{"files":[{"ato":{"id":4893,"numero":"28.353","dataCadastro":"2022-03-07T17:28:21.919776","dataAto":"2012-02-13T00:00:00","dataPublicacao":"2012-02-17T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Abre a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar  para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento (R$ 145.000,00).","isAtivo":true,"idTipoAto":4,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Incompleto","idTipoOrigem":null,"inteiro":28353,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":4,"descricao":"Decreto Numerado"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MTMvMDIvMjAxMl8yOC4zNTM=.pdf","consolidado":false,"idAto":4893}],"content":[{"idAto":"4893","conteudo":"GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE \nDECRET O N°2tf . 151 \nDE? y DE p^WF-etiVCÉDE 2012 \nAbre a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar \npará reforço de dotações orçamentárias \nconsignada s no vigente orçamento. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas \nnos termos do Art. 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto no Art. 7\no\n, da Lei \nn° 7,330, de 27 de Dezembro de 2011. \nDECRETA: \nArt.l° - Fica aberto, a órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 145.000,00 \n(cento e quarenta e cinco mil reais), pará reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente \norçamento, conforme os Anexos I e II. \nArt.2° - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a \npartir de 02 de janeiro de 2012. \nArt.3\no\n - Revogam-se as disposições em contrário. \nAracaju, / J de^W^d e 2012; 191° da Independência e 124° da República. \nc^—\"C^=% \nMARCELO DEDA CHAGAS \nGOVERNADOR DO ESTADO \nSecretária de Estadojdcmanejamento, Crgàmehto\n e\n Gestão, em exercício \nSecreta \nPROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRET O N° Q^%. 3^ 3 \nDE / / DE ffSEA,eCKo DE ÜOlQ, \nANEXO I \n(CRÉDITO SUPLEMENTAR) \nORÇAMENTO FISCAL E PA SEGURIDADE SOCIAL 2012 EM RS \nESPECIFICAÇÃO \nRECURSOS DE TODAS AS FONTES \nFONTE VALOR \n31000- SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE E DO LAZER \n\nProjeto 2^813 0011 1157 Construção de Espaços Esportivos e de Lazer \n\n\n\n\nUS.000.00 \nao ooo.oo \n\nPROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N° % Z35$ \nDE /S DE fevete:it DE -duo ÍJL, \nANEXO I I \n(ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO) \nORÇAMENTO FISCAL E PA SEGURIDADE SOCIAL 2012 EM R$ \nESPECIFICAÇÃO \nRECURSOS DE TODAS \nFONTE \nAS FONTES \nVALOR \n31000- SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE E DO LAZER \n\nAtividade 21 613 0011 0083 Apoio ao Esporte Cidadão \n\n\n\n\n145.000,00 \n\n\nTOTAL 145.000.00 \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[{"idAto":4893,"orgao":{"id":45,"nome":"SEEL"}}]}