{"files":[{"ato":{"id":4919,"numero":"22.672","dataCadastro":"2022-03-07T17:28:46.723405","dataAto":"2004-01-30T00:00:00","dataPublicacao":"2004-02-02T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Abre a Ôrgâo(s) do Estado, crédito Suplementar no valor de R$ 14.030 200.00 pará reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento.","isAtivo":true,"idTipoAto":4,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Incompleto","idTipoOrigem":null,"inteiro":22672,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":4,"descricao":"Decreto Numerado"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MzAvMDEvMjAwNF8yMi42NzI=.pdf","consolidado":false,"idAto":4919}],"content":[{"idAto":"4919","conteudo":"GOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N.°o?i^í \nDE 30 DE JfiUJGtRQ DE 2004 \nAbre a Ôrgâo(s) do Estado, crédito Suplementar no \nvalor de R$ 14.030 200.00 pará reforço de dotações \norçamentárias consignadas no vigente orçamento. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são \nconferidas nos termos do Art. 84, item V. da Constituição Estadual, combinado com o disposto no \nArt. 7°, Parágrafo Único, da Lei 5.220, de 16 de dezembro de 2003. \nDECRETA: \nArt. 1° - Fica aberto, a Ôrgâo(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ \n14.030.200,00 (quatorze milhões trinta mil duzentos reais), para reforço de dotações orçamentárias \nconsignadas no vigente orçamento, obedecendo à seguinte classificação: \n\nABASTECIMENTO E DA IRRIGAÇÃO \n\n206060209.1349 -Projetos a Cargo da EMDAGRO \nMicrorregião 99-Estado de Sergipe \n3390.41 -Contribuições R$ 210.000,00 (025) \n\nCOMÉRCIO \n\nFINANÇAS \n221220025.2445 -Manutenção dos serviços administrativos e \nfinanceiros/SEIC \nMicrorregião 99 -Estado de Sergipe \n3390.92 -Despesas de Exercícios Anteriores R$ 10.000,00 (000) \n\n\nESTADUAL DE SAÚDE \n101220025.8481 -Manutenção do DAF - SES \nMicrorregião 99 -Estado de Sergipe \n3390.92 -Despesas de Exercícios Anteriores R$ 4.000.000,00 (006) \n101220025.6463 -Pagamento de prestadores de serviços do SUS \nMicrorregião 99 -Estado de Sergipe \n3390.92 -Despesas de Exercidos Anteriores R$ 250.000,00 (027) \n103010103.7478 -Construção de estabelecimentos de saúde \nMicrorregião 07-PROPRIÁ \n4490.51 -Obras e Instalações R$ 1.000.000,00 (006) \n103010103.8473 -Manutenção do Serviço Estadual de Resgate \nMicrorregião 99 -Estado de Sergipe \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 500.000,00 (006) \n103010103.6474 -Manutenção do programa Reorientação do Modelo \nAssistencial \nMicrorregião 99-Estado de Sergipe \n3390.30 -Material de Consumo R$ ^000.000,00 (006) \n103010104.8475 -Manutenção do programa Melhoria da Gestão e \nImplementação da Descentralização do Sistema de \nSaúde A \nMicrorregião 99 -Estado de SergipeJL% \n\" rs \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N.°JÍ2 6 ?J \nDE 30 DE jfwuei^C DE 2004 \n3390.30 \n\nMicrorregião 11 \n4490.52 \n\nMicrorregião 11 \n4490.52 \n103050105.8477 \nMicrorregião 99-\n3390.39 \n\n\n061220025.8551 \nMicrorregião 99 \n3190.16 \n3390.15 \n\n061220025.2555 \nMicrorregião 99 \n3390.92 \n3390.93 \n061280045.1559 \nMicrorregião 99 \n3390.30 \n3390.30 \n3390.36 \n3390.36 \n061810045.1562 \n-Material de Consumo \n-Aquisição de equipamentos \n-ARACAJU \n-Equipamentos e Material Permanente \n-Aquisição de equipamentos para Vigilância \nAmbiental \n-ARACAJU \n-Equipamentos e Material Permanente \n-Manutenção do programa Promoção à Saúde, \nPrevenção e Controle de Doenças e Agravos \nPrioritários \nEstado de Sergipe \nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica \nR$ \nR$ \nR$ \n600.000,00 \n200.000,00 \n500.000,00 \n(006) \n(006) \n(006) \nMicrorregião 11-\n4490.52 \n4490.52 \n\n\n154510155.1738-\nMicrorregião 11 -\n4490.51 \n175120168.1802 -\nMicrorregião 99-\n4590.65 \n-SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA \nPÚBLICA \n-FUNDO ESPECIAL PARA SEGURANÇA PUBLICA \n-Manutenção geral da SSP/SE \n-Estado de Sergipe \n-Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil \n-Diárias-Militar \n-POLÍCIA CML \n-Manutenção da Polícia Civil \n-Estado de Sergipe \n-Despesas de Exercícios Anteriores \n-Indenizações e Restituições \n-Capacitação de recursos humanos para a SSP \n-Estado de Sergipe \n-Material de Consumo \n-Material de Consumo \n-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física \n-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física \n-Aquisição de equipamentos técnicos e científicos \npara Acadepol \nARACAJU \nEquipamentos e Material Permanente \nEquipamentos e Material Permanente \nSECRETARIA DE ESTADO DA \nINFRA-ESTRUTURA \nGABINETE DO SECRETÁRIO \nImplantação de redes de distribuição de energia \nelétrica e iluminação pública \nARACAJU \nObras e Instalações \nProjetos a Cargo da DESO/ÁGUA \nEstado de Sergipe \nConstituição ou Aumento de Capital de Empresas \nR$ 500.000,00 (006) \nFR \n\n\nAMBIENTE \n185410173.3936 -Implementação do Projeto de Fortalecim \nInstitucional da ADEMA- PRODETUR II \nMicrorregião 11-ARACAJU H \n-Obras e InstalaçõesJfíK 4490.51 \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \n10.000,00 \n40.000,00 \n500.000,00 \n80.000,00 \n(070) \n(070) \n(000) \n(000) \n30.000,00 (000) \n178.700,00 (025) \n70.000,00 (000) \n300.000,00 (025) \n70.000.00 \n560.000,00 \n(000) \n(025) \nFR \nR$ 126.000,00 (000) \nR$ 3.000 000,00 (020) \nFR \nR$ 15.000.00 (070) \nalW ) \n=% k \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N.°Jtf-éU \nDE 30DE JAU6IPO DE 2004 \n185410173.4932 -Licenciamento ambiental \nMicrorregião 99-Estado de Sergipe \n3390.35 -Serviços de Consultoria R$ 40.500,00 (070) \n4490.52 -Equipamentos e Material Permanente R$ 40000,00 (070) \nTOTAL R$ 14.030.200,00 \nArt. 2\no\n - Os recursos necessários à execução deste Decreto decorrerão da Anulação de \ndotações orçamentárias, obedecendo ao seguinte desdobramento; \n\nABASTECIMENTO E DA IRRIGAÇÃO \n\n206060204.1327 -Renovação de pomares frutícolas do Estado de \nSergipe \nMicrorregião 12-BOQUIM \n3390.32 -Material de Distribuição Gratuita R$ 210.000,00 (025) \n1Ô000 -SECRETARIA DE ESTADO DA INDÚSTRIA E DO FR \nCOMÉRCIO \n\nFINANÇAS \n221220025.2445 -Manutenção dos serviços administrativos e \nfinanceirosy$EIC \nMicrorregião 99-Estado de Sergipe \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 10.000,00 (000) \n\n\nESTADUAL DE SAÚDE \n101220025.8481 -Manutenção do DAF - SES \nMicrorregião 99 -Estado de Sergipe \n3390.35 -Serviços de Consultoria R$ 200.000,00 (006) \n3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ 300.000,00 (006) \n3390.37 -Locação de Mâo-de-Obra R$ 200.000,00 (006) \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 1 000.000,00 (006) \n101220025.8483 -Pagamento de prestadores de serviços do SUS \nMicrorregião 99-Estado de Sergipe \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 250.000,00 (027) \n103010045.7514 -Aquisição de equipamentos para a Escola de Saúde \nPública \nMicrorregião 11-ARACAJU \n4490.52 -Equipamentos e Material Permanente R$ 1.000.0O0.00 (006) \n103010091.8478 -Manutenção do programa Atenção A Saúde da \nMulher e da Criança \nMicrorregião 99-Estado de Sergipe \n3390.30 -Material de Consumo R$ 500.000,00 (006) \n103010103.8471 -Transferência de recursos financeiros a órgãos \npúblicos e entidades filantrópicas \nMicrorregião 99 - Estado de Sergipe \n3340.41 -Contribuições R$ 2.000.000,00 (006) \n103010103.8474 -Manutenção do programa Reorientaçâo do Modelo \nAssistencial \nMicrorregião 99 -Estado de Sergipe \n\n103010104.8475 -Manutenção do programa Melhoria da Gestão e \nImplementação da Descentralização do Sistema de \nSaúde yy \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N.° ââ-m \nDE 30 DE JAWeiRO DE 2004 \nMicrorregião \n3390.36 \n\n\n-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física \n\n061810061.7551 \nMicrorregião 99 \n3390.30 \n\n061220025.2555 \nMicrorregião 99 \n3390.33 \n061260061.1553 \nMicrorregião \n3390.36 \n4490.52 \n\nMicrorregião \n3390.36 \n3390.39 \n4490.52 \nMicrorregião \n3390.36 \n3390.39 \n4490.52 \nMicrorregião \n3390.36 \n\n4490.52 \nMicrorregião \n3390.36 \n3390.39 \n4490.52 \nMicrorregião \n3390.36 \n3390.39 \n4490.52 \nMicrorregião \n3390.36 \n4490.52 \n3390.39 \nMicrorregião \n3390.36 \n3390.39 \n4490.52 \nMicrorregião \n3390.36 \n4490.52 \n3390.39 \nMicrorregião \n3390.36 \n3390.39 \n4490.52 \nMicrorregião \n\n06-\n11-\n10-\n12-\n02-\n08-\n13-\n09-\n03-\n07-\n-SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA \nPÚBLICA \n-FUNDO ESPECIAL PARA SEGURANÇA PÚBLICA \n-Aquisição de equipamentos bélicos pará SSP/SE \n-Estado de Sergipe \n-Material de Consumo \n-POLÍCIA CIVIL \n-Manutenção da Polícia Civil \n-Estado de Sergipe \n-Passagens e Despesas com Locomoção \n-Ampliação do sistema de comunicação e informática \nda Polícia Civil \n-AGRESTE DE ITABAIANA \n-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física \n-Equipamentos e Material Permanente \n-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica \nAGRESTE DE LAGARTO \nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Física \nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica \nEquipamentos e Material Permanente \nARACAJU \n-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física \n-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica \nEquipamentos e Material Permanente \nBAIXO COTINGUIBA \nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Física \nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica \nEquipamentos e Material Permanente \nBOQUIM \nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Física \nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica \nEquipamentos e Material Permanente \nCARIRA \nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Física \nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica \nEquipamentos e Material Permanente \nCOTINGUIBA \nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Física \nEquipamentos e Material Permanente \nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica \nESTÂNCIA \nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Física \nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica \nEquipamentos e Material Permanente \nJAPARATUBA \nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Física \nEquipamentos e Material Permanente \nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica \nNOSSA SENHORA DAS DORES \nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Física \nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica \nEquipameâos e Material Permanente \nPROPRIÁJW \nR$ 300.000,00 (006) \nFR \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nfc \n50.000,00 \n600.000,00 \n2.000,00 \n15.000,00 \n3.000,00 \n3.000.00 \n1.600,00 \n5.000,00 \n67.000,00 \n50.000,00 \n59.500.00 \n5.000,00 \n8.000,00 \n15.000,00 \n7.000,00 \n10.000,00 \n\n5.000,00 \n7.000,00 \n15.000,00 \n\n15.000,00 \n3.000,00 \n5.000,00 \n7.000,00 \n\n3.000,00 \n15.000,00 \n2.000,00 \n2.000.00 \n3.000,00 \n15.000.00 \n(070) \n(000) \n(025) \n(025) \n(025) \n(025) \n(025) \n(025) \n(025) \n(025) \n(025) \n(025) \n(025) \n(025) \n(025) \n(025) \n(025) \n(025) \n(025) \n(025) \n(025) \n(025) \n(025) \n(025) \n(025) \n(025) \n(025) \n(025) \n(025) \n(025) \n(025) \n(025) \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N.°JL2óW \nDE JÓ DE JjíWUÉlPO DE 2004 \n3390.36 \n3390.39 \n4490.52 \nMicrorregião 01. \n3390.36 \n3390.39 \n4490.52 \nMicrorregião 05-\n3390.36 \n3390.39 \n4490.52 \n061280045.1560 \nMicrorregião 99-\n3390.36 \n3390.39 \n061810061.1554 \nMicrorregião 04 \n3390.30 \nMicrorregião 06-\n3390.30 \nMicrorregião 11-\n3390.30 \nMicrorregião 10-\n\nMicrorregião 12-\n\nMicrorregião 02-\n\nMicrorregião 08 -\n3390.30 \nMicrorregião 13-\n3390.30 \nMicrorregião 09 -\n3390.30 \nMicrorregião 03-\n3390.30 \nMicrorregião 07-\n3390.30 \nMicrorregião 01 -\n3390.30 \nMicrorregião 05-\n3390.30 \n061810061.1558 \nMicrorregião \n3390.30 \nMicrorregião \n3390.30 \nMicrorregião \n3390.30 \nMicrorregião \n3390.30 \nMicrorregião \n3390.30 \nMicrorregião \n3390.30 \n04-\n06-\n11-\n10-\n12-\n02-\nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Física \nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica \nEquipamentos e Material Permanente \nSERGIPANA DO SERTÃO DO SÃO FRANCISCO \nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Física \nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica \nEquipamentos e Material Permanente \nTOBIAS BARRETO \nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Física \nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica \nEquipamentos e Material Permanente \nQualificação de recursos humanos em áreas \nestratégicas pará a SSP \nEstado de Sergipe \nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Física \nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica \nAquisição de veículos pará a Polícia Civil \nAGRESTE DE ITABAIANA \nMaterial de Consumo \nAGRESTE DE LAGARTO \nMaterial de Consumo \nARACAJU \nMaterial de Consumo \nBAIXO COTINGUIBA \nMaterial de Consumo \nBOQUIM \nMaterial de Consumo \nCARIRA \nMaterial de Consumo \nCOTINGUIBA \nMaterial de Consumo \nESTÂNCIA \nMaterial de Consumo \nJAPARATUBA \nMaterial de Consumo \nNOSSA SENHORA DAS DORES \nMaterial de Consumo \nPROPRIÁ \nMaterial de Consumo \nSERGIPANA DO SERTÃO DO SÃO FRANCISCO \nMaterial de Consumo \nTOBIAS BARRETO \nMaterial de Consumo \nAquisição de equipamentos pará o Sistema de \nSegurança Pública \nAGRESTE DE ITABAIANA \nMaterial de Consumo \nAGRESTE DE LAGARTO \nMaterial de Consumo \nARACAJU \nMaterial de Consumo \nBAIXO COTINGUIBA \nMaterial de Consumo \nBOQUIM \nMaterial de Consumo \nCARIRA \nMaterial de Consumo! \nI \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \n7.000,00 \n8.000,00 \n30.000,00 \n6.000,00 \n6.000,00 \n30.000,00 \n3.000,00 \n1.900,00 \n7.000,00 \n100.000,00 \n50.000,00 \n9.500,00 \n9.000,00 \n105.000,00 \n29.000,00 \n29.000,00 \n19.500,00 \n9.000,00 \n19.000,00 \n9.000,00 \n9.500,00 \n29.000,00 \n19.000,00 \n9.500,00 \n9.000,00 \n9.500,00 \n135.000,00 \n9.000,00 \n9.000,00 \n9.500.00 \n(025) \n(025) \n(025) \n(025) \n(025) \n(025) \n(025) \n(025) \n(025) \n(000) \n(000) \n(025) \n(025) \n(025) \n(025) \n(025) \n(025) \n(025) \n(025) \n(025) \n(025) \n(025) \n(025) \n(025) \n(025) \n(025) \n(025) \n(025) \n(025) \n(025) \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N-°oWé^ \nDE 3 0 DE J%UGIGO DE 2004 \nMicrorregião 08-COTINGUIBA \n3390.30 -Material de Consumo \nMicrorregião 13-ESTÂNCIA \n3390.30 -Material de Consumo \nMicrorregião 09-JAPARATUBA \n3390.30 -Material de Consumo \nMicrorregião 03-NOSSA SENHORA DAS DORES \n3390.30 -Material de Consumo \nMicrorregião 07-PROPRIÁ \n3390.30 -Material de Consumo \nMicrorregião 01 -SERGIPANA DO SERTÃO DO SÃO FRANCISCO \n3390.30 -Material de Consumo \nMicrorregião 05 -TOBIAS BARRETO \n3390.30 - Material de Consumo \n\n\n267820248.3765 \nMicrorregião 11 \n4490.51 \nMicrorregião 13 \n4490.51 \n\n133910144.1776 \nMicrorregião 11 \n3390.39 \n\n\n185410173.3935 \nMicrorregião 99 \n3190.34 \n3390.14 \n3390.30 \n3390.32 \n3390.33 \n3390.35 \n3390.36 \n3390.37 \n3390.39 \n-SECRETARIA DE ESTADO DA \nINFRA-ESTRUTURA \n-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM \nDO ESTADO DE SERGIPE \n-Construção de ponte sobre Rio Vaza Barris, \nMosqueiro/Caueira - PRODETUR II \n-ARACAJU \n-Obras e Instalações \n-ESTÂNCIA \n- Obras e Instalações \n-GABINETE DO SECRETÁRIO \n-Restauração do antigo colégio N.S. de Lourdes em \nAracaju-PRODETUR II \n-ARACAJU \n-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica \n-SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE \n-ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL DO MEIO \nAMBIENTE \n-Recuperação de áreas degradadas \n-Estado de Sergipe \n-Outras Desp. de Pes. Decor. de Cont. de Terceiriz. \n-Diárias-Civil \n-Material de Consumo \n-Material de Distribuição Gratuita \n-Passagens e Despesas com Locomoção \n-Serviços de Consultoria \n-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física \n-Locação de Mão-de-Obra \n-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica \nTOTAL \nR$ 9.000,00 (025) \nR$ 9 000.00 (025) \nR$ 9.000,00 (025) \nR$ 9.000.00 (025) \nR$ 9.000,00 (025) \nR$ 19.000,00 (025) \nR$ 9.500,00 (025) \nFR \nR$ 1.500.000,00 \nR$ 1.500.000,00 \nR$ 126.000,00 \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \n9.500,00 \n4.500,00 \n9.500,00 \n2.500,00 \n9.500,00 \n14.500,00 \n6.500,00 \n29.500,00 \n9.500,00 \n14.030.200,00 \nArt. 3\no\n - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus \nefeitos a partir de 02 de janeiro de 2004. \nArt. 4\no\n - Revogam-se as disposições em contrário. \nAracaju, 3 0 deionúno de 2004; 163\nA\n da Independência. 116° da República) \n44-J1 \nE2004 \nAntônio Passos Sobrinho \nGovernador do Estado, em Exercício \nElcarios \nSecretário de Estado do Planeja \nTecnologia, em Exercício \nMa^JesfrVssciífícelos de Andrade \nSecretário de Estado da Fazenda \nEtólio de Carvalho Prado \nSecretário de Estado da Agricultura, do Abastecimento e da Irrigação \nTácito Antônio de Faro Melo \nSecretário de Estado da Industria e do Comércio \nEduardo Alves Amorim \nSecretário de Estado da Saúde \nLuiz Antônio Araújo Mendonça \nSecretário de Estado da Segurança Pública \nLuiz Durval Machado Tavares \nSecretário de Estado da Infra-Estrutura \nJoão Salgado de Carvalho Filho \nSecretário de Estado do Meio Ambiente \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[]}