{"files":[{"ato":{"id":4960,"numero":"23.394","dataCadastro":"2022-03-07T17:29:26.388703","dataAto":"2005-09-27T00:00:00","dataPublicacao":"2005-10-03T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Abre a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 312.495,75 para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento.","isAtivo":true,"idTipoAto":4,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Incompleto","idTipoOrigem":null,"inteiro":23394,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":4,"descricao":"Decreto Numerado"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MjcvMDkvMjAwNV8yMy4zOTQ=.pdf","consolidado":false,"idAto":4960}],"content":[{"idAto":"4960","conteudo":"1/2 \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N.\n0\n^? ^ \nDE l i DE $eleynaieo DE 2005 \nAbre a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no \nvalor de R$ 312.495,75 para reforço de dotações \norçamentárias consignadas no vigente orçamento. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são \nconferidas nos termos do Art. 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto no Art. \nT, Parágrafo Único, da Lei 5.506, de 28 de dezembro de 2004. \nDECRETA: \nArt. I\no\n - Fica aberto, a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ \n312.495,75 (trezentos e doze mil quatrocentos e noventa e cinco reais e setenta e cinco centavos), \npará reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento, obedecendo â seguinte \nclassificação: \n\nCOMÉRCIO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA \n\nESTADO DE SERGIPE \n191220025.4451 -Manutenção dos Serviços Administrativos e \nFinanceiros do ITPS \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física^^^^R $ 12.495,75 (000) \nSUB-TOTAL R$ 12.495,75 \n\n\nOBRAS PÚBLICAS DE SERGIPE \n133910248.3858 -Recuperação de imóveis históricos de Laranjeiras -\nPRODETUR II \nRP 03 -Litoral Norte \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica^R $ 300.000,00 (025) \nSUB-TOTAL R$^^^^300.000,00 \nTOTAL R$ 312.495,75 \nArt. 2\no\n - Os recursos necessários á execução deste Decreto decorrerão da Anulação de \ndotações orçamentárias, obedecendo ao seguinte desdobramento: \n\nCOMÉRCIO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA \n\nESTADO DE SERGIPE \n191220025.4451 -Manutenção dos Serviços Administrativos e \nFinanceiros do ITPS \nES 99 - Estado de Sergipe \n3190.92 -Despesas de Exercícios Anteriores R$ 1.000,00 (000) \n3390.92 - Despesas de Exercícios Anteriores R$ 5.495,75 (000) \n4490.52 - Equipamentos e Material Permanente R$ 5.000,00 (000) \n3390.14 -Diárias-Civil ^^R$ 1.000,00 (000) \nSUB-TOTAL R$ 12.495,75 \n\n F\nR \n,9 \n2/2 \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N.°^3^r \nDE ^ DE(S^ma%C) DE 2005 \n\n206070205.1806 -Desenvolvimento Sustentável do Semi-árido \nSergipano \nRP 01 -Sertão \n4490.51 -Obras e Instalações ^R $ 300.000,00 (047) \nSUB-TOTAL R$ 300.000,00 \nTOTAL R$ 312.495,75 \nArt. 3\nC\n - Este Decreto entrara em vigor na data de sua publicação. \nArt. 4\no\n - Revogam-se as disposições em contrário. \nAracaju, e2? de )JSklI$I c de 2005; 184° da Independência, 117° da República. \nArtemízio \nSecretário de Estadp^jje^lanejamento, em Exercício \nGilmar de Melo Mendes \nSecretário de Estado da Fazenda \nTácito Antônio de Faro Melo \nSecretário de Estado da Indústria, do Comércio e da Ciência e Tecnologia \nLuiz Durval Machado Tavares \nSecretário de Estado da Infra - Estrutura \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[]}