{"files":[{"ato":{"id":4800,"numero":"27.025","dataCadastro":"2022-03-07T17:26:54.145183","dataAto":"2010-04-15T00:00:00","dataPublicacao":"2010-04-19T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Dispõe sobre transformação de cargos em comissão e funções de confiança do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Administração Direta.","isAtivo":true,"idTipoAto":4,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Incompleto","idTipoOrigem":null,"inteiro":27025,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":4,"descricao":"Decreto Numerado"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MTUvMDQvMjAxMF8yNy4wMjU=.pdf","consolidado":false,"idAto":4800}],"content":[{"idAto":"4800","conteudo":"GOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N°íTf-Wf \nDE tf DE /^BfUf/. DE 2010 \nDispõe sobre transformação de cargos \nem comissão e funções de confiança \ndo Quadro de Pessoal do Poder \nExecutivo - Administração Direta. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das \natribuições que lhe são conferidas nos termos do art. 84, incisos V, VII e \nXXI, da Constituição Estadual; e de acordo com o disposto no art. 65, \nincisos I e II da Lei n° 6.130, de 02 de abril de 2007, \nDECRET A \nArt. I\no\n. Ficam transformados cargos em comissão e funções de \nconfiança do Quadro de Pessoal do Poder Executivo — Administração \nDireta, na forma indicada no Anexo Único deste Decreto. \nArt. 2\no\n. Na transformação aludida no artigo anterior fica um \ncrédito de R$ 1,50 (um real e cinqüenta centavos), que poderá ser utilizado \nem outras transformações. \nArt. 3\no\n. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, \nproduzindo seus efeitos a partir de 1° de janeiro de 2010. \nArt. 4\no\n. Revogam-se as disposições em contrário. \nAracaju, J^d e ^W- f de 2010; 189° da Independência e \n122° da República. \nMARCELO DÉDA CHAGAS \nGOVERNADOR DO ESTADO \n^a)^d^ÍAÍcrSdva \nSecretaria de Estado da Inqlusão^Assistência e do Desenvolvimento \nSocial \nião Bowcjuíe-Memtoinça \nSecretário de Estado de Governo \nF./TS. TRNSFSEIDES20J 0 \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N°f%.OÓ$\" \nDEJ^DE QBftX^ DE2010 \nANEXO ÚNICO \nQUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO \nTRANSFORMAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE CONFIANÇA \nSITUAÇÃ O \nDENOMINAÇÃO DO CARGO \nConsiilior Adminisiraiiui 1 \nConsulior Adminisirjlivo II \nAssessor Técnico-Adm in istidiivo 1 \nAssessor 1 \nSIMBO \nLO \nCCE-03 \nCCE-02 \nCCS-10 \nCCS-05 \nTO Í AL \nANTERIO R \nQUANTI \nDADE \n\n\n\n\n\nVALOH - RS \nUNITÁRIO \n361,83 \n299,46 \n394,64 \n131,55 \nGLOBAL \n\n898, 38 \nÍ94 64 \n131,55 \n\nLOTACÃO \nSHDFS \nNEIDES \nSE IDES \nSI IDES \nA partir de 1\" de janeiro de 2010 \nSITUAÇÃ O NOVA \nDENOMI!NAÇÃO DO CARGO \nConsultor Técnico II \nEncarregado de Serviços Gerais \nSÍMBO \nLO \nCCE-04 \nFCO-01 \nTOTA L \nQUAfSTI \nDADE \n\n\n\nVALOR-R$ \nUITARIO \n499,08 \n13,16 \nGLOBAL \n\n13,16 \n2.508.56 \nLOTAÇÃO \nSEIDES \nSE1DES \nSEIDES- Secretaria de Estado da Inclusão, Assistência e do Desenvolvimento Social \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[{"idAto":4800,"orgao":{"id":43,"nome":"SEIDES"}}]}