{"files":[{"ato":{"id":4969,"numero":"23.314","dataCadastro":"2022-03-07T17:29:35.277043","dataAto":"2005-07-29T00:00:00","dataPublicacao":"2005-08-04T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Abre a Ôrgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 253.026,54 pará reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento.","isAtivo":true,"idTipoAto":4,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Incompleto","idTipoOrigem":null,"inteiro":23314,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":4,"descricao":"Decreto Numerado"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MjkvMDcvMjAwNV8yMy4zMTQ=.pdf","consolidado":false,"idAto":4969}],"content":[{"idAto":"4969","conteudo":"1/2 \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N.°ttMt \nDE iá DEjLu,Léítf DE 2005 \nAbre a Ôrgão(s) do Estado, crédito suplementar no \nvalor de R$ 253.026,54 pará reforço de dotações \norçamentárias consignadas no vigente orçamento. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são \nconferidas nos termos do Art. 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto no Art. \n7\no\n, Parágrafo Único, da Lei 5.506, de 28 de dezembro de 2004. \nDECRETA: \nArt. 1.° - Fica aberto, a Ôrgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ \n253.026,54 (duzentos e cinqüenta e três mil vinte e seis reais e cinqüenta e quatro centavos), para \nreforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento, obedecendo à seguinte \nclassificação: \n\n\n020610007.2043 -Manutenção das atividades da Justiça de 1\na\n e 2\na \ninstâncias \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.37 -Locação de Mão-de-Obra R$ 209.030,58 (000) \n4490.52 - Equipamentos e Material Permanente R$ 34.995,96 (000) \n021260007.1045 - Plano de informatização das unidades do Poder \nJudiciário \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica^R $ 9.000,00 (000) \nSUB-TOTAL R$ 253.026,54 \nTOTAL R$ 253.026,54 \nArt. 2\no\n - Os recursos necessários à execução deste Decreto decorrerão da Anulação de \ndotações orçamentárias, obedecendo ao seguinte desdobramento: \n\n\n\nRP 05 - Grande Aracaju \n3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica \n4490.52 -Equipamentos e Material Permanente \n020610007.2043 -Manutenção das atividades da Justiça de 1\na\n e 2\na \ninstâncias \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.33 - Passagens e Despesas com Locomoção \n020610007.2046 -Manutenção das atividades do Fórum Gumercindo \nBessa \nRP 05 -Grande Aracaju \n3390.14 - Diárias-Civil \n3390.33 -Passagens e Despesas com Locomoção \n3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física \n4490.52 - Equipamentos e Material Permanente \n021260007.1045 -Plano de informatização das unidades do Poder \nJudiciário \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \n3.600,00 \n79.410,00 \n503,85 \n80.000,00 \n10.000,00 \n10.000,00 \n25.000,00 \n8,00 \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n(000) \n2/2 \nGOVERNO DE SERGIPE , \nDECRETO H.°teiM \nDEÁ0DESLULH0 DE 2005 \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.92 -Despesas de Exercícios Anteriores R$ 18.995,96 (000) \n021280045.2049 -Treinamento de Recursos Humanos \nES 99 - Estado de Sergipe \n3390.14 -Diárias-Civil R$ 2.105,00 (000) \n3390.30 -Material de Consumo R$ 164,10 (000) \n3390.33 - Passagens e Despesas com Locomoção R$ 15.000,00 (000) \n4490.52 -Equipamentos e Material Permanente R$ 335,01 (000) \n\nirregular \nRP 05 -Grande Aracaju \n3390.14 -Diárias-Civil R$ 7.750,00 (000) \n4490.52 -Equipamentos e Material Permanente^R$^154,6 2 (000) \nSUB-TOTAL R$ 253.026,54 \nTOTAL R$ 253.026,54 \nArt. 3° - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. \nArt. 4\no\n - Revogam-se as disposições em contrário. \nAracaju, ° ^ o^-L^-Qk? de 2005; 184° da Independência, 117° da República. \ntyfigf Silva Fontes \nSecretário de Estado do Planejamento \nGilmar de Melo Mendes \nSecretário de Estado da Fazenda \nEmanuel Messias de Oliveira Cacho \nSecretário de Estado da Justiça e da Cidadania \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[]}