{"files":[{"ato":{"id":4962,"numero":"22.237","dataCadastro":"2022-03-07T17:29:28.306929","dataAto":"2003-10-02T00:00:00","dataPublicacao":"2003-10-03T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Abre crédito suplementar no valor de R$ 654.439,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.","isAtivo":true,"idTipoAto":4,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Completo","idTipoOrigem":null,"inteiro":22237,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":4,"descricao":"Decreto Numerado"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MDIvMTAvMjAwM18yMi4yMzc=.pdf","consolidado":false,"idAto":4962}],"content":[{"idAto":"4962","conteudo":"GOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N/tófi? \nDE Oi- DE í?w7ÍtíK0 DE 2003 \nAbre crédito suplementar no valor \nde R$ 654.439,00 para reforço de \ndotações consignadas no vigente \nOrçamento. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das \natribuições que lhe são conferidas nos termos do Art. 84, item \nv, da constituição Estadual, combinado com o disposto do Art. \n8-, Parágrafo segundo, da Lei n- 4.700 de 23 de dezembro de \n2002. \nDECRETA : \nArt. 1- - Fica aberto crédito suplementar no valor \nde R$ 654.439,00 (sei scentos e c inquenta e quatro mi1 \nquatrocentos e trinta e nove reais ) para reforço de dotações \nconsignadas no vigente orçamento, obedecendo a seguinte \nclassificação: \n\nPLANEJAMENTO E DA CIÊNCIA \nE TECNOLOGIA \n\n041210020.2131-Manutenção da UEE \nunidade \nExecutora/PRODETUR FR \n3390.14 -Diárias - Civil R$ 10.000,00 (000) \n3390.39 -Outros Serviços de \nTerceiros - Pessoa \nJurídica R$ 50.000,00 (000) \n\nADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS \n041220025.2132-Manutenção dos Serviços \nAdministrativos e \nFinanceiros-SEPLANTEC \n3390.30 -Material de Consumo R$ 90.000,00 (000) \n3390.33 -Passagens e Despesas com \nLocomoção R$ 90.000,00 (000) \n3390.35 -Serviços de Consultoria R$ 200.000,00 (000) \n3390.36 -Outros Serviços de \nTerceiros - Pessoa Física R$ 20.000,00 (000) \n3390.39 -Outros Serviços de \nTerceiros - Pessoa \nJurídica R$ 194,439,00 (000) \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N.° AM3? \nDE Ot DE OU\"íííwtO DE 2003 \nTOTAL \nR$ 654.439,00 \nArt. 2- - Os recursos necessários a execução deste \ndecreto decorrerão da anulação de dotações orçamentárias \nindicadas a saber: \n\nPLANEJAMENTO E DA CIÊNCIA \nE TECNOLOGIA \n\n041210020.1116-Fortaleciraento da Unidade \nExecutora \nEstadual-ÜEE-PRODETUR \n3390.35 -Serviços de Consultoria \n041250025.2125-Regulaçáo e Fiscalização \ndos Serviços Públicos \nConcedidos \n-Diárias - Civil \n-Material de Consumo \n-Passagens e Despesas com \nLocomoção \n-Serviços de Consultoria \n-Outros Serviços de \nTerceiros - Pessoa Física \n-Locação de Mão-de-Obra \n-Outros Serviços de \nTerceiros - Pessoa \nJurídica \n-Despesas de Exercícios \nAnteriores \n-Equipamentos e Material \nPermanente \n041280045,1107-Treinamento de Recursos \nHumanos \n-Material de Consumo \n-Passagens e Despesas com \nLocomoção \n-Outros Serviços de \nTerceiros - Pessoa Física \n-Outros Serviços de \nTerceiros - Pessoa \nJurídica \n-SUPERINTENDÊNCIA DE \nPROGRAMAÇÃO ECONÔMICA E \nORÇAMENTO \n3390.14 \n3390.30 \n3390.33 \n3390.35 \n3390.36 \n3390.37 \n3390.39 \n3390.92 \n4490.52 \n3390.30 \n3390.33 \n3390.36 \n3390.39 \n\nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \n30.000,00 \n29.990,00 \n16.000,00 \n33.390,00 \n4.990,00 \n4.570,00 \n19.990,00 \n170.000,00 \n199,00 \n14.990,00 \n9.990,00 \n9.990,00 \n6.990,00 \nFR \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \nR$ 9.590,00 (000) \n\"% 1 \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECJJETON.°^W \nDE QX DE OttnctettO DE 2003 \n041210025.2133-Manutenção das Atividades \nda SPEO \n3390.30 -Material de Consumo R$ 10.000,00 (000) \n3390.36 -Outros Serviços de \nTerceiros - Pessoa Física R$ 16.000,00 (000) \n3390.39 -Outros Serviços de \nTerceiros - Pessoa \nJurídica R$ 20.000,00 (000) \n\nESTUDOS E PESQUISAS \n041210020.2136-Elaboraçáo, Execução e \nAtualização de Mapa e \nPlano Diretor \n3390.14 -Diárias - Civil \n3390.30 -Material de Consumo \n3390.33 -Passagens e Despesas com \nLocomoção \n3390.35 -Serviços de Consultoria \n3390.36 -Outros Serviços de \nTerceiros - Pessoa Física \n041210025.2150-Contas Regionais \n3390.14 -Diárias - Civil \n3390.30 -Material de Consumo \n3390.33 -Passagens e Despesas com \nLocomoção \n3390.36 -Outros Serviços de \nTerceiros - Pessoa Física \n3390.39 -Outros Serviços de \nTerceiros - Pessoa \nJurídica \n4490.52 -Equipamentos e Material \nPermanente \n\nRECURSOS HÍDRICOS \n041220180.2139-Manutenção da Secretaria \nExecutiva do Comitê da \nBacia Hidrográfica do Rio \nSergipe \n3390.14 -Diárias - Civil R$ 55.000,00 (000) \n3390.30 -Material de Consumo R$ 2.990,00 (000) \n3390.33 -Passagens e Despesas com \nLocomoção R$ 4.990,00 (000) \n045440025.2143-Manutenção da \nSuperintendência de \nRecursos Hídricos \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \n\n\n\n\n\n\n.990,00 \n.990,00 \n.990,00 \n.990,00 \n.990,00 \n.990,00 \n990,00 \n990,00 \n990,00 \n990,00 \n990,00 \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \n45.000,00 \n4.990,00 \n9.990,00 \n19.990,00 \n4.990,00 \n4.990,00 \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N.° M -JS? \nDE Ot DE (PiCf!tnuO DE 2003 \n3390.33 -passagens e Despesas cora \nLocomoção \n185440180.1155-Desenvolvimento dos \ninstrumentos de Gestão \n3390.14 -Diárias - Civil \n3390.33 -Passagens e Despesas com \nLocomoção \n3390.35 -Serviços de Consultoria \n3390.36 -Outros Serviços de \nTerceiros - Pessoa Física \n3390.39 -Outros Serviços de \nTerceiros - Pessoa \nJurídica \n185440182.1153-Educacão Ambiental como \nInstrumento de Gestão na \nBacia Hidrográfica do Rio \nSão Francisco \n3390.14 -Diárias - Civil \n3390.30 -Material de Consumo \n3390.33 -Passagens e Despesas com \nLocomoção \n3390.36 -Outros Serviços de \nTerceiros - Pessoa Física \n185440182.1154-Revitalizaçáo do São \nFrancisco era Sergipe \n3390.14 -Diárias - Civil \n3390.33 -Passagens e Despesas cora \nLocomoção \nTOTAL R$ 654.439,00 \nArt. 3- - Este Decreto entrará era vigor na data de \nsua publicação. \nArt. 4- - Revogam-se as disposições era contrário. \nAracaju, Oâ. de sSüUfco de 2003; 182- da \n^ Independência e 115- da República. \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \n4.990,00 \n7.990,00 \n6.990,00 \n4.990,00 \n19.990,00 \n14.990,00 \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n!S7FILHO \nÍÓVERNADOBÍ DO ESTADO \nGOVERNO DE SERGIPE \nTON.°-a-O? \nDE 2003 \nAntônio \nSecretário de Estado do Pl \neire \ne da Ciência e Tecnologia \nMax José Vasconcelos de Andrade \nSecretário de Estado da Fazenda \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[]}