurldica ^ R$ 56.000,00 (000) \n-Aw% \n4/8 \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N.°^éfl í \nDE(4Í OEjffifléxieO DE 2006 \n\n\n\nES \n3190.13 \n3390.37 \n\n\nRP \n3390.39 \nSUB-TOTAL R$ \n-SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA \n-SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E \nFINANÇAS \n\nFinanceiros-SEFAZ \n\n-Obrigações Patronais \n- Locação de Mão-de-Obra \n-SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO TRIBUTÁRIA \n\n....05 -Grande Aracaju \n-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica \nR$ \nR$ \nSUB-TOTAL R$ \n\n\n123610110.2390 -Transferência de Dinheiro Direto na Escola - PDDE \nRP 05 -Grande Aracaju \n3350.41 -Contribuições \nSUB-TOTAL R$ \n\nPOBREZA E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL \n\n082440065.8654 - Enfrentamento â Pobreza \nES 99 -Estado de Sergipe \n3350.43 -Subvenções Sociais \n3390.14 -Diárias-Civil \n3390.30 -Material de Consumo \n3390.32 - Material de Distribuição Gratuita \n3390.33 -Passagens e Despesas com Locomoção \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica \n\nERRADICAÇÃO DA POBREZA \n082440066.7671 -Construção de Moradias \nRP 04 -Agreste \n4490.51 -Obras e Instalações \nRP 02 - Baixo São Francisco \n4490.51 -Obras e Instalações \n4490.51 -Obras e Instalações \nRP 05 -Grande Aracaju \n4490.51 - Obras e Instalações \nRP 03 -Litoral Norte \n4490.51 -Obras e Instalações \n4490.51 -Obras e Instalações \nRP 06 -Litoral Sul \n4490.51 -Obras e Instalações \nRP 01 -Sertão \n4490.51 -Obras e Instalações \n082440066.7672 -Erradicação de Casas de Taipa \nRP 04 -Agreste \n3390.30 -Material de Consumo \n4490.51 -Obras e Instalações^^ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \n257.100,00 \n200.000,00 (000) \n100.000,00 (000) \nR$ 42.000,00 (000) \n342.000,00 \nR$ 500.000,00 (026) \n500.000,00 \n40.000,00 \n40.000,00 \n50.000,00 \n40.000,00 \n40.000,00 \n40.000,00 \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \n30.000,00 \n30.000,00 \n600.000,00 \n30.000,00 \n30.000,00 \n600.000,00 \n30.000,00 \n50.000,00 \n50.000,00 \n150.000,00 \n(025) \n(025) \n(070) \n(025) \n(025) \n(070) \n(025) \n(025) \n(070) \n(070) \ní.-\n--? \n5/8 \nDE \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N.°^S.^ \ná ô D^Y^^kmO DE 2006 \nRP 02 - Baixo São Francisco \n3390.30 -Material de Consumo \n4490.51 -Obras e Instalações \nRP 03 -Litoral Norte \n3390.30 - Material de Consumo \n4490.51 -Obras e Instalações \nRP 06 -Litoral Sul \n3390.30 - Material de Consumo \n4490.51 -Obras e Instalações \nRP 01 -Sertão \n3390.30 - Material de Consumo \n4490.51 -Obras e Instalações \n082440066.7673 -Melhorias Habitacionais \nRP 02 -Baixo São Francisco \n3390.30 -Material de Consumo \nRP 05 -Grande Aracaju \n3390.30 - Material de Consumo \nRP 01 -Sertão \n3390.30 -Material de Consumo \n082440066.7675 -Apoio às Comunidades Carentes \nRP 04 -Agreste \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica \nRP 02 -Baixo São Francisco \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica \nRP 03 -Litoral Norte \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica \nRP 06 -Litoral Sul \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica \nRP 01 -Sertão \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica \n083060066.8663 -Distribuição de Refeições \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.30 - Material de Consumo \n113340218.7676 -Concessão de Créditos Populares \nES 99 - Estado de Sergipe \n4590.66 - Concessão de Empréstimos \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \n50.000,00 \n150.000,00 \n50.000,00 \n150.000,00 \n50.000,00 \n150.000,00 \n400.000,00 \n500.000,00 \n10.000,00 \n30.000,00 \n10.000,00 \n80.000,00 \n80.000,00 \n80.000,00 \n80.000,00 \n80.000,00 \n(070) \n(070) \n(070) \n(070) \n(070) \n(070) \n(070) \n(070) \n(047) \n(047) \n(047) \n(070) \n(070) \n(070) \n(070) \n(070) \nR$ 800.000,00 (070) \nR$ 500.000,00 (070) \n\n\n041220025.4800 \nES 99 \n3390.35 \n3390.39 \n3390.39 \n133910144.3862 \nRP 05 \n3390.39 \n133910144.3883 \nSUB-TOTAL R$ \n-SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA \n-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE HABITAÇÃO E \nOBRAS PÚBLICAS DE SERGIPE \n-Manutenção dos Serviços Administrativos e \nFinanceiros do DEHOP \n-Estado de Sergipe \n- Serviços de Consultoria \n-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica \n-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica \n-Restauração do Antigo Colégio N.S. de Lourdes em \nAracaju-PRODETUR NE ti \n-Grande Aracaju \n-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica \n-Construção do Museu do Cangaço - PRODETUR NE \n5.100.000,00 \nR$ \nR$ \nR$ \n100.000,00 (070) \n86.000,00 (070) \n250.000,00 (000) \nR$ 700.000,00 (000) \nRP 05 -Grande Aracaju \n4490.51 -Obras e Instalações- R$ 200.000,00 (000) \níSfflfc. \n6/8 \n--v -\nGOVERNO DE SERGIPE \n,DECRETO H°Jt3-6C% \nDE^o X^JfartttO DE 2006 \n4490.51 -Obras e Instalações R$ 200.000,00 (025) \n154510061.3821 -Construção do Novo IML em Aracaju \nRP 05 - Grande Aracaju \n4490.51 -Obras e Instalações R$ 600.000,00 (000) \n154510155.3822 -Obras de Infra-Estrutura em Núcleos Habitacionais \nRP 04 -Agreste \n4490.51 -Obras e Instalações R$ 200.000,00 (025) \nRP 05 -Grande Aracaju \n4490.51 - Obras e Instalações R$ 500.000,00 (025) \nRP 03 -Litoral Norte \n4490.51 -Obras e Instalações R$ 100.000,00 (025) \nRP 06 -Litoral Sul \n4490.51 - Obras e Instalações R$ 200.000,00 (025) \nRP 01 -Sertão \n4490.51 -Obras e Instalações R$ 100.000,00 (025) \n154510155.3829 -Pavimentação e Drenagem do Loteamento Piabeta \nem Nossa Senhora do Socorro \nRP 05 -Grande Aracaju \n4490.51 -Obras e Instalações R$ 250.000,00 (000) \n154510155.3830 -Pavimentação e Drenagem dos Loteamentos Olimar, \nMarivan e Moisés Gomes Pereira \nRP 05 -Grande Aracaju \n4490.51 -Obras e Instalações R$ 90.000,00 (000) \n154510155.3831 - Urbanização da Invasão do Coqueiral em Aracaju \nRP 05 -Grande Aracaju \n4490.51 -Obras e Instalações R$ 40.000,00 (000) \n154510155.3832 -Urbanização da Invasão Novo Horizonte em Nossa \nSenhora do Socorro \nRP 05 -Grande Aracaju \n4490.51 -Obras e Instalações R$ 70.000,00 (000) \n154510155.3840 -Obras da Via de Ligação Avenida Tancredo Neves e \nConjunto Augusto Franco \nRP 05 -Grande Aracaju \n4490.51 -Obras e Instalações R$ 100.000,00 (000) \n154510155.3876 -Reforma e Restauração do Palácio Olímpio Campos \nRP 05 -Grande Aracaju \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 200.000,00 (000) \n154510155.3882 -Implantação de Viadutos no Sistema Viário de \nAracaju \nRP 05 -Grande Aracaju \n4490.51 -Obras e Instalações R$ 490.000,00 (000) \n154510248.3854 -Atracadouro/Obras Complementa res em Atalaia \nNova/Barra dos Coqueiros - PRODETUR NE II \nRP 05 -Grande Aracaju \n4490.51 -Obras e Instalações R$ 200.000,00 (000) \n154510248.3859 -Urbanização da Orla do Porto d \"Areia, em Estância -\nPRODETUR NE II \nRP 06 -Litoral Sul \n4490.51 -Obras e Instalações R$ 300.000,00 (000) \n154510248.3860 -Urbanização da Orla do Saco, em Estância -\nPRODETUR NE II \nRP 06 -Litoral Sul \n4490.51 -Obras e Instalações R$ 300.000,00 (000) \n154510248.3861 -Urbanização da Orla do Abais, em Estância -\nPRODETUR NE II \nRP 06 -Litoral Sul \nms, \n7/8 \n4% \nGOVERNO DE SERGIPE \nJ)ECRETO N.°oÍ3.éQC \nOE fá DE^tn-^k^e^P DE 2006 \n4490.51 -Obras e Instalações R$ 700.000,00 (000) \n154510248.3884 -Revitalização da Orla na Rodovia José Sarney, em \nAracaju/SE \nRP 05 -Grande Aracaju \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 400.000,00 (000) \n4490.51 -Obras e Instalações R$ 400.000,00 (000) \n164820165.3873 -Melhoria das Condições de Habitabilidade \nRP 05 -Grande Aracaju \n4490.51 -Obras e Instalações R$ 200.000,00 (000) \n205440208.3842 -Projeto Nova Califórnia - SEMI-ÁRIDO \nRP 01 -Sertão \n4490.51 -Obras e Instalações „^R$ 750.000,00 (000) \nSUB-TOTAL R$ 7.726.000,00 \n\n\n185410173.4938 -Fiscalização da Poluição, Controle e Recuperação \ndas Áreas Degradadas do Estado. \nES 99 - Estado de Sergipe \n3190.16 -Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil R$ 10.000,00 (070) \n3390.30 -Material de Consumo R$ 20.000,00 (070) \n3390.33 - Passagens e Despesas com Locomoção R$ 10.000,00 (070) \n3390.35 -Serviços de Consultoria R$ 10.000,00 (070) \n3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica^^R $ 30.000,00 (070) \nSUB-TOTAL R$^80.000,00 \nTOTAL R$ 14.005.100,00 \nArt. 3° - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus \nefeitos a partir de 02 de janeiro de 2006. \nArt. 4\no\n - Revogam-se as disposições em contrário. \nAracaju, ct 3 deAp^%^ o de 2006; 185° da Independência, 118° da República. \no \nEstado \n— t -\nrgio Silva Fontes \nde Estado do Planejamento \nGilmar de Melo Mendes \nSecretário de Estado da Fazenda \nJosé de Araújo Mendonça Sobrinho \nSecretário de Estado da Administração \nrn,\n 8/8 \n\nGOVERNO DE SERGIPE \nETO H.°J3M0f \ncStrmO DE 2006 \nLindberg Gondim de Lucena \nSecretário de Estado da Educação \nMaria Selma Mesquita \nSecretária de Estado do Combate à Pobreza e da Assistência Social, em Exercício \nLuiz Durval Machado Tavares \nSecretário de Estado da Infra - Estrutura \nSérgio Oliveira da Silva \nSecretário de Estado do Meio Ambiente, em Exercício \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[]}