{"files":[{"ato":{"id":4977,"numero":"23.550","dataCadastro":"2022-03-07T17:29:42.611642","dataAto":"2005-12-20T00:00:00","dataPublicacao":"2005-12-22T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Abre a Ôrgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 8.125.746,05 para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento.","isAtivo":true,"idTipoAto":4,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Incompleto","idTipoOrigem":null,"inteiro":23550,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":4,"descricao":"Decreto Numerado"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MjAvMTIvMjAwNV8yMy41NTA=.pdf","consolidado":false,"idAto":4977}],"content":[{"idAto":"4977","conteudo":"•fim. \n1/9 \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N.°\"0.f%7 \nDEoZÉ? DEj%%r/%eta ? DE 2005 \nAbre a Ôrgão(s) do Estado, crédito suplementar no \nvalor de R$ 8.125.746,05 para reforço de dotações \norçamentárias consignadas no vigente orçamento \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são \nconferidas nos termos do Art. 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto no Art. \n7°, Parágrafo Único, da Lei 5.506, de 28 de dezembro de 2004. \nDECRETA: \nArt. 1° - Fica aberto, a Ôrgão(s) do Estado, credito suplementar no valor de R$ \n8.125.746,05 (oito milhões cento e vinte e cinco mil setecentos e quarenta e seis reais e cinco \ncentavos), para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento, obedecendo \nà seguinte classificação: \n\n\n020610007.2043 -Manutenção das atividades da Justiça de 1\na\n e 2\nE \ninstâncias \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.14 -Diárias-Civil \n288460298.0041 -Atividades de Encargos Especiais a Cargo do \nTribunal de Justiça \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.93 -Indenizações e Restituições R$ \n\n\n201220025.3362 \nES 99 \n4490.52 \n201220025.4261 \nES 99 \n3390.36 \nSUB-TOTAL R$ \n•SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, DO \nABASTECIMENTO E DA IRRIGAÇÃO \nDEPARTAMENTO ESTADUAL DE RECURSOS \nHÍDRICOS E IRRIGAÇÃO DE SERGIPE \n-Aquisição de Veículos \n-Estado de Sergipe \n•Equipamentos e Material Permanente \n-Manutenção Geral dos Serviços - DEHIDRO/SE \n- Estado de Sergipe \nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ \n\n\n121210020.1379-\nES 99 -\n4490.52 \n\n123610121.2394-\nES 99 -\n3190.01 \n\nSUB-TOTAL R$ \nSECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO \nASSESSORIA DE PLANEJAMENTO \nImplementação das ações de Modernização do \nSistema Educacional \nEstado de Sergipe \nEquipamentos e Material Permanente \nDEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO \nEncargos com Inativos do Ensino Fundamental \nEstado de Sergipe \nAposentadorias e Reformas \nFUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO \nDO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO \nDO MAGISTÉRIO \nFR \nR$ 15.000,00 (000) \n12.000,00 (000) \n27.000,00 \nFR \nR$ 186.000,00 (000) \n8.000,00 (000) \n194.000,00 \nFR \nR$ 640.000,00 (000) \nR$ 611.142,00 (001) \n4i \n^ ^ 2/9 \n/-? \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO H.°dtif$O \nDE°tO DEj)?^ttow? DE 2005 \n123610121.8372 -Transferência de recursos financeiros diretamente ás \nescolas - PROFIN \nES 99 -Estado de Sergipe \n3350.41 -Contribuições ^R$ 50.000,00 (003) \nSUB-TOTAL R$ 1.301.142,00 \n\nCOMÉRCIO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA \n\n231220025.4442 -Manutenção dos serviços administrativos e \nfinanceiros da JUCESE \nES 99 -Estado de Sergipe \n3190.13 -Obrigações Patronais —^55^—,800,00 (001) \nSUB-TOTAL R$ 800,00 \n\n\nESTADUAL DE SAÚDE \n101220025.0471 -Pagamento de Sentenças, Indenizações e \nRestituições \nES 99 - Estado de Sergipe \n3390.93 -Indenizações e Restituições R$ 503.000,00 (006) \n101220025.8481 -Manutenção do DAF - SES \nES 99 -Estado de Sergipe \n3190.03 -Pensões \n3190.11 -Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil \n3190.09 -Salário-Família \n3190.13 -Obrigações Patronais \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica \n3390.30 - Material de Consumo \n102710083.8484 -Encargos com inativos civil, pensões especiais \nES 99 -Estado de Sergipe \n3190.03 -Pensões \n3190.13 -Obrigações Patronais \n103010103.8471 -Transferência de recursos financeiros a órgãos \npúblicos e entidades filantrópicas \nES 99 -Estado de Sergipe \n3350.43 -Subvenções Sociais R$ 150.000,00 (006) \n103010104.8475 -Manutenção do programa Melhoria da Gestão e \nImplementação da Descentralização do Sistema de \nSaúde \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.30 -Material de Consumo R$ 170.000,00 \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 100.000,00 \n103010106.8479 -Manutenção do programa Assistência Farmacêutica \nES 99 -Estado de Sergipe \n\nSUB-TOTAL R$ 5.859.280,55 \n\nPÚBLICA \n\nSERGIPE \n061220025.4553 -Manutenção e operacionalização do DETRAN/SE \nES 99 - Estado de Sergipe \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica /7K R$ 202.523.5 \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \n16.000,00 \n2.456.971,32 \n25.100,00 \n1.410.400,00 \n700.000,00 \n53.609,23 \n500,00 \n3.700,00 \nA \ni/m. \n3/9 \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO H?MJtoO \nVEs$O tt?ZttKtAizO DE 2005 \nSUB-TOTAL R$ 202.523,50 \n\nPOBREZA E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL \n\n082440080.8654 - Enfrentamento à pobreza \nRP 05 -Grande Aracaju \n3350.41 -Contribuições ^R$ 30.000,00 (025) \nSUB-TOTAL R$ 30.000,00 \n\n\nOBRAS PÚBLICAS DE SERGIPE \n041220025.4800 -Manutenção dos Serviços Administrativos e \nFinanceiros da DEHOP \nES 99 -Estado de Sergipe \n3190.11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil R$ 300.000,00 (001) \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 40.000,00 (000) \n154510155.3823 - Recuperação de equipamentos comunitários \nRP 04 -Agreste \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 3.000,00 (000) \n154510155.3836 -Levantamentos topográficos, ensaios geológicos e \ngeotécnicos, Projetos e Consultoria \nRP 05 -Grande Aracaju \n3390.35 -Serviços de Consultoria R$ 42.000,00 (000) \n154510248.3844 -Revitalização da Orla de Atalaia em Aracaju \nRP 05 - Grande Aracaju \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 3.000,00 (000) \n4490.51 -Obras e Instalações R$ 40.000,00 (000) \n154510248.3853 -Atracadouros/obras complementares em Pontal,Terra \nCaída, Crasto, Saco e Ponta de Areia - PRODETUR II \nRP 06 -Litoral Sul \n4490.51 -Obras e Instalações R$ 10.000,00 (000) \n288460298.0801 -ENCARGOS DE ATIVIDADE ESPECIAL A CARGO \nDA DEHOP \nES 99 -Estado de Sergipe \n4490.93 -Indenizaçõese Restituições ^R $ 73.000,00 (000) \nSUB-TOTAL R$ 511 000,00 \nTOTAL R$ 8.125.746,05 \nArt. 2\no\n - Os recursos necessários à execução deste Decreto decorrerão da Anulação de \ndotações orçamentárias, obedecendo ao seguinte desdobramento: \n\n\n020610007.2043 -Manutenção das atividades da Justiça de 1\na\n e 2\na \ninstâncias \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica R$ 15.000,00 (000) \n4490.52 -Equipamentos e Material Permanente.^R $ 12.000,00 (000) \nSUB-TOTAL R$ 27.000,00 \n\nABASTECIMENTO E DA IRRIGAÇÃO \nMfc \nIfi \n••-- ) \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N.°\"Z?-%%? \nDE^DEja^^^ ^ DE 2005 \n4/9 \n\nHÍDRICOS E IRRIGAÇÃO DE SERGIPE \n201220025.3363 -Informatização em Rede \nES 99 - Estado de Sergipe \n3390.30 -Material de Consumo R$ \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ \n4490.52 -Equipamentos e Material Permanente R$ \n201220025.4261 -Manutenção Geral dos Serviços - DEHIDRO/SE \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ \n\n\n121220025.2377 \nES 99 \n3190.96 \n4490.52 \n3390.92 \n\n123610121.2391 \nES 99 \n3390.14 \n4490.52 \n3390.30 \n3390.39 \n3390.93 \n3390.92 \n\n121220025.2372 \nES 99 \n3190.16 \n\nSUB-TOTAL R$ \n-SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO \n- DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E \nFINANÇAS \n-Manutenção dos Serviços Administrativos e \nFinanceiros - SEED \n-Estado de Sergipe \n-Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado \n-Equipamentos e Material Permanente \n- Despesas de Exercícios Anteriores \n-DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO \n- Manutenção e Supervisão da Rede de Educação \nFundamental \n-Estado de Sergipe \n-Diárias-Civil \n-Equipamentos e Material Permanente \n-Material de Consumo \n-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica \n-Indenizações e Restituições \n-Despesas de Exercícios Anteriores \n-GABINETE DOSECRETÂRIO \n-Coordenação e Supervisão Geral da Pasta - SEED \n- Estado de Sergipe \n-Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \n30.000,00 (000) \n50.000,00 (000) \n106.000,00 (000) \n8.000,00 (000) \n194.000,00 \nFR \n54.000,00 (000) \n10.142,00 (000) \n97.000,00 (000) \n46.862,00 \n194.069,00 \n100.000,00 \n113.000,00 \n80.000,00 \n156.069,00 \n(022) \n(022) \n(022) \n(022) \n(022) \n(022) \nR$ 450.000,00 (000) \nSUB-TOTAL R$ 1.301.142,00 \n-SECRETARIA DE ESTADO DA INDUSTRIA, DO \nCOMÉRCIO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA \n\n231220025.4442 -Manutenção dos serviços administrativos e \nfinanceiros da JUCESE \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.41 -Contribuições \nFR \nR$ 800,00 (010) \nSUB-TOTAL R$ 800,00 \n\n\n-SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE \n-SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - FUNDO \nESTADUAL DE SAÚDE \n101220025.0471 -Pagamento de Sentenças, Indenizações e \nRestituições \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.93 -Indenizações e Restituições \n103010025.8483 -Pagamento de prestadores de serviços do SUS \nES 99 -Estado de Sergipe \nFR \nR$ 1.020.361,06 \nJ \nifflk \n%t w \n5/9 \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO H?te.550 \nÜEJO DEJF?ttiVití? DE 2005 \n3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica \n103010091.7501 -Aquisição de equipamentos \nRP 05 -Grande Aracaju \n4490.52 -Equipamentos e Material Permanente \n103010091.7503 -Equipar a Maternidade Hildete Falcão Batista \nRP 05 -Grande Aracaju \n4490.52 - Equipamentos e Material Permanente \n103010091.8478 -Manutenção do programa Atenção à Saúde da Mulher \ne da Criança \nES 99 - Estado de Sergipe \n3390.14 -Diarias-Civil \n3390.30 - Material de Consumo \n\n3390.35 -Serviços de Consultoria \n3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física \n\n103010103.7472 -Equiparambulatórios especializados \nRP 02 -Baixo São Francisco \n4490.52 -Equipamentos e Material Permanente \n103010103.7475 -EquiparServiço Estadual de Resgate \nRP 04 -Agreste \n4490.52 - Equipamentos e Material Permanente \nRP 02 -Baixo São Francisco \n4490.52 -Equipamentos e Material Permanente \nRP 05 -Grande Aracaju \n4490.52 -Equipamentos e Material Permanente \nRP 06 -Litoral Sul \n4490.52 -Equipamentos e Material Permanente \nRP 01 -Sertão \n4490.52 -Equipamentos e Material Permanente \n103010103.7477 -Ampliação de unidades do Hospital João Alves Filho \nRP 05 -Grande Aracaju \n\n103010103.7479 -Ampliação de estabelecimentos de saúde \nRP 04 -Agreste \n4490.51 -Obras e Instalações \nRP 05 -Grande Aracaju \n4490.51 -Obras e Instalações \nRP 01 -Sertão \n4490.51 -Obras e Instalações \n103010103.7516 -Equipar Hospital João Alves Filho \nRP 05 -Grande Aracaju \n4490.52 -Equipamentos e Material Permanente \n103010103.8471 -Transferência de recursos financeiros a órgãos \npúblicos e entidades filantrópicas \nES 99 -Estado de Sergipe \n3350.43 -Subvenções Sociais \n103010103.8473 -Manutenção do Serviço Estadual de Resgate \nES 99 - Estado de Sergipe \n3390.30 - Material de Consumo \n3390.33 - Passagens e Despesas com Locomoção \n3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica \nJ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \n43.405.55 \n156.019.63 \n40.000,00 \n33.131,00 \n10.000,00 \n88.614,00 \n30.000,00 \n30.000,00 \n30.000,00 \n53.360,00 \n480,00 \n50.000,00 \n50.000,00 \n77.760.58 \n50.000,00 \n50.000,00 \n220.650,00 \n50.000,00 \n50.000.00 \n2.125,11 \n200.000,00 \n7.000,00 \n50.000,00 \n25.000,00 \n20.000,00 \n20.000,00 \n(027) \n(027) \n(025) \n(025) \n(025) \n(025) \n(025) \n(025) \n(025) \n(025) \n(027) \n(025) \n(025) \n(025) \n(025) \n(025) \n(025) \n(025) \n(025) \n(006) \n(025) \n(025) \n(025) \n(025) \n(025) \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N.W.ze \nDE(^DE^^^s^%^a? DE 2005 \n6/9 \n103010103.8474 -Manutenção do programa Reorientação do Modelo \nAssistencial \nES 99 - Estado de Sergipe \n3390.14 -Diárias-Civil \n3390.30 - Material de Consumo \n3390.33 -Passagens e Despesas com Locomoção \n3390.35 -Serviços de Consultoria \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica \n103010104.8475 -Manutenção do programa Melhoria da Gestão e \nImplementação da Descentralização do Sistema de \nSaúde \nES 99 -Estado de Sergipe \n3390.14 -Diárias-Civil \n3390.14 -Diárias-Civil \n3390.30 - Material de Consumo \n3390.30 -Material de Consumo \n3390.33 - Passagens e Despesas com Locomoção \n3390.35 -Serviços de Consultoria \n3390.36 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica \n103050105.7488 -Aquisição de equipamentos \nRP 04 -Agreste \n4490.52 -Equipamentos e Material Permanente \nRP 02 -Baixo São Francisco \n4490.52 -Equipamentos e Material Permanente \nRP 05 -Grande Aracaju \n4490.52 -Equipamentos e Material Permanente \n4490.52 - Equipamentos e Material Permanente \nRP 03 -Litoral Norte \n4490.52 -Equipamentos e Material Permanente \nRP 06 -Litoral Sul \n4490.52 -Equipamentos e Material Permanente \nRP 01 -Sertão \n4490.52 -Equipamentos e Material Permanente \n4490.52 -Equipamentos e Material Permanente \n103050105.7494 -Construção de melhorias sanitárias \nRP 04 -Agreste \n4490.51 -Obras e Instalações \nRP 02 -Baixo São Francisco \n4490.51 -Obras e Instalações \nRP 03 -Litoral Norte \n4490.51 -Obras e Instalações \nRP 06 -Litoral Sul \n4490.51 - Obras e Instalações \nRP 01 -Sertão \n4490.51 -Obras e Instalações \n\nRP 02 -Baixo São Francisco \n4490.51 -Obras e Instalações \n103050105.8477 -Manutenção do programa Promoção â Saúde, \nPrevenção e Controle de Doenças e Agravos \nPrioritários \nES 99 - Estado de Sergipe \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \n31.000,00 \n50.000,00 \n55.543,78 \n20.000,00 \n50.000,00 \n121.800,00 \n25.000,00 \n89.000,00 \n46.436,00 \n678.457,00 \n46.596,60 \n48.500,00 \n15.100,00 \n237.568,00 \n241.974,00 \n40.000,00 \n40.000,00 \n8.131,77 \n30.123,80 \n40.000,00 \n20.000,00 \n173,00 \n40.000,00 \n301.620,30 (025) \n110.079,95 (025) \n216.569,74 (025) \n184.396,00 (025) \n285.083,36 (025) \nR$ 20.000,00 (025) \n48% \n7/9 \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N/WW3Z? \nDE ^ DE J^^ntí^O DE 2005 \n3190.16 \n3390.14 \n3390.14 \n3390.30 \n3390.30 \n3390.33 \n3390.36 \n3390.36 \n3390.39 \n3390.92 \n\n\n061220025.4553 \nES 99 \n3390.14 \n3390.41 \n3390.47 \n4490.52 \n3390.32 \n061220059.4552 \nES 99 \n3390.30 \n3390.36 \n061260059.3554 \nRP 05 \n3390.39 \nOutras Despesas Variáveis - Pessoal Civil R$ 20.000,00 \n-Diárias-Civii R$ 8.000,00 \n-Diárias-Civil R$ 30.000,00 \n•Material de Consumo R$ 35.518,30 \n- Material de Consumo R$ 45.064,25 \n•Passagens e Despesas com Locomoção R$ 19.158,92 \n• Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ 11.468,00 \n•Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ 14.200,00 \nOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 119.776,89 \n• Despesas de Exercícios Anteriores ^^ R$^^^ 5.033,96 \nSUB-TOTAL R$ 5.859.280,55 \n-SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA \nPÚBLICA \n-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE \nSERGIPE \n-Manutenção e operacionalização do DETRAN/SE \n- Estado de Sergipe \n- Diárias-Civil R$ \n-Contribuições R$ \n-Obrigações Tributárias e Contributivas R$ \n- Equipamentos e Material Permanente R$ \n- Material de Distribuição Gratuita R$ \n-Campanhas Educativas pará o Trânsito \n-Estado de Sergipe \n- Material de Consumo R$ \n-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física R$ \n-Aquisição de software básico e aplicativo \n-Grande Aracaju \n-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ \nSUB-TOTAL R$ \n\nPOBREZA E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL \n\n\nRP 05 -Grande Aracaju \n3390.30 - Material de Consumo \n3390.30 -Material de Consumo \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica \nR$ \nR$ \nR$ \n\n\n041220025.4800 \nES 99 \n3190.04 \n3190.16 \n3390.36 \n3190.09 \n133910248.3862 \nRP. .05 \nSUB-TOTAL R$ \n-SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA \n-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE HABITAÇÃO E \nOBRAS PÚBLICAS DE SERGIPE \n- Manutenção dos Serviços Administrativos e \nFinanceiros da DEHOP \n- Estado de Sergipe \n-Contratação por Tempo Determinado \n-Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil \n-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física \n-Salário-Família \n-Restauração do antigo colégio N.S. de Lourdes em \nAracaju-PRODETUR II -\n-Grande Aracaju JU \nR$ \nR$ \nR$ \nR$ \n25.000,00 \n50.000,00 \n30.000,00 \n30.000,00 \n35.000,00 \n4.940,00 (070) \n10.000,00 (070) \n17.583,50 \n202.523,50 \n30.000,00 \nFR \n8.600,00 (025) \n14.400,00 (000) \n7.000,00 (025) \nFR \n100.000,00 (001) \n100.000,00 (000) \n10.000,00 (000) \n200.000,00 (001 \n\n8/9 \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO H.°J3.M0 \nUEJZPoE?^^\"rticO pg 2005 \n3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 10.000,00 (000) \n154510061.3821 -Construção do novo IML em Aracaju \nRP 05 - Grande Aracaju \n4490.51 -Obras e Instalações R$ 10.000,00 (000) \n154510155.3822 -Obras de infra-estrutura em núcleos habitacionais \nRP 03 -Litoral Norte \n4490.51 -Obras e Instalações R$ 46.000,00 (000) \nRP 06 -Litoral Sul \n4490.51 -Obras e Instalações R$ 15.000,00 (000) \n154510155.3823 -Recuperação de equipamentos comunitários \nRP 02 -BaixoSão Francisco \n3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica R$ 10.000,00 (000) \nRP 01 -Sertão \n3390.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica^^^R $ 10.000,00 (000) \nSUB-TOTAL R$^511.000,00 \nTOTAL R$ 8.125.746,05 \nArt. 3\no\n - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. \nArt. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. \nAracaju, o^d e dao^S^O de 2005; 184° da Independência, 117° da República. \nSérgio Silva Fontes \nSecretário de/Estado do Planejamento \nGilmar de Melo Mendes \nSecretário de Estado da Fazenda \nEmanuel Messias de Oliveira Cacho \nSecretário de Estado da Justiça e da Cidadania \nArtur Sérbio de/^meida Reis \nSecretário de Estado ^Agricultura, (jó Aoastecimenje-e\"da Irrigação \nLindberg Gondim dejbdcena \nSecretário de Estap%rda Educação \nTácjlewitônio de Faro Melo \nSecretário de Estadojdtflndústria, do Comércio e da Ciência e Tecnologia \n$$Bfc. \n9/9 \n\nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N.°^ ^ \nDE^DEjfrZc/va%^ DE 2005 \nJosé Lima Santana \nSecretário de Estado da Saúde \nGeoriiaroiivafe\"Costa Teles \nSecretário de Estad/da Segurança Pública, em Exercício \nlesquita \nSecretária de Estado do Combate à Pobreza e da Assistência Social, em Exercício \nLuiz Durval Machado Tavares \nSecretário de Estado da Infra - Estrutura \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[]}