{"files":[{"ato":{"id":4830,"numero":"21.858","dataCadastro":"2022-03-07T17:27:21.612757","dataAto":"2003-05-19T00:00:00","dataPublicacao":"2003-05-20T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Abre crédito suplementar no valor de R$ 6.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.","isAtivo":true,"idTipoAto":4,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Incompleto","idTipoOrigem":null,"inteiro":21858,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":4,"descricao":"Decreto Numerado"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MTkvMDUvMjAwM18yMS44NTg=.pdf","consolidado":false,"idAto":4830}],"content":[{"idAto":"4830","conteudo":"^ 1 \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N.° Ji ^ \nDE 1$ DE M$$O DE 2003 \nAbre crédito suplementar no valor \nde R$ 6.000,00 para reforço de \ndotações consignadas no vigente \nOrçamento. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das \natribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. 84, item \nV, da Constituição Estadual, combinado com o disposto do Art. \n8-, Parágrafo Segundo, da Lei n- 4.700 de 23 de dezembro de \n2002. \nDECRETA : \nArt. 1- - Pica aberto crédito suplementar no valor \nde R$ 6.000,00 ( seis mil reais ) para reforço de dotações \nconsignadas no vigente orçamento, obedecendo a seguinte \nclassificação: \n\nINDÚSTRIA E DO COMÉRCIO \n\nDE SERGIPE - JUCESE \n231220025.4301-Manutenção dos Serviços \nAdministrativos e \nFinanceiros - JUCESE \n3390.33 -Passagens e Despesas com \nLocomoção \n3390.47 -Obrigações Tributárias e \nContributivas \nTOTAL \nArt. 2- - Os recursos necessários à execução deste \ndecreto decorrerão da anulação de dotação orçamentária indicada \na saber: \n\nINDÚSTRIA E DO COMÉRCIO \n\nDE SERGIPE - JUCESE \n231220025.4301-Manutenção dos Serviços \nAdministrativos e \nFinanceiros - JUCESE FR \n3190.16 -Outras Despesas Variáveis \n- Pessoal Civil R$ 6.000,00 (070) \nR$ \nR$ \nR$ \n4.000,00 \n2.000,0 0 \n6.000,00 \nFR \n(070) \n(070) \nB- ip \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N / JI-W \nDE i v DE MATO DE 2003 \nTOTAL R$ 6.000,00 \nArt. 3- - Este Decreto entrará era vigor na data de \nsua publicação. \nArt. 4- - Revogam-se as disposições em contrário. \nAracaju, J$ de ^JUAfrv$- de 2003; 182- da \nIndependência e 115- da República. \nMARÍLI \nGOVE \nElcarlos\n,\nMéndonçfa Cruz \nSecretário de Estado do Planejamento)e da Ciência e Tecnologia \nei \nMax Jos^jfascorfeelos de Andrade \nSecretário de Estado da Fazenda \nTácito Antônio de Faro Melo \nSecretário de Estado da Indústria e do Comércio \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[]}