{"files":[{"ato":{"id":4891,"numero":"23.304","dataCadastro":"2022-03-07T17:28:19.996709","dataAto":"2005-07-22T00:00:00","dataPublicacao":"2005-07-28T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Abre a ôrgao(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 2.352.628,60 para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento.","isAtivo":true,"idTipoAto":4,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Incompleto","idTipoOrigem":null,"inteiro":23304,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":4,"descricao":"Decreto Numerado"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MjIvMDcvMjAwNV8yMy4zMDQ=.pdf","consolidado":false,"idAto":4891}],"content":[{"idAto":"4891","conteudo":"1/3 \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N.vaa%f \nDE i i QEjÇt-lMQ OE 2005 \nAbre a ôrgao(s) do Estado, crédito suplementar no \nvalor de R$ 2.352.628,60 para reforço de dotações \norçamentárias consignadas no vigente orçamento. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são \nconferidas nos termos do Art. 64, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto no Art \n7\no\n, Parágrafo Único, da Lei 5.506, de 28 de dezembro de 2004. \nDECRETA: \nArt. I.° - Fica aberto, a Ôrgao(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ \n2.352.628,60 (dois milhões trezentos e cinqüenta e dois mil seiscentos e vinte e orto reais e sessenta \ncentavos), para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento, obedecendo \na seguinte classificação: \n\n\nFINANÇAS \n041220025.2135 -Manutenção dos serviços administrativos e \nfinanceiros - SECC \nES 99 - Estado de Sergipe \n3190.96 -Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado R$ 300.000.00 (001) \n3390.30 - Material de Consumo R$ 200.000,00 (000) \n3390.14 -Diárias-Civil R$ 70.000,00 (000) \n\n041220025.2131 -Coordenação e supervisão geral da pasta - SECC \nES 99 -Estado de Sergipe \n3190.16 -Outras Despesas Variáveis-Pessoal Civil R$ 100.000,00 (000) \n3390.14 -Diárias-Civil R$ 100.000,00 (000) \n3390.30 - Material de Consumo R$ 200.000,00 (000) \n3390.33 - Passagens e Despesas com Locomoção R$ 1.000.000,00 (000) \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 200.000,00 (000) \n288460298.0131 -Encargos de Atividades Especiais a Cargo da Casa \nCivil \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.93 -Indenizações e Restituições ^———R$ 150.000,00 (000) \nSUB-TOTAL R$ 2.320.000,00 \n\n\n123670139.2396 -Manutenção e supervisão da rede da Educação \nEspecial \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.93 -Indenizações e Restituições ^—^—R$ 11.628,60 (000) \nSUB-TOTAL R$ 11.628.60 \n\n\n206070205.1806 -Desenvolvimento Sustentável do Semi-árido \nSergipano \nRP 01 -Sertão \n4490.93 - Indenizações e Restituições —^—.R$ 21.000,00 (025) \nii SUB-TOTAL R$ 21.000,00\n n\n/y \n2/3 \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO US23.20Í \nDE W DEjtW- Uf6? DE 2005 \nTOTAL R$ 2.352.628.60 \nArt. T - Os recursos necessários a execução deste Decreto decorrerão da Anulação de \ndotações orçamentárias, obedecendo ao seguinte desdobramento: \n\n\nEDUCACIONAL \n121220025.2411 - Manutenção e supervisão das atividades de apoio ao \nestudante \nES 99 - Estado de Sergipe \n3390.33 -Passagens e Despesas com Locomoção R$ 6.920,63 (000) \n\n123670139.2396 -Manutenção e supervisão da rede da Educação \nEspecial \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.30 -Material de Consumo R$ 1.628.60 (000) \n\nSUB-TOTAL R$ 11.626,60 \n\n\nOBRAS PÚBLICAS DE SERGIPE \n154510248.3861 - Urbanização da Orla do Abais, em Estância -\nPRODETURU \nRP 06 -Litoral Sul \n4490.51 -Obras e Instalações R$ 320.000,00 (046) \n154510248.3864 - Urbanização e Paisagismo do Litoral Sul -\nPontal,Terra Ca Ida( Indiaroba) e Saco( Estância) \n-PRODETUR II \nRP 06 -Litoral Sul \n4490.51 -Obras e Instalações R$ 500.000,00 (046) \n\nCrasto (Santa Luzia do Itanhi)-PRODETUR II \nRP 06 -Litoral Sul \n4490.51 - Obras e Instalações R$ 800.000,00 (046) \n\ndos Coqueiros e Atalaia Nova-PRODETUR II \nRP 05 -Grande Aracaju \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 400.000,00 (046) \n4490.51 -Obras e Instalações R$ 300.000.00 (046) \n\n\nelétrica e iluminação pública \nRP 05 -Grande Aracaju \n3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica^^^R $ 21.000,00 (025) \nSUB-TOTAL R$ 2.341.000.00 \nTOTAL R$ 2.352.628.60 \nArt. 3° - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. \n3/3 \ntf\" \n.^--v- í \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N.° 8330f \nDEgA ÜESJCLHO DE 2005 \nAracaju, $ 1 de JJ^S2QU? de 2005; 184\" da independência, 117° da República. \n- ^ -^ \nSilva Fontes \nSecretário de Estado do Planejamento \nGilmar de Melo Mendes \nSecretário de Estado da Fazenda \nFlávio Conceição de Oliveira Neto \nSecretário de EstaSõ%- Chefe da Casa Civil \n.indberg Gor/dim áe Luc \níecretário de Estadg^erÉducaçâo \nLuizpyfvai Machado Tavares \nSecretóriode Estado da Infra - Estrutura \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[]}