{"files":[{"ato":{"id":4896,"numero":"23.315","dataCadastro":"2022-03-07T17:28:24.616926","dataAto":"2005-07-29T00:00:00","dataPublicacao":"2005-08-04T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Abre a Órgao(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 3.880.979,12 pará reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento.","isAtivo":true,"idTipoAto":4,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Incompleto","idTipoOrigem":null,"inteiro":23315,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":4,"descricao":"Decreto Numerado"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MjkvMDcvMjAwNV8yMy4zMTU=.pdf","consolidado":false,"idAto":4896}],"content":[{"idAto":"4896","conteudo":"1/5 \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N.°í?.3^ \nDEafâ DE^jK^LHO DE 2005 \nAbre a Órgao(s) do Estado, crédito suplementar no \nvalor de R$ 3.880.979,12 pará reforço de dotações \norçamentárias consignadas no vigente orçamento. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são \nconferidas nos termos do Art. 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto no Art. \n7°, Parágrafo Único, da Lei 5.506, de 28 de dezembro de 2004. \nDECRETA: \nArt. 1.° - Fica aberto, a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ \n3.880.979,12 (três milhões oitocentos e ointenta mil novecentos e setenta e nove reais e doze \ncentavos), para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento, obedecendo \nà seguinte classificação: \n\n\n185440181.1199 -Ampliação e Automação do Sistema Integrado da \nAdutora do Piauitinga \nES 99 -Estado de Sergipe \n4490.51 -Obras e Instalações R$ 350.000,00 (025) \n4490.52 - Equipamentos e Material Permanente^^R $ 350.000,00 (025) \nSUB-TOTAL R$ 700.000,00 \n\n\nHUMANOS DA ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL \n041280045.8211 -Operacionalização do Fundo de Desenvolvimento de \nRecursos Humanos da Administração \nRP 05 -Grande Aracaju \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 4.830,00 (070) \n\nSERGIPE \n091220025.4225 -Manutenção do Departamento Administrativo da \nPrevidência \nRP 05 -Grande Aracaju \n3390.93 - Indenizações e Restituições R$ 300.000,00 (000) \n103020096.4220 -Manutenção das Unidades de Saúde \nES 99 - Estado de Sergipe \n3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 1.000.000,00 (071) \n288460298.0215 -Encargos de Atividades Especiais a Cargo do \nIPESAÚDE \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.93 -Indenizaçõese Restituições ^R $ 500.000,00 (071) \nSUB-TOTAL R$ 1.804.830,00 \n\nCOMÉRCIO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA \n\nESTADO DE SERGIPE \n041220234.4450 -Manuntenção das Atividades do Departamento \nMetrologia n \nRP 05 -Grande Aracaju \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N.V3 3/ r \nDEc%H DEJ3W.LH ^ DE 2005 \n3390.14 -Diárias-Civil R$ 20.000,00 (070) \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 10.000,00 (070) \n3390.30 - Material de Consumo R$ 30.000,00 (070) \n191220025.4451 -Manutenção dos Serviços Administrativos e \nFinanceiros do ITPS \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.93 -Indenizações e Restituições ^R $ 30.000,00 (000) \nSUB-TOTAL R$ 90.000,00 \n\nCIDADANIA \n\nPENIENCIÁRIO \n144210011.2530 -Manutenção de unidades prisionais \nRP 05 -Grande Aracaju \n3390.14 -Diárias-Civil R$ 5.000,00 \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 30.000,00 \n\nFINANÇAS \n144210025.2527 -Manutenção dos Serviços Administrativos e \nFinanceiros - SEJUC \nES 99 - Estado de Sergipe \n3390.14 -Diárias-Civil R$ 10.000,00 \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 30.000,00 \n3390.30 -Material de Consumo R$ 40.000,00 \n3390.32 - Material de Distribuição Gratuita ^R $ 5.000,00 \nSUB-TOTAL R$ 120.000,00 \n\n\nINFRA-ESTRUTURA RODOVIÁRIA DE SERGIPE \n267820248.3764 -Construção de ponte sobre o Rio Sergipe, \nAracaju/Barra dos Coqueiros \nRP 05 -Grande Aracaju \n4490.51 -Obras e Instalações ^R $ 421.000,00 \nSUB-TOTAL R$ 421.000,00 \n\n\nCULTURAL E ARTÍSTICO \n133920144.8821 -Manutenção das ações do FUNCART \nRP 05 - Grande Aracaju \n3390.14 -Diárias-Civil R$ 10.000,00 \n4490.52 -Equipamentose Material Permanente R$ 3000,00 \n3390.30 -Material de Consumo „^R$ 3.000,00 \nSUB-TOTAL R$ 16.000,00 \n\n\nFINANÇAS \n041220025.2985 -Manutenção dos serviços administrativos e \nfinanceiros - SETUR \nES 99 - Estado de Sergipe \n3390.93 - Indenizações e Restituições R$ 279.149,12 (000) \n3390.93 -Indenizaçõese Restituições ^R $ 450.000,00 (000) \nSUB-TOT^^ $ 729.149,12 \n3/5 \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N.°^3/r \nDE(24 DE^JrctJLtíO DE 2005 \nTOTAL R$ 3.880.979,12 \nArt. 2\no\n - Os recursos necessários à execução deste Decreto decorrerão da Anulação de \ndotações orçamentárias, obedecendo ao seguinte desdobramento: \n\n\n185440181.1180 -Melhoria, ampliação e automação dos sistemas \nintegrados das adutoras Alto Sertão e Sertaneja \nRP 04 -Agreste \n4490.51 -Obras e Instalações R$ 500.000,00 \nRP 01 -Sertão \n4490.52 - Equipamentos e Material Permanente^R $ 200.000,00 \nSUB-TOTAL R$ 700.000,00 \n\n\nHUMANOS DA ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL \n041280045.8211 -Operacionalização do Fundo de Desenvolvimento de \nRecursos Humanos da Administração \nRP 05 - Grande Aracaju \n3390.30 - Material de Consumo R$ 1.000,00 \n3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ 3.000,00 \n3390.35 -Serviços de Consultoria R$ 830,00 \n\nSERGIPE \n103020096.3216 -Construção da Sede do IPÊS \nRP 05 -Grande Aracaju \n4490.51 -Obras e Instalações R$ 1.000.000,00 \n288430290.0212 -Juros e Encargos da Dívida Interna \nES 99 - Estado de Sergipe \n4690.71 -Principal da Dívida Contratual Resgatado^^R $ 800.000,00 \nSUB-TOTAL R$ 1.804.830,00 \n\nCOMÉRCIO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA \n\nESTADO DE SERGIPE \n041250234.3451 -Construção do Parque de Aferição de Caminhões \nRP 05 -Grande Aracaju \n4590.61 -Aquisição de Imóveis R$ 60.000,00 \n191220233.3454 -Desenvolvimento Institucional \nRP 05 -Grande Aracaju \n3390.14 -Diárias-Civil R$ 2.000,00 \n3390.33 - Passagens e Despesas com Locomoção R$ 3.000,00 \n3390.35 -Serviços de Consultoria R$ 3.000,00 \n191220233.3455 -Reforma das Intalações do ITPS \nRP 05 -Grande Aracaju \n3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ 2.000,00 \n191260233.3456 -Atualização do Acervo Bibliográfico \nRP 05 -Grande Aracaju \n4490.52 -EquipamentoseMaterial Permanente R$ 5000,00 \n195710233.3457 -Credenciamento dos Laboratórios \nRP 05 -Grande Aracaju / \n3390.14 -Diárias-Civil /\"A ,.R$ 5.000,00 \nR$ \nR$ \nR$ \n15.000,00 \n15.000,00 \n\n(000) \n(000) \n(000) \n4/5 \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N.°^3/ r \nOE$QüE ^ü.ltíQ DE 2005 \n3390.33 -Passagens e Despesas com Locomoção R$ 5.000,00 \n3390.35 -Serviços de Consultoria ^R $ 5.000,00 \nSUB-TOTAL R$ 90.000,00 \n\nCIDADANIA \n\nPEN1ENCIÁRIO \n\nRP 04 -Agreste \n3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física \nRP 05 -Grande Aracaju \n3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física \nRP 01 -Sertão \n\n\nFINANÇAS \n144210025.2527 -Manutenção dos Serviços Administrativos e \nFinanceiros - SEJUC \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.33 - Passagens e Despesas com Locomoção R$ 50.000,00 (000) \n3390.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física^R $ 20.000,00 (000) \nSUB-TOTAL R$ 120.000,00 \n\n\nOBRAS PÚBLICAS DE SERGIPE \n257520155.3837 -Ampliação de Linhas de distribuição de energia \nelétrica - SEMI-ÁRIDO \nRP 01 -Sertão \n4490.51 -Obras e Instalações R$ 279.149,12 \n4490.51 Obras e Instalações R$ 450.000,00 \n\nINFRA-ESTRUTURA RODOVIÁRIA DE SERGIPE \n267820248.3763 -Construção da Rodovia SE-285, \nPontal/entroncamento da SE-100 - PRODETUR II \nRP 06 -Litoral Sul \n4490.51 -Obras e Instalações R$ 100.000,00 \n267820248.3767 -Construção da Rodovia SE-444, Santa Luzia do \nItanhy/Crasto-PRODETUR II \nRP 06 -Litoral Sul \n4490.51 -Obras e Instalações R$ 52.438,00 \n267820248.3768 -Construção da Rodovia SE-414, trecho entronc. \nSE-200/llha do Ouro \nRP 01 -Sertão \n4490.51 -Obras e Instalações R$ 100.000,00 \n267820248.3774 -Construção da Ponte sobre o Rio Piaul/SE-100, Porto \ndo Cavalo/Terra Caída \nRP 06 -Litoral Sul \n4490.51 -Obras e Instalações R$ 50.000,00 \n267820269.3738 -Construção da SE-325/179, Nossa Senhora da \nGlória/Carira \nRP 01 -Sertão \n4490.51 -Obras e Instalações ^R $ 118.562,00 \nSUB-I0TAU R$ 1.150.149,12 \n5/5 \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO H.°J3.3J!í \nDEc?5 DE iTu-LHO DE 2005 \n\n\nCULTURAL E ARTÍSTICO \n133920144.8821 -Manutenção das ações do FUNCART \nRP 05 -Grande Aracaju \n3390.33 - Passagens e Despesas com Locomoção R$ 3.000,00 (000) \n3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ 10.000,00 (009) \n4490.52 - Equipamentos e Material Permanente„^R $ 3.000,00 (070) \nSUB-TOTAL R$^^^16.000,00 \nTOTAL R$ 3.880.979,12 \nArt. 3\no\n - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. \nArt. 4\no\n - Revogam-se as disposições em contrário. \nAracaju, JS dea^^\n3\n de 2005; 184° da Independência, 117° da República. \nífgioSilvaVontes \nSecretário de Estado do Planejamento \nGilmar de Melo Mendes \nSecretário de Estado da Fazenda \nJosé de Araújo Mendonça Sobrinho \nSecretário de Estado da Administração \nTácito Antônio de Faro Melo \nSecretário de Estado da Indústria, do Comércio e da Ciência e Tecnologia \nEmanuel Messias Oliveira Cacho \nSecretário de Estado da Justiça e da Cidadania \nLuiz Durval Machado Tavares \nSecretário de Estado da Infra - Estrutura \nJosé Carlos Mesquita Teixeira \nSecretário de Estado da Cultura \nPedro Almeida Valadares Neto \nSecretário de Estado do Turismo \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[]}