{"files":[{"ato":{"id":4981,"numero":"28.215","dataCadastro":"2022-03-07T17:29:45.955669","dataAto":"2011-12-07T00:00:00","dataPublicacao":"2011-12-13T00:00:00","disponivel":true,"palavrasChave":"","ementa":"Abre a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar  para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente orçamento (R$ 5.206.000,00).","isAtivo":true,"idTipoAto":4,"idIniciativa":null,"dataRepublicacao":"0001-01-01T00:00:00","mensagemGovernamental":null,"numeroOrigem":null,"assinatura":"Incompleto","idTipoOrigem":null,"inteiro":28215,"idSituacao":null,"idParecer":null,"tipoAto":{"id":4,"descricao":"Decreto Numerado"},"tipoOrigem":{"id":0,"descricao":null},"situacao":{"id":0,"descricao":null},"iniciativa":{"id":0,"descricao":null},"parecer":null},"caminhoPDF":"MDcvMTIvMjAxMV8yOC4yMTU=.pdf","consolidado":false,"idAto":4981}],"content":[{"idAto":"4981","conteudo":"GOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N° $% . $lf r \nDE O ¥ Qt põféMQPp DE 2011 \nAbre a Órgão(s) do Estado, crédito suplementar \npará reforço de dotações orçamentárias \nconsignadas no vigente orçamento. \nO GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas \nnos termos do Art. 84, item V, da Constituição Estadual, combinado com o disposto no Art. 7°, da Lei \nn° 7.100, de 23 de Dezembro de 2010. \nDECRETA: \nArt. 1\no\n - Fica aberto, a órgão(s) do Estado, crédito suplementar no valor de R$ 5.206.000,00 ( \ncinco milhões, duzentos e seis mil reais), para reforço de dotações orçamentárias consignadas no \nvigente orçamento, conforme os Anexos I e II. \nArt.2\no\n - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. \nArt.3\no\n - Revogam-se as disposições em contrário. \nAracaju, QT de de 2011; 190° da Independência e 123° da República. \nO \n^Jo^ \nMARCELO DEDA CHAGAS \nGOVERNADOR DO ESTADO \nAna Crisltnade Cai^aLhoPrado Dias \nSecretária de Estado de--PTanejamento,OíamaVito e Gestão, em exercício \nJo^TJJsilfâüli) Sobral \nSecretário de Estado d/àfllíiütjltura e do Desenvolvimento Rural \nienedito de Figueiredo\n K \nBShe\"díto ôé Figueired( \nSecretário de Estado da Justiça e de Defesa ao Consumidor \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRET O N° íift-âJé\" \nDE 0 ^ OEpeZ6A0RODE 20W \nElian \nSecretária de Estado da Inclusa \n\"Eloí \nSecretária \ndo Desenvolvimento Social \nValmor \nSecretário de Estado da Infraestrutura \ne rg ético Sustentáve \nAntônio Semio Feirari a rg as \nSecretário de Estado go Desenvolvimento Urbano \nI \nes \ne do Lazer \nPROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO \nGOVERNO DE SERGIPE . \nDECRET O N° S-^S-4Ô \nDE 0f DEf)ÔÚEAtBtlO DE aOll \nANEXO I \n(CRÉDITO SUPLEMENTAR) \nORÇAMENTO FISCAL E PA SEGURIDADE SOCIAL 2011 EMR$ \nESPECIFICAÇÃO \nRECURSOS DE TODAS AS FONTES \nFONTE VALOR \n\n11000- MINISTÉRIO PÚBLICO DE SERGIPE \n\nProjeto 03 122 0010 1083 Recomposição da Frota de Veículos do Ministério \nPúblico \n\n17000- SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO DESENVOLVIMENTO RURAL \n\nProieto 17511 0062 1158 Implantação de Projetos de In fra-Est rutura Hídrica \n\n\n\n60.000,00 \n\n113.000,00 \n\nAtividade 20 122 0025 6322 Manutenção Geral \n\n\n\nAtividade 14 421 0221 2436 Manutenção das Unidades Prisionais \n3.3 90 00 -Outras Despesas Correntes 0101 \n24000- SECRETARIA DE ESTADO DA INCLUSÃO, ASSISTÊNCIA E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL \n\nProjeto 08 244 0264 7551 Apoio aos Serviços de Proteção Social Básica \n\n26000- SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E DO DESENVOLVIMENTO ENERGÉTICO \n\nProjeto 26 782 0321 3444 Construção da Rodovia SE-285,Trecho Povoado \nPontal/Entroncamento da SE-100(Povoado \nConvento) \n800.000,00 \n\n120.000,00 \n\n100.000,00 \n\n3.433.000,00 \n\n27000- SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA \n\nAtividade 13 122 0346 2631 Coordenação e Supervisão Geral da Pasta \n\n31000- SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE E DO LAZER \n\nAtividade 27 813 0391 2740 Apoio a Entidades Esportivas na Realização de \nEventos \n\n\n\n200.000,00 \n\n300.000,00 \n^ \nGOVERNO DE SERGIPE \nvcnnu ue senuire . —^ \nDECRETO N°^S\"-^ i O \nOEOY vtpetmBPfi DE âOJJ \nAtividade \nANEXO I \n(CRÉDITO SUPLEMENTAR) \n\n\n\n\n\n\n80.000,00 \n\nTOTAL 5.206.000,00 \nPROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO \nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRET O N° $$- â-J^T \nDE0f DEj)6Ze^ôfíp DE ZOJl \nANEXO I I \n(ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO) \nORÇAMENTO FISCAL E PA SEGURIDADE SOCIAL 2011 EMR$ \nESPECIFICAÇÃO \nRECURSOS DE TODAS AS FONTES \nFONTE VALOR \n11000- MINISTÉRIO PUBLICO DE SERGIPE \n\nAtividade 03 122 0010 2152 Manutenção das Atividades do Ministério Público \n\n14000- SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO \n\nAtividade \nAtividade \n\nInformação \n\n\n\nAtividade 04 128 0025 2243 Treinamento de Recursos Humanos \n\nAtividade 24 131 0025 2234 Divulgação Institucional e Técnica \n\n17000- SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO DESENVOLVIMENTO RURAL \n\nProjeto \nProjeto \nProjeto \nProjeto \nProjeto \nProjeto \nProjeto \n\nAmbiental \n\n\nSEAGRI \n\n\nAgropecuárias \n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n60.000.00 \n\n175.320,00 \n\n69.500,00 \n\n135.180,00 \n135.180 00 \n200.000,00 \n\n113.000,00 \n\n20.000,00 \n20.000,00 \n236.000,00 \n\n\n80.000,00 \n\n\n180.000,00 \n\n36.000,00 \n\n46.000,00 \n\nGOVERNO DE SERGIPE \nDECRETO N° $§-3-íQ \nDE € f DtpesceMBRO D E ã OJl \nANEXO II \n(ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO) \nProjeto\n\nProjeto \n\n\nProjeto \n\n\nProjeto \n\n\nProjeto \nProjeto \nProjeto \nProjeto \nProjeto \nProjeto \nProjeto \n\nTávora) \n\n\n\nSECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E DE DEFESA AO CONSUMIDOR \nSecretaria de Estado da Justiça e de Defesa do Consumidor \n\n\nSECRETARIA DE ESTADO DA INCLUSÃO, ASSISTÊNCIA E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL \nFundo Estadual de Assistência Social \n\n\n• SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAE ST RUTURA E DO DESENVOLVIMENTO ENERGÉTICO \nSecretaria de Estado da Infra-Estrutura e do Desenvolvimento Energético Sustentável \n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\nBaptísia \n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n52.000,00 \n\n150.000,00 \n\n120.000,00 \n\n100.000,00 \n100.000 oo \n993.833,61 \n\n250.891,32 \n\n19.298,00 \n\n178.263,70 \n\n1.146.331.58 \n\n693.422,56 \n\n150.959,23 \n\nTOTAL 5.206.000.00 \nM \njW? \n","textoFormatado":"","disp":true,"consolidado":false}],"temas":[],"orgaos":[{"idAto":4981,"orgao":{"id":20,"nome":"SEPLAG"}}]}